Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0048280-57.2021.8.17.8201 - TJPE

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0048280-57.2021.8.17.8201 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de BARBARA FABIOLA DAS NEVES ALVES NETO em 23/08/2024 23:59.

16/09/2024, 00:21

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 09/08/2024.

15/09/2024, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

15/09/2024, 05:12

Arquivado Definitivamente

06/09/2024, 15:22

Transitado em Julgado em 07/08/2024

06/09/2024, 15:21

Expedição de Certidão.

05/09/2024, 08:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: ANDREA FERREIRA DOS SANTOS, JOSE AIRES DA SILVA FREIRE, LUCIVAL JUREMA DE SOUZA REQUERIDO(A): ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL INTIMAÇÃO (Sentença) Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 3º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h, em virtude da lei, etc... Fica V. Sa. intimada do inteiro teor da sentença prolatada nos autos do processo acima, conforme cópia em anexo. Fica V. Sa ciente de que, caso queira, poderá interpor recurso, dentro do prazo de 10 (dez) dias, de acordo com o art. 42 da Lei nº9.099/95. RECIFE, 7 de agosto de 2024. MARIA CRISTINA DE MOURA GOMES Diretoria Estadual dos Juizados Especiais Nome: ANDREA FERREIRA DOS SANTOS Endereço: R PARACAÚBA, 71, JATOBÁ, PETROLINA - PE - CEP: 56332-170 Nome: JOSE AIRES DA SILVA FREIRE Endereço: R DANTAS BARRETO, 342, VILA EDUARDO, PETROLINA - PE - CEP: 56328-120 Nome: LUCIVAL JUREMA DE SOUZA Endereço: R DEOCLÉCIO OLIVEIRA, 166, COHAB VI, PETROLINA - PE - CEP: 56309-170 A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS 3º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h - (81) 31831742 AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 Processo nº 0048280-57.2021.8.17.8201

08/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/08/2024, 16:35

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 16:35

Alterada a parte

07/08/2024, 16:33

Julgado improcedente o pedido

02/08/2024, 17:02

Conclusos para julgamento

24/08/2023, 20:20

Juntada de Petição de ações processuais\impugnação\impugnação aos embargos

20/06/2023, 16:52

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2023, 10:56

Documentos

SENTENÇA

•02/08/2024, 17:02

DESPACHO

•28/04/2023, 10:56

—

Partes do Processo(52)

Decorrido prazo de BARBARA FABIOLA DAS NEVES ALVES NETO em 23/08/2024 23:59.

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 09/08/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 07/08/2024

Expedição de Certidão.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Outros documentos.

Alterada a parte

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de ações processuais\impugnação\impugnação aos embargos

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

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