Apelação / Remessa Necessária 0000026-52.2022.8.17.3340 - TJPE | JusConsulta

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Certidão de Tempo de ServiçoTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJPE2° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/06/2024

Valor da Causa

R$ 583.566,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Waldemir Tavares de Albuquerque Filho (Processos vinculados - 2ª CDP)

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Cumprimento de sentença · 1ª Vara da Comarca de São José do Egito 1° Grau · TJPE · Cumprimento de sentença · 1ª Vara da Comarca de São José do Egito 2° Grau · TJPE · Apelação / Remessa Necessária · 2ª Câmara de Direito Público - 2º Gabinete

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO EGITO

CNPJ

Autor

FUNPRESJE - FUNDO PREVIDENCIARIO DO MUNICIPIO DE SAO JOSE DO EGITO

CNPJ

Autor

QUITERIA DE ABREU SANTANA

CPF

Reu

MARIA DE FATIMA LEITE DE ALMEIDA

CPF

Reu

ADALCINA GOMES ALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(15)

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO EGITO

CNPJ

Autor

FUNPRESJE - FUNDO PREVIDENCIARIO DO MUNICIPIO DE SAO JOSE DO EGITO

CNPJ

Autor

QUITERIA DE ABREU SANTANA

CPF

Reu

MARIA DE FATIMA LEITE DE ALMEIDA

CPF

Reu

ADALCINA GOMES ALVES

CPF

Reu

ARISTEA LUCIA PESSOA HONORATO

CPF

Reu

MARIA MAMEDES DE OLIVEIRA LEITE

CPF

Reu

MARILDA SILVA MACIEL DE BRITO

CPF

Reu

MARIA NILZA MARQUES

CPF

Reu

JOSEFA MARIA FERNANDES DOS SANTOS

CPF

Reu

MARIA JOSE DOS SANTOS LIMA

CPF

Reu

MARIA DE LOURDES SIQUEIRA SOARES

CPF

Reu

MARIA DO SOCORRO GOMES

CPF

Reu

MARIA ZITA DOS SANTOS OLIVEIRA

CPF

Reu

MARIA DE FATIMA SILVA SAMPAIO

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (Gabinetes Numerados (IN nº 23/2025)) para Des. Paulo Romero de Sá Araújo (2CDP) (2) (Titular)

26/03/2026, 19:48

Baixa Definitiva

24/10/2024, 12:53

Arquivado Definitivamente

24/10/2024, 12:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

24/10/2024, 12:53

Expedição de Certidão.

24/10/2024, 12:53

Decorrido prazo de FUNPRESJE - FUNDO PREVIDENCIARIO DO MUNICIPIO DE SAO JOSE DO EGITO em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DO EGITO em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 00:08

Decorrido prazo de MERISVAN JUNIOR SANTOS SOARES em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 00:08

Juntada de Petição de certidão (outras)

11/09/2024, 16:20

Decorrido prazo de QUITERIA DE ABREU SANTANA em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 00:10

Publicado Intimação (Outros) em 13/08/2024.

13/08/2024, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

13/08/2024, 03:09

Expedição de Certidão.

12/08/2024, 14:11

Expedição de intimação (outros).

12/08/2024, 14:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/08/2024, 18:05

Todas as movimentações(24)

Remetidos os Autos (Gabinetes Numerados (IN nº 23/2025)) para Des. Paulo Romero de Sá Araújo (2CDP) (2) (Titular)

26/03/2026, 19:48

Baixa Definitiva

24/10/2024, 12:53

Arquivado Definitivamente

24/10/2024, 12:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

24/10/2024, 12:53

Expedição de Certidão.

Documentos

Decisão\Acórdão

•09/08/2024, 13:12

Sentença (Outras)

•05/04/2024, 15:29

24/10/2024, 12:53

Decorrido prazo de FUNPRESJE - FUNDO PREVIDENCIARIO DO MUNICIPIO DE SAO JOSE DO EGITO em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DO EGITO em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 00:08

Decorrido prazo de MERISVAN JUNIOR SANTOS SOARES em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 00:08

Juntada de Petição de certidão (outras)

11/09/2024, 16:20

Decorrido prazo de QUITERIA DE ABREU SANTANA em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 00:10

Publicado Intimação (Outros) em 13/08/2024.

13/08/2024, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

13/08/2024, 03:09

Expedição de Certidão.

12/08/2024, 14:11

Expedição de intimação (outros).

12/08/2024, 14:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/08/2024, 18:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/08/2024, 18:05

Expedição de intimação (outros).

09/08/2024, 18:04

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SAO JOSE DO EGITO - CNPJ: 11.354.180/0001-26 (RECORRENTE) e não-provido

09/08/2024, 13:12

Prejudicado o recurso

09/08/2024, 13:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/08/2024, 16:58

Juntada de Petição de certidão (outras)

08/08/2024, 16:57

Recebidos os autos

20/06/2024, 11:30

Conclusos para o Gabinete

20/06/2024, 11:30

Distribuído por sorteio

20/06/2024, 11:30

Despacho

•07/06/2023, 17:01

Decisão

•14/10/2022, 17:27

Despacho

•28/01/2022, 10:33