Ação Penal - Procedimento Sumário 0000640-32.2022.8.17.4480 - TJPE | JusConsulta

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Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Bonito

Partes do Processo

1 PROMOTOR DE JUSTICA DE BONITO

Autor

BONITO (CENTRO) - DELEGACIA DE POLICIA DA 92 CIRCUNSCRICAO - DP 92 CIRC

Autor

JOSIEL LUIS DE ASSIS

CPF

Reu

JOSIEL LUIS DE ASSIS

Reu

Advogados / Representantes

1 PROMOTOR DE JUSTICA DE BONITO

Representa: Autor

FLAVIO ROBERTO DE LIMA

OAB/PE 11188·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

18/08/2025, 12:12

Arquivado Definitivamente

16/08/2025, 18:35

Processo Desarquivado

16/08/2025, 18:35

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

16/08/2025, 18:35

Recebidos os autos

14/08/2025, 09:57

Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

14/08/2025, 09:57

Conclusos para julgamento

12/08/2025, 12:23

Conclusos para despacho

09/08/2025, 16:04

Processo Reativado

09/08/2025, 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

24/03/2025, 00:12

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 24/03/2025.

24/03/2025, 00:12

Juntada de Petição de petição (outras)

21/03/2025, 10:24

Arquivado Definitivamente

20/03/2025, 11:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/03/2025, 11:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/03/2025, 11:38

Todas as movimentações(73)

Juntada de Petição de petição (outras)

18/08/2025, 12:12

Arquivado Definitivamente

16/08/2025, 18:35

Processo Desarquivado

16/08/2025, 18:35

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

16/08/2025, 18:35

Recebidos os autos

14/08/2025, 09:57

Documentos

Sentença (Outras)

•14/08/2025, 09:57

Decisão

•18/03/2025, 13:50

Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

14/08/2025, 09:57

Conclusos para julgamento

12/08/2025, 12:23

Conclusos para despacho

09/08/2025, 16:04

Processo Reativado

09/08/2025, 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

24/03/2025, 00:12

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 24/03/2025.

24/03/2025, 00:12

Juntada de Petição de petição (outras)

21/03/2025, 10:24

Arquivado Definitivamente

20/03/2025, 11:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/03/2025, 11:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/03/2025, 11:38

Recebidos os autos

18/03/2025, 13:50

Homologado ANPP

18/03/2025, 13:50

Conclusos para decisão

18/03/2025, 11:05

Conclusos para despacho

15/01/2025, 09:58

Expedição de Certidão.

15/01/2025, 09:58

Juntada de Petição de acordo de não-persecução penal

29/10/2024, 17:35

Juntada de Petição de diligência

20/10/2024, 17:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/10/2024, 17:59

Decorrido prazo de FLAVIO ROBERTO DE LIMA em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 06:01

Juntada de Petição de petição (outras)

14/08/2024, 21:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: BONITO (CENTRO) - DELEGACIA DE POLÍCIA DA 92ª CIRCUNSCRIÇÃO - DP 92ª CIRC, 1º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE BONITO INVESTIGADO(A): JOSIEL LUIS DE ASSIS INTIMAÇÃO DE DESPACHO - AUDIÊNCIA - ADVOGADO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Bonito, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 173465880, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE Avenida America, 500, Loteamento Jardim America, BONITO - PE - CEP: 55680-000 Vara Única da Comarca de Bonito Processo nº 0000640-32.2022.8.17.4480 Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 21/10/2024 às 12h20min, no Fórum local. Requisitem-se, havendo, as testemunhas policiais pela via eletrônica, na forma do Provimento nº 51/2011 – CGJ/TJPE. Havendo testemunhas residentes em outras comarcas, na forma do art. 222 do CPP, expeçam-se as competentes cartas precatórias para oitiva daquelas no juízo deprecado. Demais intimações na forma da Lei. Dê-se ciência ao Representante do Ministério Público. Bonito, 13 de junho de 2024. VALDELÍCIO FRANCISCO DA SILVA Juiz de direito" BONITO, 7 de agosto de 2024. JOAO ANTONIO LARANJEIRA DE QUEIROZ Diretoria Regional do Agreste

08/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: BONITO (CENTRO) - DELEGACIA DE POLÍCIA DA 92ª CIRCUNSCRIÇÃO - DP 92ª CIRC, 1º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE BONITO INVESTIGADO(A): JOSIEL LUIS DE ASSIS INTIMAÇÃO DE DESPACHO - AUDIÊNCIA - ADVOGADO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Bonito, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 173465880, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE Avenida America, 500, Loteamento Jardim America, BONITO - PE - CEP: 55680-000 Vara Única da Comarca de Bonito Processo nº 0000640-32.2022.8.17.4480 Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 21/10/2024 às 12h20min, no Fórum local. Requisitem-se, havendo, as testemunhas policiais pela via eletrônica, na forma do Provimento nº 51/2011 – CGJ/TJPE. Havendo testemunhas residentes em outras comarcas, na forma do art. 222 do CPP, expeçam-se as competentes cartas precatórias para oitiva daquelas no juízo deprecado. Demais intimações na forma da Lei. Dê-se ciência ao Representante do Ministério Público. Bonito, 13 de junho de 2024. VALDELÍCIO FRANCISCO DA SILVA Juiz de direito" BONITO, 7 de agosto de 2024. JOAO ANTONIO LARANJEIRA DE QUEIROZ Diretoria Regional do Agreste

08/08/2024, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/08/2024, 13:54

Expedição de Certidão.

07/08/2024, 12:24

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 12:20

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 12:20

Expedição de Ofício.

07/08/2024, 12:20

Expedição de mandado (outros).

07/08/2024, 12:09

Mandado enviado para a cemando: (Bonito Vara Única Cemando)

07/08/2024, 12:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/08/2024, 12:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/08/2024, 12:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/08/2024, 12:08

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

07/08/2024, 12:08

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/10/2024 12:20, Vara Única da Comarca de Bonito.

07/08/2024, 11:44

Recebidos os autos

14/06/2024, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2024, 13:22

Conclusos para despacho

04/04/2024, 09:10

Juntada de Petição de resposta preliminar

03/04/2024, 19:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/04/2024, 18:53

Juntada de Petição de diligência

01/04/2024, 18:53

Alterada a parte

11/12/2023, 10:39

Alterado o assunto processual

11/12/2023, 10:36

Classe retificada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

17/07/2023, 11:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/07/2022, 09:36

Expedição de mandado.

25/07/2022, 07:38

Mandado enviado para a cemando: (Bonito Vara Única Cemando)

25/07/2022, 07:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/07/2022, 07:38

Recebidos os autos

08/07/2022, 12:04

Recebida a denúncia contra JOSIEL LUÍS DE ASSIS (FLAGRANTEADO)

08/07/2022, 12:04

Conclusos para despacho

05/07/2022, 07:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/07/2022, 07:48

Juntada de Petição de denúncia

04/07/2022, 20:47

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

16/06/2022, 07:40

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2022, 13:10

Recebidos os autos

10/06/2022, 13:10

Conclusos para despacho

10/06/2022, 12:20

Expedição de Certidão.

01/06/2022, 13:05

Expedição de Certidão.

01/06/2022, 13:04

Juntada de Petição de comprovante de depósito (tp)

31/05/2022, 17:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

30/05/2022, 08:58

Expedição de Certidão.

30/05/2022, 08:58

Expedição de Mandado.

29/05/2022, 18:16

Concedida a Liberdade provisória de JOSIEL LUÍS DE ASSIS (FLAGRANTEADO).

29/05/2022, 16:54

Recebidos os autos

29/05/2022, 16:54

Conclusos para despacho

29/05/2022, 16:44

Expedição de Certidão.

29/05/2022, 16:44

Juntada de certidões de antecedentes criminais

29/05/2022, 09:41

Distribuído por sorteio

28/05/2022, 22:30

Despacho

•14/06/2024, 13:22

Decisão

•08/07/2022, 12:04

Despacho

•10/06/2022, 13:10

Decisão

•29/05/2022, 16:54