Procedimento Comum Cível 0012475-92.2016.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/04/2016

Valor da Causa

R$ 150.000,00

Órgão julgador

Seção B da 15ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete do Des. Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho (6ª CC)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/12/2025, 05:12

Expedição de Certidão.

12/12/2025, 05:12

Juntada de Petição de despacho

10/12/2025, 13:08

Recebidos os autos

10/12/2025, 13:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/06/2025, 11:11

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

04/06/2025, 22:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

14/05/2025, 00:03

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 14/05/2025.

14/05/2025, 00:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/05/2025, 15:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/05/2025, 15:55

Juntada de Petição de petição (outras)

08/05/2025, 19:44

Juntada de Petição de petição (outras)

08/05/2025, 19:42

Juntada de Petição de petição (outras)

08/05/2025, 08:46

Juntada de Petição de apelação

07/05/2025, 21:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

11/04/2025, 00:01

Todas as movimentações(169)

Arquivado Definitivamente

12/12/2025, 05:12

Expedição de Certidão.

12/12/2025, 05:12

Juntada de Petição de despacho

10/12/2025, 13:08

Recebidos os autos

10/12/2025, 13:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/06/2025, 11:11

Documentos

Decisão\Acórdão

•10/11/2025, 10:15

Despacho

•12/06/2025, 12:52

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

04/06/2025, 22:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

14/05/2025, 00:03

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 14/05/2025.

14/05/2025, 00:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/05/2025, 15:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/05/2025, 15:55

Juntada de Petição de petição (outras)

08/05/2025, 19:44

Juntada de Petição de petição (outras)

08/05/2025, 19:42

Juntada de Petição de petição (outras)

08/05/2025, 08:46

Juntada de Petição de apelação

07/05/2025, 21:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

11/04/2025, 00:01

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 11/04/2025.

11/04/2025, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/04/2025, 16:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/04/2025, 16:32

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/03/2025, 11:02

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 08:58

Conclusos para julgamento

19/11/2024, 12:04

Juntada de Petição de manifestação (outras)

18/11/2024, 13:12

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 01/11/2024.

04/11/2024, 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

04/11/2024, 18:26

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: CIDIZ COMERCIO LTDA EPP - ME INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 15ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 186482873, conforme segue transcrito abaixo: " " RECIFE, 30 de outubro de 2024. ANA ELIZABETH AGUIAR CAVALCANTI Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0012475-92.2016.8.17.2001 AUTOR(A): MICHEL DONIZETTI DOS SANTOS, MIRIELEM RAFAELA DOS SANTOS

31/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/10/2024, 09:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/10/2024, 09:45

Audiência de instrução realizada conduzida por MARCUS VINICIUS BARBOSA DE ALENCAR LUZ em/para 25/10/2024 13:33, Seção B da 15ª Vara Cível da Capital.

25/10/2024, 13:39

Decorrido prazo de CIDIZ COMERCIO LTDA EPP - ME em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 02:33

Decorrido prazo de MIRIELEM RAFAELA DOS SANTOS em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 02:33

Decorrido prazo de MICHEL DONIZETTI DOS SANTOS em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 02:33

Decorrido prazo de CIDIZ COMERCIO LTDA EPP - ME em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 03:02

Decorrido prazo de MIRIELEM RAFAELA DOS SANTOS em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 03:02

Decorrido prazo de MICHEL DONIZETTI DOS SANTOS em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 03:02

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 09/10/2024.

10/10/2024, 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

10/10/2024, 19:41

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: CIDIZ COMERCIO LTDA EPP - ME INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL - PARTES Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 15ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 184065810, conforme segue transcrito abaixo: " Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0012475-92.2016.8.17.2001 AUTOR(A): MICHEL DONIZETTI DOS SANTOS, MIRIELEM RAFAELA DOS SANTOS Vistos etc. Defiro o pedido de id 182340188, para que a audiência designada seja realizada na modalidade híbrida, para tanto o link para participação de forma virtual se encontra abaixo: Link da reunião: https://tjpe.webex.com/tjpe/j.php?MTID=mf3dd5de5da44b56e027fb05e82bffbfb Número da reunião: 2334 053 3641 Senha da reunião: y6NXp3ZGv7W Entrar de um aplicativo ou vídeo Discar [email protected] Você também pode discar 173.243.2.68 e inserir o número da sua reunião. Entrar por telefone +55-11-3878-8450 Chamada tarifada +55-21-2018-1635 Chamada tarifada Código de acesso: 23340533641 Números de chamada de entrada global https://tjpe.webex.com/tjpe/globalcallin.php?MTID=m9154fcbc83a9cafb4983cc1e2eb0e2c6 Intimem-se as partes. Recife, data da assinatura eletrônica. Juiz de Direito" RECIFE, 7 de outubro de 2024. IAMANDA LEUSE CAMPOS DE LIMA Diretoria Cível do 1º Grau

08/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/10/2024, 19:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/10/2024, 19:51

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 03/10/2024.

03/10/2024, 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

03/10/2024, 04:48

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 14:38

Conclusos para despacho

02/10/2024, 12:28

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: CIDIZ COMERCIO LTDA EPP - ME INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 15ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 183338352, conforme segue transcrito abaixo:. Analisando os autos, considerando a petição acostada pela demandante, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0012475-92.2016.8.17.2001 AUTOR(A): MICHEL DONIZETTI DOS SANTOS, MIRIELEM RAFAELA DOS SANTOS designo a data de 24/10/2024 às 09:30h, para realização da audiência de instrução requerida, a qual será realizada na secretaria deste Juízo. 2. Ato contínuo, saliento que, de acordo com o disposto no artigo 455 do NCPC, caberá ao advogado da parte informar ou intimar as testemunhas por ele arroladas do dia, hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo. 3. A intimação da(s) referida(s) testemunha(s) deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, devendo-se juntar aos autos, com antecedência mínima de 03 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento. 4. Contudo, ao apresentar o rol, resta facultado à parte requerente poder comprometer-se a levar a(s) testemunha(s) à audiência, independentemente da referida intimação. Neste caso, se a testemunha não comparecer, presumir-se-á a desistência de sua oitiva. 5. Intimações necessárias, cumpra-se com brevidade. RECIFE, 1 de outubro de 2024. ELISA CARLA CAMPOS TAVARES Diretoria Cível do 1º Grau

02/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/10/2024, 16:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/10/2024, 16:18

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/10/2024 09:30, Seção B da 15ª Vara Cível da Capital.

01/10/2024, 16:17

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/03/2018 15:00, Seção B da 15ª Vara Cível da Capital.

01/10/2024, 16:16

Juntada de Petição de petição (outras)

27/09/2024, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2024, 15:21

Conclusos para despacho

18/09/2024, 13:58

Juntada de Petição de petição (outras)

16/09/2024, 14:00

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 12/08/2024.

15/09/2024, 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

15/09/2024, 05:40

Conclusos para o Gabinete

09/09/2024, 12:03

Expedição de Certidão.

09/09/2024, 12:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: CIDIZ COMERCIO LTDA EPP - ME ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo o(a)(s) Autor(a)(es)/Exequente(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, diligenciar o cumprimento do oficio de ID 170794120. RECIFE, 8 de agosto de 2024. KEZIA DA COSTA LIMA Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção B da 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0012475-92.2016.8.17.2001 AUTOR(A): MICHEL DONIZETTI DOS SANTOS, MIRIELEM RAFAELA DOS SANTOS

09/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/08/2024, 14:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/08/2024, 14:57

Expedição de Certidão.

05/06/2024, 12:32

Decorrido prazo de Daniel Leite Britto Alves em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 00:38

Expedição de Certidão.

31/05/2024, 09:05

Decorrido prazo de CIDIZ COMERCIO LTDA EPP - ME em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 07:11

Expedição de Ofício.

20/05/2024, 11:06

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

17/05/2024, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2024, 11:21

Juntada de Petição de petição (outras)

04/04/2024, 21:12

Conclusos para despacho

21/03/2024, 16:07

Conclusos para o Gabinete

20/03/2024, 11:21

Expedição de Certidão.

20/03/2024, 11:21

Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído

20/03/2024, 11:16

Expedição de Certidão.

29/05/2023, 21:45

Expedição de Ofício.

04/04/2023, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2023, 15:03

Conclusos para despacho

13/02/2023, 14:45

Conclusos para o Gabinete

13/02/2023, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2023, 18:38

Conclusos para despacho

04/01/2023, 15:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/01/2023, 15:32

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

03/01/2023, 15:44

Expedição de Certidão.

09/11/2021, 10:15

Processo enviado para suspensão

09/11/2021, 10:15

Juntada de Petição de petição

17/03/2021, 09:54

Expedição de intimação.

08/03/2021, 15:43

Expedição de Carta precatória.

14/12/2020, 15:09

Expedição de intimação.

11/12/2020, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2020, 10:10

Juntada de Petição de petição

05/10/2020, 17:40

Conclusos para despacho

05/10/2020, 03:47

Expedição de Certidão.

07/07/2020, 16:24

Expedição de intimação.

30/04/2020, 12:16

Expedição de Certidão.

06/02/2020, 08:49

Expedição de Carta precatória.

19/12/2019, 13:31

Expedição de intimação.

17/12/2019, 07:31

Dados do processo retificados

17/12/2019, 07:30

Processo enviado para retificação de dados

17/12/2019, 07:29

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2019, 10:15

Conclusos para despacho

07/06/2019, 15:32

Juntada de certidão

07/06/2019, 15:31

Juntada de Petição de certidão

07/06/2019, 15:31

Juntada de Petição de certidão

07/06/2019, 15:31

Juntada de Petição de certidão

06/06/2019, 14:22

Juntada de certidão

06/06/2019, 14:22

Juntada de Petição de certidão

06/06/2019, 14:22

Juntada de Petição de petição

17/04/2019, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2019, 18:58

Juntada de Petição de petição

07/04/2019, 16:06

Juntada de Petição de petição

16/04/2018, 17:16

Expedição de Certidão.

16/04/2018, 16:08

Expedição de Intimação eletrônica.

22/03/2018, 16:33

Juntada de termo de audiência

22/03/2018, 16:30

Juntada de Petição de termo de audiência

22/03/2018, 16:30

Juntada de Petição de petição

22/03/2018, 10:06

Expedição de Certidão.

16/02/2018, 09:47

Conclusos para despacho

07/02/2018, 17:17

Expedição de .

07/02/2018, 17:16

Juntada de Petição de petição

07/02/2018, 10:21

Expedição de intimação.

30/01/2018, 13:51

Dados do processo retificados

30/01/2018, 13:49

Processo enviado para retificação de dados

30/01/2018, 13:43

Audiência instrução e julgamento designada para 22/03/2018 15:00 Seção B da 15ª Vara Cível da Capital.

30/01/2018, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2018, 10:41

Juntada de Petição de petição

08/11/2017, 10:07

Juntada de Petição de petição

09/05/2017, 17:31

Conclusos para despacho

03/05/2017, 18:13

Juntada de Petição de petição

02/05/2017, 18:32

Expedição de intimação.

18/04/2017, 17:45

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2017, 15:43

Juntada de Petição de petição

15/12/2016, 17:09

Juntada de Petição de petição

26/09/2016, 16:52

Juntada de Petição de petição

26/09/2016, 16:52

Juntada de Petição de contestação

14/09/2016, 13:46

Conclusos para despacho

26/08/2016, 15:28

Expedição de Certidão.

26/08/2016, 15:25

Juntada de Petição de petição

24/08/2016, 15:43

Audiência conciliação realizada para 23082016 1620 15 vara civel.

24/08/2016, 15:19

Decorrido prazo de CIDIZ COMERCIO LTDA EPP - ME em 23/08/2016 23:59:00.

24/08/2016, 00:21

Audiência conciliação realizada para 23/08/2016 16:20 Seção B da 15ª Vara Cível da Capital.

23/08/2016, 16:39

Juntada de Petição de documento de identificação

23/08/2016, 14:19

Juntada de Petição de petição

23/08/2016, 10:14

Juntada de aviso de recebimento (ar)

29/07/2016, 18:23

Expedição de citação.

18/07/2016, 14:38

Expedição de citação.

18/07/2016, 14:36

Expedição de intimação.

13/07/2016, 17:33

Audiência conciliação designada para 23/08/2016 16:20 Seção B da 15ª Vara Cível da Capital.

13/07/2016, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2016, 15:33

Conclusos para despacho

13/07/2016, 14:33

Juntada de Petição de petição

12/07/2016, 20:11

Expedição de intimação.

05/07/2016, 16:10

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MICHEL DONIZETTI DOS SANTOS - CPF: 324.763.408-80 (AUTOR) e CIDIZ COMERCIO LTDA EPP - ME - CNPJ: 15.690.552/0001-46 (RÉU).

05/07/2016, 15:06

Juntada de Petição de documento de comprovação

09/05/2016, 12:46

Juntada de Petição de documento de comprovação

09/05/2016, 12:45

Juntada de Petição de documento de comprovação

09/05/2016, 12:44

Juntada de Petição de documento de comprovação

09/05/2016, 12:43

Juntada de Petição de documento de comprovação

09/05/2016, 12:42

Juntada de Petição de documento de comprovação

09/05/2016, 12:42

Juntada de Petição de documento de comprovação

09/05/2016, 12:40

Juntada de Petição de documento de comprovação

09/05/2016, 12:39

Juntada de Petição de documento de comprovação

09/05/2016, 12:39

Juntada de Petição de documento de comprovação

09/05/2016, 12:37

Juntada de Petição de petição

09/05/2016, 12:36

Juntada de Petição de petição

09/05/2016, 12:36

Conclusos para despacho

28/04/2016, 11:54

Juntada de Petição de petição

26/04/2016, 10:44

Juntada de Petição de petição

25/04/2016, 12:18

Expedição de intimação.

22/04/2016, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2016, 16:36

Conclusos para decisão

12/04/2016, 11:46

Distribuído por sorteio

12/04/2016, 11:46

Sentença (Outras)

•30/03/2025, 11:02

Despacho

•02/10/2024, 14:38

Despacho

•25/09/2024, 15:21

Despacho

•06/05/2024, 11:21

Despacho

•13/02/2023, 15:03

Despacho

•01/02/2023, 18:38

Despacho

•21/10/2020, 10:10

Despacho

•13/11/2019, 10:15

Despacho

•08/04/2019, 18:58

Ata de Audiência (Outras)

•22/03/2018, 16:30

Despacho

•30/01/2018, 10:41

Decisão

•12/04/2017, 15:43

Ata de Audiência (Outras)

•23/08/2016, 16:38

Todos os documentos(18)

Decisão\Acórdão

•10/11/2025, 10:15

Despacho

•12/06/2025, 12:52

Sentença (Outras)

•30/03/2025, 11:02

Despacho

•02/10/2024, 14:38

Despacho

•25/09/2024, 15:21

Despacho

•06/05/2024, 11:21

Despacho

•13/02/2023, 15:03

Despacho

•01/02/2023, 18:38

Despacho

•21/10/2020, 10:10

Despacho

•13/11/2019, 10:15

Despacho

•08/04/2019, 18:58

Ata de Audiência (Outras)

•22/03/2018, 16:30

Despacho

•30/01/2018, 10:41

Decisão

•12/04/2017, 15:43

Ata de Audiência (Outras)

•23/08/2016, 16:38

Despacho

•13/07/2016, 15:33

Despacho

•05/07/2016, 15:06

Despacho

•19/04/2016, 16:36