Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0030484-92.2017.8.17.8201 - TJPE

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0030484-92.2017.8.17.8201 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de AMANDA FONSECA LEAL em 22/08/2024 23:59.

08/09/2024, 01:42

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 08/08/2024.

07/09/2024, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

07/09/2024, 03:07

Arquivado Definitivamente

04/09/2024, 18:30

Transitado em Julgado em 30/08/2024

04/09/2024, 18:29

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso - Juizado Especial em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 14:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h - (81) 31831621 AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 Processo nº 0030484-92.2017.8.17.8201 DEMANDANTE: PROTOLDO INDUSTRIA E COMERCIO DE COBERTURA LTDA - ME DEMANDADO(A): ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL INTIMAÇÃO (Sentença) Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h, em virtude da lei, etc... Fica V. Sa. intimada do inteiro teor da sentença RETRO prolatada nos autos do processo acima. Fica V. Sa ciente de que, caso queira, poderá interpor recurso, dentro do prazo de 10 (dez) dias, de acordo com o art. 42 da Lei nº9.099/95. RECIFE, 6 de agosto de 2024. SILVANA MARIA DE MOURA GOMES Diretoria Estadual dos Juizados Especiais Nome: PROTOLDO INDUSTRIA E COMERCIO DE COBERTURA LTDA - ME Endereço: R GUARABIRA, 446, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51160-140 A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado.

07/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/08/2024, 17:13

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 17:13

Julgado procedente o pedido

31/07/2024, 12:17

Conclusos para julgamento

31/07/2024, 10:39

Alterado o assunto processual

31/07/2024, 10:38

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

31/07/2024, 10:38

Arquivado Provisoriamente

16/07/2024, 23:09

Conclusos cancelado pelo usuário

28/02/2020, 09:50

Documentos

SENTENÇA

•31/07/2024, 12:17

DECISÃO

•22/12/2017, 12:57

—

Partes do Processo(9)