Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0018203-60.2024.8.17.8201 - TJPE

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0018203-60.2024.8.17.8201 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de JOSENILDO ESTEVAM DE ARRUDA em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 00:03

Decorrido prazo de JOSENILDO ESTEVAM DE ARRUDA em 13/09/2024 23:59.

18/09/2024, 05:30

Arquivado Definitivamente

17/09/2024, 06:15

Transitado em Julgado em 16/09/2024

17/09/2024, 06:15

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso - Juizado Especial em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: JOSENILDO ESTEVAM DE ARRUDA REQUERIDO(A): ESTADO DE PERNAMBUCO, FUNAPE, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL INTIMAÇÃO (Sentença) Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h, em virtude da lei, etc... Fica V. Sa. intimada do inteiro teor da sentença prolatada nos autos do processo acima, conforme cópia em anexo. Fica V. Sa ciente de que, caso queira, poderá interpor recurso, dentro do prazo de 10 (dez) dias, de acordo com o art. 42 da Lei nº9.099/95. RECIFE, 29 de agosto de 2024. IERLISSON JOSE DE ANDRADE LIMA Diretoria Estadual dos Juizados Especiais Nome: JOSENILDO ESTEVAM DE ARRUDA Endereço: R CINCO DE MAIO, 161, Apt. 02, Bloco B, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51170-490 A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h - (81) 31831622 AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 Processo nº 0018203-60.2024.8.17.8201

30/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/08/2024, 09:57

Expedição de Comunicação via sistema.

26/08/2024, 18:02

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

26/08/2024, 18:02

Conclusos para julgamento

20/08/2024, 08:32

Juntada de Petição de petição (outras)

09/08/2024, 18:02

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: JOSENILDO ESTEVAM DE ARRUDA REQUERIDO(A): ESTADO DE PERNAMBUCO, FUNAPE, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h, em virtude da lei, etc... Fica V. Sa. intimada para, querendo, manifestar-se acerca de preliminares e documentos apresentados pela parte ré, no prazo de 15 dias. RECIFE, 7 de agosto de 2024. LARISSA CAVALCANTI GOMES Diretoria Estadual dos Juizados Especiais Nome: JOSENILDO ESTEVAM DE ARRUDA Endereço: R CINCO DE MAIO, 161, Apt. 02, Bloco B, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51170-490 A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h - (81) 31831622 AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 Processo nº 0018203-60.2024.8.17.8201

08/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/08/2024, 10:01

Juntada de Petição de contestação

23/07/2024, 23:06

Juntada de Petição de petição (outras)

03/07/2024, 10:30

Documentos

SENTENÇA

•26/08/2024, 18:02

SENTENÇA

•26/08/2024, 18:02

—

Partes do Processo(16)

Decorrido prazo de JOSENILDO ESTEVAM DE ARRUDA em 26/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de JOSENILDO ESTEVAM DE ARRUDA em 13/09/2024 23:59.

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 16/09/2024

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso - Juizado Especial em 10/09/2024 23:59.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Comunicação via sistema.

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Juntada de Petição de contestação

Juntada de Petição de petição (outras)

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