Agravo em Recurso Especial 0026562-10.2014.8.17.0001 - TJPE | JusConsulta

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EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPE3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª Vara Criminal da Capital 2° Grau · TJPE · Apelação Criminal · Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau

Partes do Processo

PATRICIA FEITOSA DE FIGUEIREDO MOREIRA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS GONDIM CHAVES REGIS

OAB/PE 52934·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)

08/05/2026, 07:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 450839/2026

08/05/2026, 06:01

Protocolizada Petição 450839/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 07/05/2026

07/05/2026, 23:42

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 430779/2026

04/05/2026, 20:41

Protocolizada Petição 430779/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/05/2026

04/05/2026, 20:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/05/2026

04/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2026, 01:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/05/2026

28/04/2026, 20:40

Conheço do agravo de PATRICIA FEITOSA DE FIGUEIREDO MOREIRA para negar provimento ao Recurso Especial

28/04/2026, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)

13/04/2026, 09:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 344657/2026

13/04/2026, 09:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/04/2026, 09:25

Protocolizada Petição 344657/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/04/2026

13/04/2026, 09:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2026

07/04/2026, 01:02

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/04/2026, 09:17

Todas as movimentações(26)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)

08/05/2026, 07:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 450839/2026

08/05/2026, 06:01

Protocolizada Petição 450839/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 07/05/2026

07/05/2026, 23:42

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 430779/2026

04/05/2026, 20:41

Protocolizada Petição 430779/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/05/2026

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/04/2026, 20:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•31/03/2026, 19:10

04/05/2026, 20:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/05/2026

04/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2026, 01:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/05/2026

28/04/2026, 20:40

Conheço do agravo de PATRICIA FEITOSA DE FIGUEIREDO MOREIRA para negar provimento ao Recurso Especial

28/04/2026, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)

13/04/2026, 09:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 344657/2026

13/04/2026, 09:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/04/2026, 09:25

Protocolizada Petição 344657/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/04/2026

13/04/2026, 09:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2026

07/04/2026, 01:02

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/04/2026, 09:17

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

06/04/2026, 09:17

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA

06/04/2026, 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 02:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

31/03/2026, 20:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

31/03/2026, 20:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2026

31/03/2026, 19:10

Determinada a distribuição do feito

31/03/2026, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

03/03/2026, 15:14

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/03/2026, 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

26/02/2026, 14:14