Cumprimento de sentença 0000864-49.2016.8.17.0480 - TJPE

Cumprimento de sentença 0000864-49.2016.8.17.0480 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/10/2024, 12:26

Transitado em Julgado em 21/09/2024

17/10/2024, 12:26

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DE MELO em 02/09/2024 23:59.

23/09/2024, 08:43

Decorrido prazo de JOSE DINIZ DE LIRA OLIVEIRA em 02/09/2024 23:59.

23/09/2024, 08:43

Decorrido prazo de JOSE BARBOSA CAMELO NETO em 02/09/2024 23:59.

23/09/2024, 08:43

Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGUES DA SILVA em 02/09/2024 23:59.

23/09/2024, 08:43

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DE MELO em 02/09/2024 23:59.

23/09/2024, 08:18

Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGUES DA SILVA em 02/09/2024 23:59.

23/09/2024, 08:18

Decorrido prazo de JOSE BARBOSA CAMELO NETO em 02/09/2024 23:59.

23/09/2024, 08:18

Decorrido prazo de JOSE DINIZ DE LIRA OLIVEIRA em 02/09/2024 23:59.

23/09/2024, 08:18

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 20/09/2024 23:59.

22/09/2024, 03:46

Decorrido prazo de NELSON LUIS DA SILVA em 02/09/2024 23:59.

17/09/2024, 09:47

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 12/08/2024.

15/09/2024, 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

15/09/2024, 14:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: JOSE ROBERTO DE MELO, ANTONIO RODRIGUES DA SILVA, JOSE DINIZ DE LIRA OLIVEIRA, NELSON LUIS DA SILVA, JOSE BARBOSA CAMELO NETO EXECUTADO(A): ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Caruaru, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 171526784, conforme segue transcrito abaixo: "SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Caruaru Processo nº 0000864-49.2016.8.17.0480 Vistos, etc. Celeridade, racionalidade e economia processual. Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Estadual. Pagamento integral da obrigação executada através de RPV. Alvarás judiciais expedidos em favor dos seus respectivos credores. Extinção da presente execução nos termos do art. 924, inc. II e 925, todos do Código de Processo Civil. Arquivamento dos autos. ISTO POSTO: Considerando que houve o adimplemento integral do valor requisitado, DECLARO “Extinto o presente Cumprimento de Sentença”, com base no artigo 924, inc. II, do C. P. Civil vigente. Assim sendo, após o trânsito em julgado desta, arquive-se o presente feito. Frise-se que caso tenha havido retenção de Imposto de Renda na Fonte a parte Requerida deverá extrair os dados necessários do processo para a confecção da DIRF. P.R.I. - C U M P R A - S E. Demais providências cabíveis. CARUARU, 24 de maio de 2024 Rommel Silva Patriota Juiz de Direito". CARUARU, 8 de agosto de 2024. GABRIELY GIOVANNA DARC DA SILVA SOUZA Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho

09/08/2024, 00:00

Documentos

SENTENÇA

•27/05/2024, 11:40

DESPACHO

•16/12/2021, 13:03

—

Partes do Processo(54)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 21/09/2024

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DE MELO em 02/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de JOSE DINIZ DE LIRA OLIVEIRA em 02/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de JOSE BARBOSA CAMELO NETO em 02/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGUES DA SILVA em 02/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DE MELO em 02/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGUES DA SILVA em 02/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de JOSE BARBOSA CAMELO NETO em 02/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de JOSE DINIZ DE LIRA OLIVEIRA em 02/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 20/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de NELSON LUIS DA SILVA em 02/09/2024 23:59.

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 12/08/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

Todas as movimentações(54)