Execução de Título Extrajudicial 0031628-57.2024.8.17.8201 - TJPE

Arquivado Definitivamente

21/03/2025, 19:03

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 12:46

Expedição de Certidão.

28/02/2025, 18:21

Expedição de Alvará.

24/02/2025, 11:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/02/2025, 15:24

Conclusos para julgamento

14/02/2025, 15:04

Expedição de Certidão.

15/01/2025, 11:31

Conclusos para despacho

10/01/2025, 18:02

Conclusos cancelado pelo usuário

10/01/2025, 17:08

Conclusos para despacho

10/01/2025, 17:07

Conclusos cancelado pelo usuário

19/12/2024, 09:55

Conclusos para despacho

18/12/2024, 14:37

Juntada de Petição de petição (outras)

18/12/2024, 12:23

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO MANUE em 16/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:11

Expedição de Certidão.

17/12/2024, 08:27

Juntada de Petição de petição (outras)

10/12/2024, 18:43

Publicado Despacho em 09/12/2024.

09/12/2024, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

07/12/2024, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO MANUE EXECUTADO(A): JOAO CLAUDIO MEDEIROS BASTOS Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 23º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 31831681 Processo nº 0031628-57.2024.8.17.8201 Vistos, etc. Trata-se de petição da parte ré (ID 188217319), na qual, requer, a homologação do parcelamento da dívida, gratuidade judiciária, negativa quanto à incidência e emissão dos boletos para pagamento. Em resposta, a parte exequente concordou com o parcelamento do saldo exequendo, indeferimento da retirada dos honorários advocatícios, improcedência do pedido contraposto, apresentou os boletos para pagamento e liberação do alvará do depósito juntado aos autos (ID 189573815). É no essencial o relatório. DECIDO. Inicialmente, concedo os benefícios da justiça gratuita ao executado com fundamento no art. 98 do CPC. Superada essa questão, compulsando os autos, observo que, apesar de concordância das partes com o parcelamento da dívida e, por conseguinte, extinção da execução, as partes se contradizem quando solicitam retirada de honorários, cobrança de outros valores e demais pedidos que trazem a ação para o status de discussão. ASSIM, INTIME-SE o executado para que esclareça se o acordo quanto ao parcelamento significa a concordância com todos os valores ali colocados ou se quer dar continuidade a execução com as discussões requeridas, bem assim para ter ciência dos boletos juntados aos autos para futuros pagamentos, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento do acordo de parcelamento. Com a juntada da manifestação, dê-se vista a parte exequente e, após, retornem-me conclusos. Quanto à expedição do alvará, sendo valor incontroverso, DEFIRO. Expeça-se na forma requerida em ID 189573815, em benefício do exequente, dos depósitos constantes nos autos de ID 188130840 e 188130836. Cumpra-se. Intime-se. Recife, data do sistema. ANA PAULA PINHEIRO BANDEIRA DUARTE VIEIRA Juíza de Direito

06/12/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/12/2024, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2024, 15:46

Juntada de Petição de petição (outras)

28/11/2024, 10:35

Conclusos para despacho

25/11/2024, 18:18

Decorrido prazo de JOAO CLAUDIO MEDEIROS BASTOS em 18/11/2024 23:59.

21/11/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

19/11/2024, 15:54

Publicado Despacho em 08/11/2024.

19/11/2024, 15:54

Juntada de Petição de petição (outras)

12/11/2024, 12:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO MANUE EXECUTADO(A): JOAO CLAUDIO MEDEIROS BASTOS Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 23º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 31831681 Processo nº 0031628-57.2024.8.17.8201 Vistos, etc. Considerando os pedidos constantes na petição de ID 186567822, INTIME-SE o executado para que se manifeste acerca da proposta para resolução da lide, qual seja, o parcelamento do saldo devedor remanescente atual, descontando-se o valor já depositado judicialmente (ID 184854305), de R$ 4.416,17 (quatro mil quatrocentos e dezesseis reais e dezessete centavos) em 6 (seis) parcelas mensais de R$ 736,03 (setecentos e trinta e seis reais e três centavos), com vencimento da primeira para 10/11/2024, com atualização do saldo ao final pela ENCOGE e acréscimo de 1% de juros de mora e integralização da quitação na última parcela, conforme previsto no art. 916, CPC, com estabelecimento do vencimento antecipado das demais parcelas em caso de descumprimento, acréscimo de multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios de 20% (vinte por cento) sobre o saldo devido atualizado e corrigido. Concedo o prazo de 05 (cinco) dias para a manifestação do executado e depósito da 1º parcela, sem aplicação de multas e formalização do acordo. Intime-se. Recife, data do sistema. ANA PAULA PINHEIRO BANDEIRA DUARTE VIEIRA Juíza de Direito

07/11/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/11/2024, 20:30

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 20:30

Conclusos para despacho

06/11/2024, 16:02

Conclusos para decisão

31/10/2024, 16:29

Juntada de Petição de outros documentos

28/10/2024, 11:28

Juntada de Petição de petição (outras)

28/10/2024, 11:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO MANUE EXECUTADO(A): JOAO CLAUDIO MEDEIROS BASTOS DESPACHO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 23º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 31831681 Processo nº 0031628-57.2024.8.17.8201 Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca da petição ID 184852230 e documentos. Recife, 16 de outubro de 2024. Ana Paula Pinheiro Bandeira Duarte Vieira Juíza de Direito

21/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2024, 17:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/10/2024, 17:02

Conclusos para despacho

11/10/2024, 14:12

Juntada de Petição de contestação

10/10/2024, 07:23

Juntada de Petição de certidão (outras)

02/10/2024, 09:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/10/2024, 09:56

Decorrido prazo de JOAO CLAUDIO MEDEIROS BASTOS em 30/08/2024 23:59.

16/09/2024, 00:23

Publicado Despacho em 09/08/2024.

15/09/2024, 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

15/09/2024, 15:27

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO MANUE em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 01:17

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO MANUE em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 01:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/08/2024, 11:21

Expedição de mandado (outros).

19/08/2024, 22:03

Mandado enviado para a cemando: (Recife - Juizados Cemando)

19/08/2024, 22:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/08/2024, 22:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO MANUE EXECUTADO(A): JOAO CLAUDIO MEDEIROS BASTOS Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 23º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 31831681 Processo nº 0031628-57.2024.8.17.8201 Vistos, etc. Trata-se de ação de execução de título extrajudicial, proposto por CONDOMINIO DO EDIFICIO MANUE, em face de JOAO CLAUDIO MEDEIROS BASTOS pelo crédito de R$ 8.382,16 (três mil, trezentos e oitenta e dois reais e dezesseis centavos) devidos a título de cotas condominiais ordinárias e extraordinárias – Despesas condominiais, com apresentação de ata e assembleia geral. Deu à causa o valor de R$ 8.382,16. Passo às seguintes deliberações: 1. Cite-se a parte executada, ATRAVÉS DE OFICIAL DE JUSTIÇA, para, no prazo de três dias, pagar a dívida sob pena de penhora de bens suficientes para satisfazer a execução. 2. Caso não realizado o pagamento, retorne-me os autos para caixa de bloqueio de ativos, para início dos atos expropriatórios, e, seguro o juízo, intime-se para embargos no prazo de 15 dias. Recife, data do sistema. João José Rocha Targino Juiz de Direito Auxiliar

08/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/08/2024, 16:32

Expedição de Comunicação via sistema.

07/08/2024, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2024, 16:32

Distribuído por sorteio

05/08/2024, 13:37

Conclusos para decisão

05/08/2024, 13:37

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de Alvará.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Expedição de Certidão.

Conclusos para despacho

Conclusos cancelado pelo usuário

Conclusos para despacho

Conclusos cancelado pelo usuário

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição (outras)

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO MANUE em 16/12/2024 23:59.

Expedição de Certidão.

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