Agravo em Recurso Especial 0016692-71.2022.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Perdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJPE3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/04/2026

Valor da Causa

R$ 75.351,76

Órgão julgador

Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

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Partes do Processo

MINASGAS S/A INDUSTRIA E COMERCIO

CNPJ

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO DESEMBARGADOR MANOEL MARIA TAVARES DA SILVA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JUDITH RANGEL MOREIRA GUIMARAES GURGEL

OAB/PE 23087·CPF·Representa: Autor

ANA KARINA PIMENTEL GALVÃO

OAB/PE 17180·CPF·Representa: Réu

LUCIANA JORGE DE SOUZA

OAB/PE 36125·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/05/2026

14/05/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/05/2026

12/05/2026, 16:50

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de MINASGÁS S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

11/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2026

16/04/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2026, 01:01

Incluído em pauta para 05/05/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

14/04/2026, 13:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD.

08/04/2026, 09:51

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

08/04/2026, 08:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/04/2026, 06:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/04/2026, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2026

08/04/2026, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2026, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2026, 02:01

Determinada a distribuição do feito

06/04/2026, 18:30

Todas as movimentações(19)

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/05/2026

14/05/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/05/2026

12/05/2026, 16:50

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de MINASGÁS S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

11/05/2026, 23:59

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•12/05/2026, 16:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•06/04/2026, 18:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2026

16/04/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2026, 01:01

Incluído em pauta para 05/05/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

14/04/2026, 13:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD.

08/04/2026, 09:51

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

08/04/2026, 08:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/04/2026, 06:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/04/2026, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2026

08/04/2026, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2026, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2026, 02:01

Determinada a distribuição do feito

06/04/2026, 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2026

06/04/2026, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

04/02/2026, 15:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/02/2026, 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

27/01/2026, 06:02