Agravo em Recurso Especial 0004341-57.2019.8.17.0001 - TJPE

Agravo em Recurso Especial 0004341-57.2019.8.17.0001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1034201 - AgRg no AREsp 3060999 - Publicação prevista para 19/05/2026

15/05/2026, 11:20

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

13/05/2026, 07:22

Conhecido o recurso de ALEXANDRE RODRIGUES DE ARAUJO GONCALVES e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1034201/2025 - AgRg no AREsp 3060999

12/05/2026, 16:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)

06/03/2026, 00:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/03/2026, 00:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 192053/2026

05/03/2026, 23:51

Protocolizada Petição 192053/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/03/2026

05/03/2026, 23:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/03/2026

03/03/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/03/2026, 01:47

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal (Publicação prevista para 03/03/2026)

27/02/2026, 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)

28/11/2025, 10:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1162467/2025

28/11/2025, 06:41

Protocolizada Petição 1162467/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/11/2025

28/11/2025, 06:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1141097/2025

24/11/2025, 13:11

Protocolizada Petição 1141097/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/11/2025

24/11/2025, 12:59

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•15/05/2026, 11:20

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•27/02/2026, 17:30

—

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1034201 - AgRg no AREsp 3060999 - Publicação prevista para 19/05/2026

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

Conhecido o recurso de ALEXANDRE RODRIGUES DE ARAUJO GONCALVES e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1034201/2025 - AgRg no AREsp 3060999

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 192053/2026

Protocolizada Petição 192053/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal (Publicação prevista para 03/03/2026)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1162467/2025

Protocolizada Petição 1162467/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/11/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1141097/2025

Protocolizada Petição 1141097/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/11/2025

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