Execução Fiscal 0000026-39.2010.8.17.0150 - TJPE

Execução Fiscal 0000026-39.2010.8.17.0150 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Provisoramente

16/10/2024, 13:55

Decorrido prazo de RICARDO JORGE GUEIROS CAVALCANTE JUNIOR em 30/08/2024 23:59.

15/09/2024, 00:19

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 09/08/2024.

14/09/2024, 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

14/09/2024, 09:24

Juntada de Petição de outros documentos

20/08/2024, 15:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE AGUAS BELAS EXECUTADO(A): AILTON LUCIO DOS SANTOS INTIMAÇÃO DE DECISÃO PARA FINS DE PUBLICIDADE - RICARDO JORGE GUEIROS CAVALCANTE JUNIOR Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Águas Belas, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor da Decisão de ID 166314942, conforme segue transcrito abaixo: "1. Uma vez decorrido o lapso temporal de 1 (um) ano sem qualquer manifestação, proceder-se-á ao arquivamento dos autos, nos termos do art. 40, § 2º, Lei n.º 6.830/80, independente de nova intimação ou vista dos autos. 2. Após, ultrapassado o prazo de 5 (cinco) anos, sem qualquer manifestação, abra-se nova vista dos autos ao Exequente para que se manifeste sobre a possível prescrição intercorrente da dívida em execução. 3. No caso de manifestação das partes durante o interregno suspensivo, venham-me os autos conclusos para deliberação. 4. Assim, nos termos do artigo 1º, “a” da portaria conjunta nº. 29 de 24/10/2019 do TJPE, determino o arquivamento definitivo dos presentes autos, devendo aguardar a eventual sobrevinda de notícia acerca da existência de patrimônio passível de penhora. 5. Deve a secretaria adotar as providências indicadas na referida portaria. 6. Cumpra-se" ÁGUAS BELAS, 7 de agosto de 2024. DANIELLE REGINA OURIVES MACEDO Diretoria Regional do Agreste Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE PÇ PADRE NELSON, S/N, Forum José Maria Florentino de Lima, Centro, ÁGUAS BELAS - PE - CEP: 55340-000 Vara Única da Comarca de Águas Belas Processo nº 0000026-39.2010.8.17.0150

08/08/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

07/08/2024, 13:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/08/2024, 13:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/08/2024, 13:05

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

07/08/2024, 13:04

Outras Decisões

06/04/2024, 15:03

Conclusos para decisão

28/11/2023, 20:14

Conclusos para o Gabinete

28/11/2023, 20:14

Expedição de Certidão.

28/11/2023, 20:13

Expedição de Certidão.

03/08/2023, 14:55

Documentos

DECISÃO

•06/04/2024, 15:03

DESPACHO

•22/08/2022, 07:52

—

Arquivado Provisoramente

Decorrido prazo de RICARDO JORGE GUEIROS CAVALCANTE JUNIOR em 30/08/2024 23:59.

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 09/08/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

Juntada de Petição de outros documentos

Expedição de Certidão.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Outras Decisões

Conclusos para decisão

Conclusos para o Gabinete

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Todas as movimentações(25)