Procedimento Comum Cível 0030424-91.2011.8.17.0001 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/05/2011

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Seção B da 24ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · 24ª Vara Cível da Capital - Seção B 2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gab. Des. Fábio Eugênio Dantas de Oliveira Lima

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

08/05/2026, 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:49

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/04/2026, 11:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/04/2026, 11:43

Decorrido prazo de IDEIA E IMAGEM GRAFISMO ELETRONICO LTDA - EPP em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:17

Juntada de Petição de apelação

01/04/2026, 09:20

Juntada de Petição de petição (outras)

31/03/2026, 15:53

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/03/2026, 09:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/03/2026, 09:05

Recebidos os autos

03/03/2026, 13:01

Julgado procedente em parte do pedido

03/03/2026, 11:41

Conclusos para julgamento

09/01/2026, 11:36

Todas as movimentações(79)

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

08/05/2026, 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:49

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/04/2026, 11:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Documentos

Sentença (Outras)

•03/03/2026, 11:41

Decisão

•28/02/2025, 12:04

14/04/2026, 11:43

Decorrido prazo de IDEIA E IMAGEM GRAFISMO ELETRONICO LTDA - EPP em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:17

Juntada de Petição de apelação

01/04/2026, 09:20

Juntada de Petição de petição (outras)

31/03/2026, 15:53

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/03/2026, 09:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/03/2026, 09:05

Recebidos os autos

03/03/2026, 13:01

Julgado procedente em parte do pedido

03/03/2026, 11:41

Conclusos para julgamento

09/01/2026, 11:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Central de Agilização Processual

08/01/2026, 09:17

Conclusos cancelado pelo usuário

08/01/2026, 09:17

Conclusos para julgamento

03/11/2025, 10:05

Conclusos para decisão

18/08/2025, 12:45

Juntada de Petição de petição (outras)

30/04/2025, 15:03

Conclusos para despacho

30/04/2025, 10:30

Decorrido prazo de IDEIA E IMAGEM GRAFISMO ELETRONICO LTDA - EPP em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 00:03

Juntada de Petição de petição (outras)

09/04/2025, 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

21/03/2025, 00:13

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 19/03/2025.

21/03/2025, 00:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/03/2025, 15:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/03/2025, 15:47

Remetidos os Autos (devolução do Núcleo de Justiça 4.0) para Seção B da 24ª Vara Cível da Capital. (Origem:Núcleo de Justiça 4.0 - Gabinete Virtual do 1º grau)

10/03/2025, 10:45

Expedição de Certidão.

28/02/2025, 12:07

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

28/02/2025, 12:04

Conclusos para decisão

28/02/2025, 12:01

Conclusos para julgamento

27/11/2024, 12:57

Remetidos os Autos (para o Núcleo de Justiça 4.0) para Núcleo de Justiça 4.0 - Gabinete Virtual do 1º grau. (Origem:Seção B da 24ª Vara Cível da Capital)

19/11/2024, 13:09

Conclusos cancelado pelo usuário

19/11/2024, 13:09

Conclusos para julgamento

08/10/2024, 14:11

Expedição de Certidão.

08/10/2024, 14:11

Decorrido prazo de IDEIA E IMAGEM GRAFISMO ELETRONICO LTDA - EPP em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:12

Juntada de Petição de manifestação (outras)

20/09/2024, 17:15

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 13/09/2024.

17/09/2024, 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

17/09/2024, 10:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RÉU: BANCO DO BRASIL SA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 24ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 181405846, conforme segue transcrito abaixo: " DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 24ª Vara Cível da Capital Processo nº 0030424-91.2011.8.17.0001 AUTOR(A): IDEIA E IMAGEM GRAFISMO ELETRONICO LTDA - EPP Vistos etc., Atenta a tudo que consta nos autos, vislumbro que o processo se encontra em ordem. Não há nulidades a declarar e nem irregularidades para sanar. Defesa sem preliminares – ID nº 94806941. Réplica – ID nº 94806947. Não havendo outros aspectos a serem examinados, declaro, pois, saneado, o processo. A presente lide versa de relação de consumo, de acordo com as regras do arts. 2º e 3º, do CDC. Atribuo o ônus da prova ao réu, por considerar à carência econômica do consumidor face aos fornecedores do produto e do serviço, de acordo com a regra do art.6º, VIII, do CDC. No caso em apreço, entendo que as provas documentais anexadas aos autos são suficientes para o julgamento da causa, art.355, I, do CPC. Faculto às partes, nos termos do art. 357, § 1º do CPC, no prazo comum de 05 (cinco) dias, pedir esclarecimentos ou solicitar ajustes. Após, determino que os autos me retornem conclusos. Intime-se e cumpra-se, como devido. Recife, 06 de setembro de 2024. Dra. Maria do Rosário Monteiro Pimentel de Souza Juíza de Direito" RECIFE, 11 de setembro de 2024. TACIANA MARTINS AMORIM BARBOSA BARROS Diretoria Cível do 1º Grau

12/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/09/2024, 12:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/09/2024, 12:41

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

07/09/2024, 20:01

Conclusos para decisão

06/09/2024, 10:20

Conclusos para o Gabinete

07/08/2024, 21:46

Expedição de Certidão.

07/08/2024, 21:46

Decorrido prazo de LUCAS GOMES CARNEIRO DA CUNHA em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 01:42

Juntada de Petição de petição (outras)

09/07/2024, 10:59

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 17/06/2024.

17/06/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

15/06/2024, 11:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: BANCO DO BRASIL SA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 24ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 Seção B da 24ª Vara Cível da Capital Processo nº 0030424-91.2011.8.17.0001 AUTOR(A): IDEIA E IMAGEM GRAFISMO ELETRONICO LTDA - EPP Vistos etc., Intimem-se as partes, através de seus advoga

14/06/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/06/2024, 09:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/06/2024, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2024, 18:58

Conclusos para despacho

19/01/2024, 15:47

Conclusos para o Gabinete

03/05/2023, 20:30

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

30/03/2023, 00:05

Juntada de Petição de elementos de prova\outros documentos

29/03/2023, 23:54

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

13/03/2023, 13:42

Dados do processo retificados

13/03/2023, 13:41

Expedição de Certidão.

13/03/2023, 13:41

Alterada a parte

13/03/2023, 13:39

Processo enviado para retificação de dados

13/03/2023, 13:38

Remetidos os Autos (devolução do CEJUSC) para Seção B da 24ª Vara Cível da Capital. (Origem:Central de Agilização Processual)

23/02/2023, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2023, 16:12

Conclusos para despacho

23/02/2023, 16:10

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 13:27

Conclusos para o Gabinete

21/10/2022, 13:07

Remetidos os Autos (para a Central de Agilização) para Central de Agilização Processual. (Origem:Seção B da 24ª Vara Cível da Capital)

14/10/2022, 18:56

Conclusos cancelado pelo usuário

14/10/2022, 18:55

Conclusos para o Gabinete

09/05/2022, 18:17

Expedição de Certidão.

09/05/2022, 18:17

Expedição de intimação.

09/05/2022, 18:09

Expedição de Certidão.

17/02/2022, 18:26

Expedição de Certidão.

17/02/2022, 18:24

Juntada de Petição de petição

30/01/2022, 20:04

Expedição de intimação.

09/12/2021, 17:53

Expedição de Certidão de migração.

09/12/2021, 17:37

Decisão

•07/09/2024, 20:01

Despacho

•04/06/2024, 18:58

Despacho

•23/02/2023, 16:12

Documento de Comprovação

•09/12/2021, 17:37

Documento de Comprovação

•09/12/2021, 17:37

Documento de Comprovação

•09/12/2021, 17:37