Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0022076-68.2024.8.17.8201 - TJPE

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0022076-68.2024.8.17.8201 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Alterada a parte

15/04/2025, 14:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/08/2024, 17:30

Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído

30/08/2024, 17:29

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso - Juizado Especial em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 12:42

Decorrido prazo de JOAO BARBOSA DA SILVA em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 06:05

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

23/08/2024, 06:41

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 08:52

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso - Juizado Especial em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 02:30

Juntada de Petição de recurso inominado

12/08/2024, 18:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: JOAO BARBOSA DA SILVA, JAIRO FLORENCIO DA SILVA, JAIR FERREIRA DA SILVA NETO, GUILHERME SERAFIM, GIVALDO RAIMUNDO DO NASCIMENTO REQUERIDO(A): ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL INTIMAÇÃO (Sentença) Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h, em virtude da lei, etc... Fica V. Sa. intimada do inteiro teor da sentença RETRO prolatada nos autos do processo acima, conforme cópia em anexo. Fica V. Sa ciente de que, caso queira, poderá interpor recurso, dentro do prazo de 10 (dez) dias, de acordo com o art. 42 da Lei nº9.099/95. RECIFE, 7 de agosto de 2024. SILVANA MARIA DE MOURA GOMES Diretoria Estadual dos Juizados Especiais Nome: JOAO BARBOSA DA SILVA Endereço: R DOUTOR PAULO RAMOS, 223, CAJUEIRO, RECIFE - PE - CEP: 52221-240 Nome: JAIRO FLORENCIO DA SILVA Endereço: Rua Mateira, 06, Ibura, RECIFE - PE - CEP: 51240-800 Nome: JAIR FERREIRA DA SILVA NETO Endereço: R OITICICA LINS, 540, AREIAS, RECIFE - PE - CEP: 50870-650 Nome: GUILHERME SERAFIM Endereço: R CENTO E SETENTA E SEIS, 36, CAETÉS I, ABREU E LIMA - PE - CEP: 53530-452 Nome: GIVALDO RAIMUNDO DO NASCIMENTO Endereço: R TAINHA, 400, OURO PRETO, OLINDA - PE - CEP: 53370-210 Nome: ESTADO DE PERNAMBUCO Endereço: desconhecido Nome: PGE - Procuradoria do Contencioso - Juizado Especial Endereço: AV AFONSO OLINDENSE, 1683 A 2685, VÁRZEA, RECIFE - PE - CEP: 50810-000 A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h - (81) 31831621 AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 Processo nº 0022076-68.2024.8.17.8201

08/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/08/2024, 14:03

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 14:03

Expedição de Comunicação via sistema.

31/07/2024, 19:21

Julgado improcedente o pedido

31/07/2024, 19:21

Conclusos para julgamento

22/07/2024, 16:42

Documentos

SENTENÇA

•31/07/2024, 19:21

SENTENÇA

•31/07/2024, 19:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: JOAO BARBOSA DA SILVA, JAIRO FLORENCIO DA SILVA, JAIR FERREIRA DA SILVA NETO, GUILHERME SERAFIM, GIVALDO RAIMUNDO DO NASCIMENTO REQUERIDO(A): ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL INTIMAÇÃO (Sentença) Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h, em virtude da lei, etc... Fica V. Sa. intimada do inteiro teor da sentença RETRO prolatada nos autos do processo acima, conforme cópia em anexo. Fica V. Sa ciente de que, caso queira, poderá interpor recurso, dentro do prazo de 10 (dez) dias, de acordo com o art. 42 da Lei nº9.099/95. RECIFE, 7 de agosto de 2024. SILVANA MARIA DE MOURA GOMES Diretoria Estadual dos Juizados Especiais Nome: JOAO BARBOSA DA SILVA Endereço: R DOUTOR PAULO RAMOS, 223, CAJUEIRO, RECIFE - PE - CEP: 52221-240 Nome: JAIRO FLORENCIO DA SILVA Endereço: Rua Mateira, 06, Ibura, RECIFE - PE - CEP: 51240-800 Nome: JAIR FERREIRA DA SILVA NETO Endereço: R OITICICA LINS, 540, AREIAS, RECIFE - PE - CEP: 50870-650 Nome: GUILHERME SERAFIM Endereço: R CENTO E SETENTA E SEIS, 36, CAETÉS I, ABREU E LIMA - PE - CEP: 53530-452 Nome: GIVALDO RAIMUNDO DO NASCIMENTO Endereço: R TAINHA, 400, OURO PRETO, OLINDA - PE - CEP: 53370-210 Nome: ESTADO DE PERNAMBUCO Endereço: desconhecido Nome: PGE - Procuradoria do Contencioso - Juizado Especial Endereço: AV AFONSO OLINDENSE, 1683 A 2685, VÁRZEA, RECIFE - PE - CEP: 50810-000 A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h - (81) 31831621 AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 Processo nº 0022076-68.2024.8.17.8201

08/08/2024, 00:00

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Partes do Processo(54)

Alterada a parte

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso - Juizado Especial em 26/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de JOAO BARBOSA DA SILVA em 26/08/2024 23:59.

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso - Juizado Especial em 15/08/2024 23:59.

Juntada de Petição de recurso inominado

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Comunicação via sistema.

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(22)