Agravo em Recurso Especial 0029953-97.2016.8.17.0810 - TJPE

Agravo em Recurso Especial 0029953-97.2016.8.17.0810 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

12/05/2025, 16:33

Transitado em Julgado em 12/05/2025

12/05/2025, 16:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 390814/2025

06/05/2025, 14:36

Protocolizada Petição 390814/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/05/2025

06/05/2025, 14:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2025

30/04/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2025

28/04/2025, 19:30

Conheço do agravo de CLAUDINEI SILVA DO NASCIMENTO para não conhecer do Recurso Especial

28/04/2025, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

14/03/2025, 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/03/2025, 16:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 214340/2025

14/03/2025, 16:01

Protocolizada Petição 214340/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/03/2025

14/03/2025, 15:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2025

14/03/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2025, 01:19

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

12/03/2025, 08:34

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/04/2025, 19:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•11/03/2025, 22:40

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Transitado em Julgado em 12/05/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 390814/2025

Protocolizada Petição 390814/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/05/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2025

Conheço do agravo de CLAUDINEI SILVA DO NASCIMENTO para não conhecer do Recurso Especial

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 214340/2025

Protocolizada Petição 214340/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/03/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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