Procedimento Comum Cível 0034508-71.2019.8.17.2001 - TJPE

Procedimento Comum Cível 0034508-71.2019.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de JOSELMA FERNANDES DA SILVA em 27/08/2024 23:59.

19/09/2024, 00:50

Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 27/08/2024 23:59.

19/09/2024, 00:50

Decorrido prazo de HUMBERTO ABRAHAO DA COSTA LIRA em 27/08/2024 23:59.

19/09/2024, 00:50

Publicado Decisão em 12/08/2024.

18/09/2024, 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

18/09/2024, 19:55

Expedição de Certidão.

16/09/2024, 09:17

Decorrido prazo de HUMBERTO ABRAHAO DA COSTA LIRA em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 02:26

Decorrido prazo de JOSELMA FERNANDES DA SILVA em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RÉU: CAIXA SEGURADORA S/A DECISÃO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Núcleo de Justiça 4.0 - Seguro Habitacional - SFH Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:( ) Processo nº 0034508-71.2019.8.17.2001 AUTOR(A): HUMBERTO ABRAHAO DA COSTA LIRA, JOSELMA FERNANDES DA SILVA Vistos, etc. A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça, afetou os Recursos Especiais n. 1.799.288/PR e 1.803.225/PR, da relatoria da Ministra Maria Isabel Gallotti, com base no § 5º do art. 1.036 do CPC, cadastrando a "quaestio" como TEMA REPETITIVO N. 1039, que versa sobre a “Fixação do termo inicial da prescrição da pretensão indenizatória em face de seguradora nos contratos, ativos ou extintos, do Sistema Financeiro de Habitação." Tal Órgão determinou a suspensão da tramitação de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a questão e em todo o território nacional (acórdão publicado no DJe de 9/12/2019). Destarte, determino a suspensão do processo, devendo a Secretaria/Diretoria proceder as devidas anotações no sistema PJE, nos moldes do OFICIO N. 824/2019 - NUGEP Com o julgamento do TEMA, tornem os autos conclusos. A conclusão, igualmente deverá ser feita nas hipóteses de URGÊNCIA, a fim de evitar dano irreparável as partes, tais como eventual expedição de alvarás ou decisão relacionada a interdição do bem descrito na Exordial, etc, nos moldes ao estatuído no artigo 314 do CPC. Intimem-se. Recife, 07 de agosto de 2024. ASSINADO ELETRONICAMENTE RAFAEL SINDONI FELICIANO Juiz de Direito RESPONDENDO CUMULATIVAMENTE 02

09/08/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

08/08/2024, 11:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/08/2024, 10:37

Expedição de Comunicação via sistema.

08/08/2024, 10:37

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1039

08/08/2024, 10:37

Conclusos para decisão

07/08/2024, 11:38

Conclusos para o Gabinete

26/04/2024, 11:52

Documentos

DECISÃO

•08/08/2024, 10:37

DECISÃO

•08/08/2024, 10:37

—

Decorrido prazo de JOSELMA FERNANDES DA SILVA em 27/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 27/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de HUMBERTO ABRAHAO DA COSTA LIRA em 27/08/2024 23:59.

Publicado Decisão em 12/08/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de HUMBERTO ABRAHAO DA COSTA LIRA em 03/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de JOSELMA FERNANDES DA SILVA em 03/09/2024 23:59.

Expedição de Certidão.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Comunicação via sistema.

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1039

Conclusos para decisão

Conclusos para o Gabinete

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