Procedimento Comum Cível 0025418-63.2024.8.17.2001 - TJPE

Juntada de Petição de outros documentos

14/05/2026, 10:23

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 02:34

Decorrido prazo de ERIVALDO FERREIRA DOS SANTOS em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 02:33

Decorrido prazo de MAYARA SEDICIAS DOS SANTOS em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 09:32

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 13/12/2024.

13/12/2024, 06:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

13/12/2024, 06:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: ERIVALDO FERREIRA DOS SANTOS REPRESENTANTE: MAYARA SEDICIAS DOS SANTOS RÉU: BANCO DO BRASIL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 25ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID _190171018_, conforme segue transcrito abaixo: DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 25ª Vara Cível da Capital Processo nº 0025418-63.2024.8.17.2001 ESPÓLIO - Vistos, etc. 1- A lide versa sobre suposta falha na prestação de serviço, atribuída ao Banco do Brasil, quanto à conta vinculada ao PASEP, relativamente a saques indevidos, desfalques e/ou ausência de aplicação dos rendimentos estabelecidas pelo Conselho Diretor do referido programa, tema esse abrangido pela ordem de suspensão emanada do Superior Tribunal de Justiça no SIRDR Nº 71 - TO (2020/0276752-2) 2- Pelo Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, em decisão exarada no RECURSO ESPECIAL NO PROCESSO Nº 0003362-34.2023.8.17.2110, a 1ª Vice Presidência, ao admitir o citado recurso especial como representativo de controvérsia (RRC), determinou a SUSPENSÃO do trâmite de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que tramitem no Estado de Pernambuco, em todas as instâncias deste Tribunal de Justiça (1º e 2º graus), e que versem acerca da mesma questão de direito, até o pronunciamento do STJ. 3- Por essa razão, determino o SOBRESTAMENTO DO FEITO até que sobrevenha deliberação em contrário daquela Corte. 4- Publique-se e intimem-se os interessados. Recife, data e assinaturas digitais. Ana Paula Lira Melo Juíza de Direito" RECIFE, 11 de dezembro de 2024. GESLAINE DA SILVA FERREIRA Diretoria Cível do 1º Grau

12/12/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

11/12/2024, 12:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/12/2024, 12:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/12/2024, 12:40

Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos do TJPE de número 4

05/12/2024, 09:24

Conclusos 6

04/12/2024, 13:34

Juntada de Petição de réplica

04/12/2024, 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

25/11/2024, 14:34

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/11/2024.

25/11/2024, 14:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ERIVALDO FERREIRA DOS SANTOS REPRESENTANTE: MAYARA SEDICIAS DOS SANTOS RÉU: BANCO DO BRASIL ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo o(a)(s) Autor(a)(es)/Exequente(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar(em)-se sobre a(s) contestação(ões) e documento(s) porventura anexados, bem como apresentar(em) resposta à(s) reconvenção(ões), caso apresentada(s). RECIFE, 19 de novembro de 2024. LUCIANA FLAVIA DO NASCIMENTO Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção A da 25ª Vara Cível da Capital Processo nº 0025418-63.2024.8.17.2001 ESPÓLIO -

20/11/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/11/2024, 15:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/11/2024, 15:53

Decorrido prazo de ERIVALDO FERREIRA DOS SANTOS em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 03:13

Juntada de Petição de contestação

05/11/2024, 14:11

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 18/10/2024.

21/10/2024, 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

21/10/2024, 17:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: ERIVALDO FERREIRA DOS SANTOS REPRESENTANTE: MAYARA SEDICIAS DOS SANTOS RÉU: BANCO DO BRASIL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 25ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID184888054, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 25ª Vara Cível da Capital Processo nº 0025418-63.2024.8.17.2001 ESPÓLIO - Vistos, etc. Defiro a gratuidade judiciária requerida. Inicialmente, DETERMINO a retificação do polo ativo da lide para constar: Espólio de ERIVALDO FERREIRA DOS SANTOS, representado pela inventariante Mayara Sedícias dos Santos, CPF 078.030.204-45. Tendo em vista que em casos como o presente as partes não costumam transigir antes da produção de provas, deixo de designar a audiência conciliatória do art.334 do CPC, podendo as partes, a qualquer momento, conciliarem e requerer a homologação judicial. Ante o exposto, com o fito de dar AGILIDADE ao feito, determino a citação da parte ré para apresentar defesa, com as advertências legais constantes do artigo 335 do Código de Processo Civil, alertando que o prazo para contestação (de 15 dias úteis) será contado a partir da juntada aos autos do expediente cumprido, nos termos do artigo 231 do CPC, ficando ciente de que a ausência de contestação implicará, nos limites legais, a revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. CITE-SE. INTIMEM-SE. Recife, data e assinaturas eletrônicas. " RECIFE, 16 de outubro de 2024. CLAUDIA LOBO DA COSTA CARVALHO AMORIM Diretoria Cível do 1º Grau

17/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/10/2024, 08:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/10/2024, 08:52

Expedição de citação (outros).

16/10/2024, 08:51

Expedição de Certidão.

16/10/2024, 08:48

Dados do processo retificados

16/10/2024, 08:46

Alterada a parte

16/10/2024, 08:43

Alterada a parte

16/10/2024, 08:22

Processo enviado para retificação de dados

16/10/2024, 08:21

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2024, 12:29

Conclusos para despacho

23/09/2024, 08:22

Conclusos para o Gabinete

17/09/2024, 15:23

Decorrido prazo de ERIVALDO FERREIRA DOS SANTOS em 04/09/2024 23:59.

11/09/2024, 01:32

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 14/08/2024.

10/09/2024, 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

10/09/2024, 18:13

Juntada de Petição de petição (outras)

22/08/2024, 10:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: BANCO DO BRASIL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 25ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID-177899351, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 25ª Vara Cível da Capital Processo nº 0025418-63.2024.8.17.2001 AUTOR(A): ERIVALDO FERREIRA DOS SANTOS Vistos. Em despacho de id n. 170820196, este juízo determinou a intimação da parte autora para que regularizasse o polo ativo mediante habilitação do Espólio do autor. A parte autora ingressou com petição e informou ser Mayara Sedícias Dos Santos a inventariante, no entanto, não encontro nos autos a devida comprovação. O espólio deve ser representado em juízo pelo inventariante, em conformidade com o art. 75, VII, do CPC. O defeito de representação e a ausência de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo acarretam a extinção processual, sem resolução de mérito. Assim, antes de determinar a alteração do polo ativo da ação, intime-se a parte autora para que comprove nos autos ser a Sra. Mayara Sedícias dos Santos a inventariante do espólio do Sr. ERIVALDO FERREIRA DOS SANTOS. Prazo de 15 dias, sob as penas da lei. Publique-se. Recife, data e assinatura digitais" RECIFE, 12 de agosto de 2024. MARIANA PORTO GOMES DE CARVALHO Diretoria Cível do 1º Grau

13/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/08/2024, 08:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/08/2024, 08:45

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2024, 18:30

Conclusos para despacho

05/08/2024, 07:33

Conclusos para o Gabinete

02/08/2024, 18:19

Decorrido prazo de RAFAELLA RODRIGUES NOVAES VIANA em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 00:02

Decorrido prazo de ALESSANDRA RODRIGUES NOVAES VIANA em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 00:02

Decorrido prazo de MARCELA RODRIGUES NOVAES VIANA em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 00:02

Decorrido prazo de BRUNA DO CARMO ARAUJO em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 00:01

Juntada de Petição de outros documentos

10/07/2024, 10:20

Decorrido prazo de DAVID SOMBRA PEIXOTO em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 01:08

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

21/05/2024, 08:44

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

17/05/2024, 16:57

Conclusos para despacho

08/05/2024, 13:13

Conclusos para o Gabinete

08/05/2024, 09:54

Juntada de Petição de requerimento (outros)

22/04/2024, 20:38

Juntada de Petição de requerimento (outros)

22/04/2024, 20:15

Juntada de Petição de petição (outras)

22/04/2024, 12:26

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

20/03/2024, 18:03

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2024, 10:42

Conclusos para decisão

14/03/2024, 17:14

Distribuído por sorteio

14/03/2024, 17:14

—

Juntada de Petição de outros documentos

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 04/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de ERIVALDO FERREIRA DOS SANTOS em 04/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de MAYARA SEDICIAS DOS SANTOS em 12/12/2024 23:59.

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 13/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

Expedição de Certidão.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos do TJPE de número 4

Conclusos 6

Juntada de Petição de réplica

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/11/2024.

Todas as movimentações(61)