Ação Penal - Procedimento Ordinário 0007608-98.2021.8.17.2480 - TJPE | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/07/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Caruaru

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Caruaru

Partes do Processo

4 DELEGACIA DE POLICIA DA MULHER

Autor

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Central de Ajuda

11 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE CARUARU

Autor

EMERSON RAMON LIRA

CPF

Reu

CENTRAL DE INQUERITOS DE CARUARU

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSE FRANCISCO DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ALISSON BARBOSA BRAZ DA SILVA

OAB/PE 35481·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

4 DELEGACIA DE POLICIA DA MULHER

Autor

11 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE CARUARU

Autor

EMERSON RAMON LIRA

CPF

Reu

CENTRAL DE INQUERITOS DE CARUARU

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSE FRANCISCO DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

RAYANE MAYARA DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA FABIANA DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/02/2025, 10:28

Expedição de Certidão.

21/02/2025, 10:28

Transitado em Julgado em 21/02/2025

21/02/2025, 10:26

Decorrido prazo de ALISSON BARBOSA BRAZ DA SILVA em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 00:26

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 12:32

Expedição de Ofício.

03/02/2025, 12:31

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 12:19

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 12:14

Juntada de Petição de petição (outras)

02/02/2025, 16:39

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 30/01/2025.

30/01/2025, 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

30/01/2025, 13:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/01/2025, 15:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/01/2025, 15:02

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

28/01/2025, 15:02

Recebidos os autos

19/12/2024, 15:51

Todas as movimentações(62)

Arquivado Definitivamente

21/02/2025, 10:28

Expedição de Certidão.

21/02/2025, 10:28

Transitado em Julgado em 21/02/2025

21/02/2025, 10:26

Decorrido prazo de ALISSON BARBOSA BRAZ DA SILVA em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 00:26

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 12:32

Documentos

SENTENÇA

•19/12/2024, 15:51

DESPACHO

•18/03/2023, 14:36

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legal

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Expedição de Ofício.

03/02/2025, 12:31

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 12:19

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 12:14

Juntada de Petição de petição (outras)

02/02/2025, 16:39

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 30/01/2025.

30/01/2025, 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

30/01/2025, 13:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/01/2025, 15:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/01/2025, 15:02

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

28/01/2025, 15:02

Recebidos os autos

19/12/2024, 15:51

Extinta a punibilidade por prescrição

19/12/2024, 15:51

Decorrido prazo de EMERSON RAMON LIRA em 19/08/2024 23:59.

16/09/2024, 00:34

Decorrido prazo de ALISSON BARBOSA BRAZ DA SILVA em 19/08/2024 23:59.

16/09/2024, 00:34

Publicado Edital/Edital (Outros) em 12/08/2024.

15/09/2024, 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

15/09/2024, 14:43

Conclusos para despacho

05/09/2024, 11:04

Expedição de Carta rogatória.

05/09/2024, 11:03

Juntada de Petição de memoriais

04/09/2024, 22:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: 11º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DE CARUARU INVESTIGADO(A): EMERSON RAMON LIRA ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009 (publicado no DOPJ em 09/06/2009) e nos termos do art. 203, § 4º do CPC de 2015; considerando a Portaria Conjunta nº 05/2021 (publicado no Dje 117/2021, de 21/07/2021), abrir vista ao Advogado para: [Apresentar Alegações Finais.] - ID 132888593. _________________________________________ Data de acordo com a assinatura eletrônica (de ordem o MM. Juiz da Unidade Judicial, conforme Portaria Conjunta nº 05 de 18/06/2021) - A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado. Edital/Edital (Outros) - Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Caruaru AVENIDA PORTUGAL, s/n, UNIVERSITÁRIO, CARUARU - PE - CEP: 55016-900 ': (81) 37257673 E-mail: Processo nº 0007608-98.2021.8.17.2480 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

09/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/08/2024, 10:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/08/2024, 10:22

Juntada de Petição de memoriais

25/09/2023, 11:46

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/05/2023 08:30, Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Caruaru.

01/09/2023, 09:40

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

16/07/2023, 19:06

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

12/05/2023, 14:02

Juntada de Petição de ações processuais\manifestação\manifestação do ministério público

16/04/2023, 20:30

Expedição de Certidão.

14/04/2023, 13:11

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

14/04/2023, 13:10

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/05/2023 08:30, Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Caruaru.

14/04/2023, 13:08

Recebidos os autos

18/03/2023, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2023, 14:36

Conclusos para despacho

16/03/2023, 15:34

Expedição de Certidão.

14/03/2023, 08:52

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 17/08/2022 10:45 Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Caruaru.

17/08/2022, 10:46

Juntada de Petição de resposta

19/07/2022, 13:11

Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/08/2022 10:00 Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Caruaru.

06/07/2022, 13:12

Expedição de Certidão.

06/07/2022, 13:10

Expedição de intimação.

06/07/2022, 13:01

Outras Decisões

24/04/2022, 10:54

Recebidos os autos

24/04/2022, 10:54

Conclusos para decisão

20/04/2022, 15:46

Juntada de Petição de petição em pdf

13/01/2022, 16:26

Expedição de intimação.

23/12/2021, 12:54

Outras Decisões

16/12/2021, 11:08

Recebidos os autos

16/12/2021, 11:08

Conclusos para decisão

15/12/2021, 12:10

Recebidos os autos

05/08/2021, 17:00

Recebida a denúncia contra EMERSON RAMON LIRA - CPF: 098.210.684-05 (INDICIADO)

05/08/2021, 17:00

Conclusos para decisão

03/08/2021, 15:18

Apensado ao processo 0006762-81.2021.8.17.2480

03/08/2021, 09:28

Juntada de Petição de denúncia

28/07/2021, 13:43

Expedição de intimação.

27/07/2021, 12:24

Recebidos os autos

27/07/2021, 10:16

Outras Decisões

27/07/2021, 10:16

Conclusos para decisão

27/07/2021, 10:13

Expedição de Certidão.

23/07/2021, 11:35

Distribuído por sorteio

15/07/2021, 08:49

DECISÃO

•24/04/2022, 10:54

DECISÃO

•16/12/2021, 11:08

DECISÃO

•05/08/2021, 17:00

DECISÃO

•27/07/2021, 10:16