Agravo Interno Cível 0014172-98.2019.8.17.9000 - TJPE

Agravo Interno Cível 0014172-98.2019.8.17.9000 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

13/11/2024, 11:11

Baixa Definitiva

03/09/2024, 12:15

Arquivado Definitivamente

03/09/2024, 12:15

Expedição de Certidão.

03/09/2024, 12:15

Expedição de Certidão.

03/09/2024, 12:14

Decorrido prazo de JOSINEIDE FREITAS COSTA em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 00:03

Decorrido prazo de GERDVAN JOSE FREITAS CORDEIRO em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 00:03

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

28/08/2024, 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

09/08/2024, 00:07

Publicado Intimação (Outros) em 09/08/2024.

09/08/2024, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1º Gabinete VAGO - 3ª CC AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº - 0014172-98.2019.8.17.9000 REPRESENTANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO REPRESENTADO(A): JOSINEIDE FREITAS COSTA RELATOR: Desembargador Substituto Dario Oliveira DECISÃO TERMINATIVA Trata-se de Agravo Interno interposto pelo MINISTÉRIO PUBLICO DE PERNAMBUCO com o propósito de reexaminar Decisão Interlocutória proferida nos autos do Agravo de Instrumento tombado sob o nº 0012998-54.2018.8.17.9000. Em consulta ao sistema PJE, extraímos que no Agravo de Instrumento foi proferida Decisão Terminativa pela perda de objeto recursal, ante a prolação de Sentença nos autos da ação originária no primeiro grau (PJe 0025790-83.2019.8.17.2810). Posto isso e em consonância com o que edita o artigo 150, inciso XV, do Regimento interno do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, não conheço do recurso, por entender prejudicado seu julgamento. Tão logo este pronunciamento tenha por certificado o seu trânsito em julgado, determino a remessa dos autos ao Juízo da causa, com a devida baixa do presente acervo. Publique-se. Intimem-se. Recife, data da assinatura eletrônica. Dario Rodrigues Leite de Oliveira Des. Substituto - Relator

08/08/2024, 00:00

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

07/08/2024, 11:23

Expedição de intimação (outros).

07/08/2024, 09:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/08/2024, 09:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/08/2024, 09:58

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•07/08/2024, 09:17

Outros Documentos

•23/02/2024, 12:37

—

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de JOSINEIDE FREITAS COSTA em 30/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de GERDVAN JOSE FREITAS CORDEIRO em 30/08/2024 23:59.

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

Publicado Intimação (Outros) em 09/08/2024.

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

Expedição de intimação (outros).

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

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