Procedimento Comum Cível 0054396-55.2021.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAgência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/07/2021

Valor da Causa

R$ 361.992.644,20

Órgão julgador

Seção B da 5ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível da Capital - Seção B

Partes do Processo

TELEINFORMACOES LTDA

CNPJ

Autor

CLARO SA

Terceiro

VIVO-TELEFONICA DO BRASIL S/A

Terceiro

VIVO S/A

Terceiro

VIVO S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA PAULA FERRAZ DE LIMA

OAB/PE 17490·CPF·Representa: Autor

FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES

OAB/RJ 147325·CPF·Representa: Réu

JOSE LUCAS OLIVEIRA DE MEDEIROS DUQUE

OAB/PE 25794·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

TELEINFORMACOES LTDA

CNPJ

Autor

CLARO SA

Terceiro

VIVO-TELEFONICA DO BRASIL S/A

Terceiro

VIVO S/A

Terceiro

VIVO S.A.

Terceiro

VIVO TACARUNA

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A. (VIVO)

Terceiro

VIVO S.A.

CNPJ

Reu

TELEFONICA DATA S.A.

CNPJ

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 11:08

Decorrido prazo de telefônica em 29/05/2025 23:59.

30/05/2025, 00:13

Decorrido prazo de TELEINFORMACOES LTDA em 29/05/2025 23:59.

30/05/2025, 00:13

Arquivado Definitivamente

20/05/2025, 11:18

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 11:17

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 11:16

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 15/05/2025.

17/05/2025, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

17/05/2025, 02:09

Expedição de Ofício.

13/05/2025, 15:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/05/2025, 14:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/05/2025, 14:07

Decorrido prazo de DENIS ARANHA FERREIRA em 25/04/2025 23:59.

01/05/2025, 00:25

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2025, 12:54

Conclusos para despacho

28/04/2025, 09:32

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 10:15

Todas as movimentações(132)

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 11:08

Decorrido prazo de telefônica em 29/05/2025 23:59.

30/05/2025, 00:13

Decorrido prazo de TELEINFORMACOES LTDA em 29/05/2025 23:59.

30/05/2025, 00:13

Arquivado Definitivamente

20/05/2025, 11:18

Expedição de Certidão.

Documentos

Despacho

•28/04/2025, 12:54

Cópia

•24/04/2025, 10:15

20/05/2025, 11:17

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 11:16

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 15/05/2025.

17/05/2025, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

17/05/2025, 02:09

Expedição de Ofício.

13/05/2025, 15:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/05/2025, 14:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/05/2025, 14:07

Decorrido prazo de DENIS ARANHA FERREIRA em 25/04/2025 23:59.

01/05/2025, 00:25

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2025, 12:54

Conclusos para despacho

28/04/2025, 09:32

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 10:15

Decorrido prazo de telefônica em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 00:03

Juntada de Petição de petição (outras)

10/04/2025, 17:54

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 03/04/2025.

03/04/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

03/04/2025, 00:34

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 17:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/04/2025, 16:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/04/2025, 16:47

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 16:45

Alterada a parte

01/04/2025, 16:44

Juntada de Petição de petição (outras)

31/03/2025, 13:33

Juntada de Petição de petição (outras)

27/03/2025, 18:45

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 25/03/2025.

27/03/2025, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

27/03/2025, 04:10

Expedição de Ofício.

24/03/2025, 11:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/03/2025, 11:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/03/2025, 11:52

Outras Decisões

11/03/2025, 11:57

Conclusos para decisão

11/03/2025, 09:54

Conclusos para despacho

30/01/2025, 19:32

Juntada de Petição de manifestação (outras)

20/01/2025, 17:51

Processo Reativado

09/01/2025, 08:50

Expedição de Certidão.

09/01/2025, 08:50

Expedição de Certidão.

25/10/2024, 12:28

Arquivado Definitivamente

10/10/2024, 14:12

Expedição de Certidão.

10/10/2024, 14:09

Processo Reativado

08/10/2024, 12:08

Decorrido prazo de Ana Paula Ferraz de Lima em 03/09/2024 23:59.

26/09/2024, 07:45

Decorrido prazo de FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES em 03/09/2024 23:59.

19/09/2024, 02:52

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 13/08/2024.

18/09/2024, 23:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

18/09/2024, 23:43

Arquivado Definitivamente

09/09/2024, 19:26

Expedição de Certidão.

09/09/2024, 19:26

Expedição de Certidão.

09/09/2024, 13:35

Expedição de Certidão.

06/09/2024, 10:24

Expedição de Ofício.

04/09/2024, 14:03

Expedição de Certidão.

04/09/2024, 11:06

Expedição de Certidão.

04/09/2024, 10:33

Expedição de Certidão.

26/08/2024, 08:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: TELEFÔNICA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 5ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 176045786, conforme segue transcrito abaixo: " [DESPACHO Em resposta ao ofício acostado no documento de Id.175868888, extraído dos autos do processo sob o nº 000098-79.2020.8.06.0005, onde se requer penhora no rosto dos autos bem como a prestação de informações acerca da existência de crédito em favor do demandante, OFICIE-SE o juízo da 18ª Vara do Trabalho – 6ª Região, informando que até a presente data inexiste crédito disponível nos autos a disposição de TELEINFORMAÇÕES LTDA, CNPJ sob nº 02.553.250/0001-84. Prosseguindo, vejo que o demandante, através da petição de Id.165200584, noticiou a interposição do recurso de agravo de instrumento em face da decisão de Id.160180928, proferida nos autos. Considerando que até o presente não houve notícia de que se tenha atribuído efeito suspensivo/modificativo em relação a decisão agravada, manifesto-me mantendo a decisão guerreada pelos seus próprios fundamentos. Assim, após cumprida a diligência acima determinada, certifique e cumpra a diretoria judiciária de processamento remoto, a determinação contida na parte final da decisão de Id.160180928. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 5ª Vara Cível da Capital Processo nº 0054396-55.2021.8.17.2001 AUTOR(A): TELEINFORMACOES LTDA Intime-se. Cumpra-se. Recife, 17 de julho de 2024. Sylvio Paz Galdino de Lima Juiz de direito] " RECIFE, 9 de agosto de 2024. SILVANA MARIA ROCHA PEREIRA Diretoria Cível do 1º Grau

12/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/08/2024, 12:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/08/2024, 12:38

Expedição de Certidão.

09/08/2024, 12:35

Expedição de Ofício.

29/07/2024, 15:34

Expedição de Certidão.

24/07/2024, 11:00

Juntada de Petição de manifestação (outras)

23/07/2024, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2024, 16:21

Expedição de Certidão.

15/07/2024, 13:21

Juntada de Petição de manifestação (outras)

10/07/2024, 10:03

Expedição de Certidão.

04/07/2024, 09:50

Expedição de Certidão.

01/07/2024, 11:10

Expedição de Certidão.

11/06/2024, 08:54

Expedição de Certidão.

04/06/2024, 14:20

Expedição de Certidão.

22/05/2024, 09:11

Juntada de Petição de petição simples de terceiro interessado

08/05/2024, 11:34

Conclusos para despacho

17/04/2024, 08:08

Expedição de Certidão.

16/04/2024, 12:41

Juntada de Petição de manifestação (outras)

03/04/2024, 15:06

Juntada de Petição de manifestação (outras)

25/03/2024, 08:50

Decorrido prazo de FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 03:25

Decorrido prazo de Ana Paula Ferraz de Lima em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 03:24

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

16/02/2024, 10:59

Declarada incompetência

06/02/2024, 09:34

Juntada de Petição de petição (outras)

29/01/2024, 16:05

Conclusos para despacho

25/01/2024, 17:43

Juntada de Petição de petição (outras)

09/01/2024, 11:04

Juntada de Petição de petição (outras)

14/12/2023, 15:30

Juntada de Petição de petição (outras)

23/11/2023, 22:12

Juntada de Petição de petição (outras)

23/11/2023, 20:36

Juntada de Petição de petição (outras)

23/11/2023, 17:33

Expedição de intimação (outros).

18/10/2023, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2023, 08:20

Expedição de Certidão.

04/07/2023, 18:19

Conclusos para despacho

02/06/2023, 16:19

Expedição de Certidão.

02/06/2023, 16:19

Decorrido prazo de FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 04:50

Decorrido prazo de Ana Paula Ferraz de Lima em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 04:50

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

16/03/2023, 19:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/02/2023, 17:49

Conclusos para decisão

18/10/2022, 13:37

Juntada de Petição de outros (documento)

18/10/2022, 11:10

Juntada de Petição de outros (documento)

18/10/2022, 11:07

Juntada de Petição de contrarrazões

01/10/2022, 21:27

Expedição de intimação.

14/09/2022, 19:01

Expedição de Certidão.

14/09/2022, 19:00

Expedição de intimação.

14/09/2022, 18:59

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/09/2022, 12:43

Despacho - OS CGJ 05/2019

23/08/2022, 18:22

Juntada de Petição de petição

03/08/2022, 15:35

Juntada de Petição de outros (petição)

28/07/2022, 12:05

Conclusos para despacho

16/06/2022, 15:35

Expedição de Certidão.

16/06/2022, 15:34

Expedição de Certidão.

16/06/2022, 15:33

Expedição de intimação.

27/04/2022, 19:15

Outras Decisões

31/03/2022, 21:25

Juntada de Petição de resposta

26/01/2022, 13:12

Juntada de Petição de petição

20/01/2022, 19:54

Conclusos para despacho

11/01/2022, 16:16

Expedição de Certidão.

11/01/2022, 16:15

Expedição de intimação.

11/01/2022, 16:14

Juntada de Petição de contestação

26/11/2021, 21:51

Juntada de Petição de outros (petição)

09/11/2021, 10:11

Juntada de Petição de certidão

04/11/2021, 17:25

Juntada de Petição de certidão

31/10/2021, 15:30

Juntada de Petição de certidão

27/10/2021, 12:50

Expedição de citação.

27/08/2021, 14:16

Expedição de intimação.

27/08/2021, 14:16

Expedição de citação.

27/08/2021, 14:16

Expedição de citação.

27/08/2021, 14:16

Juntada de Petição de outros (petição)

29/07/2021, 22:30

Juntada de Petição de outros (petição)

29/07/2021, 21:24

Juntada de Petição de outros (petição)

29/07/2021, 20:34

Juntada de Petição de outros (documento)

29/07/2021, 19:06

Juntada de Petição de outros (documento)

29/07/2021, 18:27

Juntada de Petição de documento de comprovação

29/07/2021, 18:05

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

29/07/2021, 12:24

Conclusos para decisão

28/07/2021, 20:46

Distribuído por sorteio

28/07/2021, 20:46

Outros Documentos

•27/03/2025, 18:45

Decisão

•11/03/2025, 11:57

Despacho

•17/07/2024, 16:21

Decisão

•06/02/2024, 09:34

Despacho

•04/10/2023, 08:20

Decisão

•13/02/2023, 17:49

Despacho

•23/08/2022, 18:22

Decisão

•31/03/2022, 21:25

Documento de Comprovação

•26/11/2021, 21:51

Documento de Comprovação

•26/11/2021, 21:51

Despacho

•29/07/2021, 12:24