Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0005237-41.2024.8.17.2001 - TJPE

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0005237-41.2024.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para julgamento

26/03/2026, 07:41

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

24/03/2026, 07:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DO RECIFE em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 01:08

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

17/03/2026, 12:22

Decorrido prazo de JAIRO DE CASTRO SILVA - COMERCIO VAREJISTA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 01:10

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 27/02/2026.

27/02/2026, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 02:39

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/02/2026, 12:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/02/2026, 14:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/02/2026, 14:58

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

25/02/2026, 14:58

Julgado improcedente o pedido

19/02/2026, 18:57

Conclusos para julgamento

27/08/2024, 07:43

Juntada de Petição de petição (outras)

26/08/2024, 10:43

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: JAIRO DE CASTRO SILVA - COMERCIO VAREJISTA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA REQUERIDO(A): MUNICIPIO DO RECIFE INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h, em virtude da lei, etc... Fica V. Sa. intimada para falar nos autos, com prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação. RECIFE, 7 de agosto de 2024. LARISSA CAVALCANTI GOMES Diretoria Estadual dos Juizados Especiais Nome: JAIRO DE CASTRO SILVA - COMERCIO VAREJISTA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA Endereço: AV ANTÔNIO TORRES GALVÃO, 221, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51160-330 A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h - (81) 31831622 AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 Processo nº 0005237-41.2024.8.17.2001

08/08/2024, 00:00

Documentos

Sentença (Outras)

•19/02/2026, 18:57

Decisão

•28/05/2024, 15:53

—

Partes do Processo(24)

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

Decorrido prazo de MUNICIPIO DO RECIFE em 17/03/2026 23:59.

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Decorrido prazo de JAIRO DE CASTRO SILVA - COMERCIO VAREJISTA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA em 16/03/2026 23:59.

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 27/02/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

Juntada de Petição de embargos de declaração

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição (outras)

Todas as movimentações(42)