Embargos à Execução 0029392-37.2000.8.17.0001 - TJPE

Arquivado Definitivamente

05/12/2024, 10:30

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 10:30

Decorrido prazo de ARCO CAPITAL LTDA em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 00:33

Decorrido prazo de LEONARDO ANACLETO NASCIMENTO RAMOS em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 00:33

Decorrido prazo de BANCO BANDEPE S.A. em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 00:33

Decorrido prazo de PROCESSO ENGENHARIA LTDA em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 00:33

Decorrido prazo de LEONARDO ANACLETO RAMOS em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 00:33

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 01/11/2024.

04/11/2024, 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

04/11/2024, 19:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EMBARGANTE: LEONARDO ANACLETO RAMOS ESPÓLIO - REQUERENTE: LEONARDO ANACLETO NASCIMENTO RAMOS ESPÓLIO: BANCO BANDEPE S.A., PROCESSO ENGENHARIA LTDA, ARCO CAPITAL LTDA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 35ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID __186075588 ___, conforme segue transcrito abaixo: " Leonardo Anacleto Ramos e outros, devidamente qualificados por seu bastante procurador, promoveram a presente ação de embargos à execução em face de Arco Capital Ltda e outros igualmente qualificados. As partes na execução vinculada a esta demanda informaram a realização de acordo extrajudicial na execução. A pretensão nos embargos e a discussão de sua procedência perdem a razão de existir quando o embargante confessa o seu débito perante o embargado com a formalização da transação. Assim, houve perda superveniente do interesse de agir sobre a procedência/improcedência da obrigação contida no título. Nesse sentir são os julgados: EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO - PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO - PREJUDICIALIDADE - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. A extinção da execução sem resolução do mérito acarreta consequentemente a extinção dos embargos, pela perda superveniente do objeto, nos termos do artigo 485, IV e VI, do CPC. De acordo com o princípio da causalidade, a parte que deu ensejo à propositura da demanda deverá suportar o pagamento dos honorários advocatícios. (TJ-MG - AC: 10000210797957001 MG, Relator: Marcelo Pereira da Silva (JD Convocado), Data de Julgamento: 16/12/2021, Câmaras Cíveis / 12ª CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 13/01/2022). Grifos nossos. Posto isto, julgo extinta a presente ação, por ausência de interesse processual, nos termos do art. 485, VI do Código de Processo Civil. Custas processuais satisfeitas pelos embargantes no id. 84641029. Sem necessidade de custas complementares ante o acordo firmado na execução. Sem condenação em honorários advocatícios, ante o acordo formalizado entre as partes. Junte-se cópia da sentença no feito executivo. Arquive-se após o trânsito em julgado. P.R.I." RECIFE, 30 de outubro de 2024. ANE VICTOR ALVES CARDOSO Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 35ª Vara Cível da Capital Processo nº 0029392-37.2000.8.17.0001

31/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/10/2024, 08:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/10/2024, 08:02

Extinto o processo por ausência das condições da ação

23/10/2024, 15:04

Conclusos para julgamento

22/10/2024, 15:15

Conclusos para o Gabinete

10/09/2024, 11:17

Expedição de Certidão.

10/09/2024, 11:16

Decorrido prazo de LEONARDO ANACLETO NASCIMENTO RAMOS em 22/08/2024 23:59.

08/09/2024, 00:05

Decorrido prazo de LEONARDO ANACLETO RAMOS em 22/08/2024 23:59.

08/09/2024, 00:05

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 08/08/2024.

07/09/2024, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

07/09/2024, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EMBARGANTE: LEONARDO ANACLETO RAMOS ESPÓLIO - REQUERENTE: LEONARDO ANACLETO NASCIMENTO RAMOS ESPÓLIO: BANCO BANDEPE S.A., PROCESSO ENGENHARIA LTDA, ARCO CAPITAL LTDA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 35ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 177002796, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO Tendo em vista o despacho de ID 84641159, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 35ª Vara Cível da Capital Processo nº 0029392-37.2000.8.17.0001 intime-se o embargante para que, em 10 dias, esclareça sobre a liquidação do débito nos autos da ação principal, bem como se persiste interesse no prosseguimento do feito, considerando o requerimento de desistência formulado à ID 84641145. Expedientes necessários. Recife/PE, data da assinatura eletrônica. LUCIANA DAMBROSKI CAVALCANTI Juíza Substituta" RECIFE, 6 de agosto de 2024. FABIO COSTA TAVARES DA SILVA Diretoria Cível do 1º Grau

07/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/08/2024, 17:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/08/2024, 17:42

Remetidos os Autos (devolução da Central de Agilização) para Seção B da 35ª Vara Cível da Capital. (Origem:Central de Agilização Processual)

29/07/2024, 07:33

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2024, 15:03

Conclusos para despacho

26/07/2024, 09:22

Conclusos para o Gabinete

01/07/2024, 18:54

Remetidos os Autos (para a Central de Agilização) para Central de Agilização Processual. (Origem:Seção B da 35ª Vara Cível da Capital)

19/06/2024, 08:48

Processo Desarquivado

19/06/2024, 08:48

Arquivado Provisoramente

28/08/2023, 10:41

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

28/08/2023, 10:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/08/2023, 14:34

Conclusos para decisão

10/08/2023, 13:08

Arquivado Provisoramente - IN Nº 23 27/07/2023

28/07/2023, 09:15

Conclusos para o Gabinete

27/07/2023, 09:31

Expedição de Certidão.

27/07/2023, 09:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/07/2023, 09:31

Alterada a parte

07/07/2023, 14:56

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

07/12/2022, 16:44

Expedição de intimação.

07/12/2022, 16:37

Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído

07/12/2022, 10:17

Expedição de intimação.

15/09/2022, 18:23

Expedição de intimação.

15/09/2022, 18:19

Expedição de Certidão de migração.

14/07/2022, 14:27

Apensado ao processo 0063264-48.1997.8.17.0001

14/07/2022, 13:58

Expedição de Certidão.

10/01/2022, 09:51

Expedição de intimação.

23/12/2021, 14:11

Expedição de intimação.

23/12/2021, 14:11

Dados do processo retificados

23/12/2021, 13:54

Processo enviado para retificação de dados

14/12/2021, 16:45

Processo enviado para retificação de dados

29/07/2021, 18:44

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2021, 16:23

Conclusos para despacho

23/07/2021, 06:51

Juntada de documentos

23/07/2021, 06:50

Expedição de Certidão de migração.

23/07/2021, 06:46

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de ARCO CAPITAL LTDA em 26/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de LEONARDO ANACLETO NASCIMENTO RAMOS em 26/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de BANCO BANDEPE S.A. em 26/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de PROCESSO ENGENHARIA LTDA em 26/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de LEONARDO ANACLETO RAMOS em 26/11/2024 23:59.

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 01/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Conclusos para julgamento

Conclusos para o Gabinete

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