Execução de Título Extrajudicial 0058065-72.2023.8.17.8201 - TJPE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/11/2023

Valor da Causa

R$ 22.353,54

Órgão julgador

7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de certidão (outras)

07/11/2024, 16:38

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL JARDIM CAXANGA em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 02:12

Publicado Decisão em 27/09/2024.

27/09/2024, 23:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

27/09/2024, 23:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL JARDIM CAXANGA EXECUTADO(A): COOPERATIVA HABITACIONAL 7 DE SETEMBRO DECISÃO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 31831706 Processo nº 0058065-72.2023.8.17.8201 ESPÓLIO - Vistos, etc... Requer o autor o chamamento do feito a ordem por haver indicado outro imóvel pertencente ao demandado para penhora, contudo, o demandante não demonstra que o apartamento apartamento 1205, bloco F, encontra-se livre e desembaraçado. Em análise da em análise da certidão anexada aos autos (id. 177079622) observa-se que o referido imóvel não tem matrícula individualizada, havendo em face do terreno hipoteca em favor da Caixa Econômica Federal. Desta feita, não demonstra o autor a existência de bens livres e desembaraçados para continuidade executória. Mantenho os termos do id. 181669980. P.R. Arquive-se. RECIFE, 24 de setembro de 2024. Juiz(a) de Direito lema

26/09/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

25/09/2024, 12:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/09/2024, 11:21

Outras Decisões

25/09/2024, 11:21

Conclusos para despacho

24/09/2024, 07:19

Juntada de Petição de petição (outras)

23/09/2024, 16:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL JARDIM CAXANGA EXECUTADO(A): COOPERATIVA HABITACIONAL 7 DE SETEMBRO INTIMAÇÃO (Sentença) Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h, em virtude da lei, etc... Fica V. Sa. intimada do inteiro teor da sentença prolatada nos autos do processo acima. Fica V. Sa ciente de que, caso queira, poderá interpor recurso, dentro do prazo de 10 (dez) dias, de acordo com o art. 42 da Lei nº9.099/95. RECIFE, 22 de setembro de 2024. ANA BERNADETE SORIANO DE SOUZA TEIXEIRA Diretoria Estadual dos Juizados Especiais Nome: CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL JARDIM CAXANGA Endereço: R RODRIGUES FERREIRA, 45, VÁRZEA, RECIFE - PE - CEP: 50810-020 A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h - (81) 31831706 AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 Processo nº 0058065-72.2023.8.17.8201 ESPÓLIO -

23/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/09/2024, 15:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/09/2024, 15:38

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

22/09/2024, 15:37

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

10/09/2024, 13:54

Todas as movimentações(111)

Juntada de Petição de certidão (outras)

07/11/2024, 16:38

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL JARDIM CAXANGA em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 02:12

Publicado Decisão em 27/09/2024.

27/09/2024, 23:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

27/09/2024, 23:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL JARDIM CAXANGA EXECUTADO(A): COOPERATIVA HABITACIONAL 7 DE SETEMBRO DECISÃO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 31831706 Processo nº 0058065-72.2023.8.17.8201 ESPÓLIO - Vistos, etc... Requer o autor o chamamento do feito a ordem por haver indicado outro imóvel pertencente ao demandado para penhora, contudo, o demandante não demonstra que o apartamento apartamento 1205, bloco F, encontra-se livre e desembaraçado. Em análise da em análise da certidão anexada aos autos (id. 177079622) observa-se que o referido imóvel não tem matrícula individualizada, havendo em face do terreno hipoteca em favor da Caixa Econômica Federal. Desta feita, não demonstra o autor a existência de bens livres e desembaraçados para continuidade executória. Mantenho os termos do id. 181669980. P.R. Arquive-se. RECIFE, 24 de setembro de 2024. Juiz(a) de Direito lema

26/09/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

25/09/2024, 12:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/09/2024, 11:21

Outras Decisões

25/09/2024, 11:21

Conclusos para despacho

24/09/2024, 07:19

Juntada de Petição de petição (outras)

23/09/2024, 16:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL JARDIM CAXANGA EXECUTADO(A): COOPERATIVA HABITACIONAL 7 DE SETEMBRO INTIMAÇÃO (Sentença) Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h, em virtude da lei, etc... Fica V. Sa. intimada do inteiro teor da sentença prolatada nos autos do processo acima. Fica V. Sa ciente de que, caso queira, poderá interpor recurso, dentro do prazo de 10 (dez) dias, de acordo com o art. 42 da Lei nº9.099/95. RECIFE, 22 de setembro de 2024. ANA BERNADETE SORIANO DE SOUZA TEIXEIRA Diretoria Estadual dos Juizados Especiais Nome: CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL JARDIM CAXANGA Endereço: R RODRIGUES FERREIRA, 45, VÁRZEA, RECIFE - PE - CEP: 50810-020 A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h - (81) 31831706 AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 Processo nº 0058065-72.2023.8.17.8201 ESPÓLIO -

23/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/09/2024, 15:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/09/2024, 15:38

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

22/09/2024, 15:37

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

10/09/2024, 13:54

Conclusos para despacho

09/09/2024, 17:41

Juntada de Petição de petição (outras)

09/09/2024, 14:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL JARDIM CAXANGA EXECUTADO(A): COOPERATIVA HABITACIONAL 7 DE SETEMBRO DESPACHO Analisando detidamente os autos e a certidão do imóvel acostada no ID. 177077180, verifico que o imóvel indicado para penhora pelo condomínio exequente encontra-se com hipoteca em favor da Caixa Econômica Federal. Ademais, o imóvel é objeto de penhora nos autos de processo que tramita na 3ª Vara Federal; Assim, além de ser objeto de constrição levada a termo por outro juízo, verifica-se a impossibilidade da penhora de imóveis com tais espécies de gravames de garantia real; Isto porque, nestes casos em que há gravame incidente sobre imóvel em que se requer penhora, a concretização do leilão apresenta complexidade incompatível com o procedimento vigente em sede de Juizados Especiais Cíveis, visto que a quantificação desses direitos penhoráveis dependerá da aferição do saldo devedor da garantia real, ou até mesmo a participação da instituição financeira, o que acarretaria em verdadeira intervenção de terceiros, que é expressamente vedada pelo art. 10 da Lei nº 9.099/95; Em vista do exposto, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 31831706 Processo nº 0058065-72.2023.8.17.8201 ESPÓLIO - intime-se o condomínio exequente para que este manifeste o seu interesse no prosseguimento da presente execução, indicando, em caso positivo, bens livres e desembargados do(a) devedor(a), ou valores da parte executada passíveis de penhora nesta Justiça Especializada, no prazo de 15 (quinze) dias, salientando que eventual desídia ou ainda não encontrados bens do(a) devedor (a) para satisfação da obrigação exequenda, o processo deverá ser extinto, nos termos do art. 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95 e Recomendação Conjunta nº.01/2023 da Corregedoria; Em caso de extinção do feito, é facultado ao credor retomar a execução, nos mesmos autos, se houver mudança na situação patrimonial do executado, indicando bens passíveis de constrição judicial, acaso não decorrido o prazo prescricional; Decorrido o prazo, voltem-me conclusos. RECIFE, 27 de agosto de 2024 Juiz de Direito rrp

04/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/09/2024, 10:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/09/2024, 10:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL JARDIM CAXANGA EXECUTADO(A): COOPERATIVA HABITACIONAL 7 DE SETEMBRO DESPACHO Analisando detidamente os autos e a certidão do imóvel acostada no ID. 177077180, verifico que o imóvel indicado para penhora pelo condomínio exequente encontra-se com hipoteca em favor da Caixa Econômica Federal. Ademais, o imóvel é objeto de penhora nos autos de processo que tramita na 3ª Vara Federal; Assim, além de ser objeto de constrição levada a termo por outro juízo, verifica-se a impossibilidade da penhora de imóveis com tais espécies de gravames de garantia real; Isto porque, nestes casos em que há gravame incidente sobre imóvel em que se requer penhora, a concretização do leilão apresenta complexidade incompatível com o procedimento vigente em sede de Juizados Especiais Cíveis, visto que a quantificação desses direitos penhoráveis dependerá da aferição do saldo devedor da garantia real, ou até mesmo a participação da instituição financeira, o que acarretaria em verdadeira intervenção de terceiros, que é expressamente vedada pelo art. 10 da Lei nº 9.099/95; Em vista do exposto, Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 31831706 Processo nº 0058065-72.2023.8.17.8201 ESPÓLIO - intime-se o condomínio exequente para que este manifeste o seu interesse no prosseguimento da presente execução, indicando, em caso positivo, bens livres e desembargados do(a) devedor(a), ou valores da parte executada passíveis de penhora nesta Justiça Especializada, no prazo de 15 (quinze) dias, salientando que eventual desídia ou ainda não encontrados bens do(a) devedor (a) para satisfação da obrigação exequenda, o processo deverá ser extinto, nos termos do art. 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95 e Recomendação Conjunta nº.01/2023 da Corregedoria; Em caso de extinção do feito, é facultado ao credor retomar a execução, nos mesmos autos, se houver mudança na situação patrimonial do executado, indicando bens passíveis de constrição judicial, acaso não decorrido o prazo prescricional; Decorrido o prazo, voltem-me conclusos. RECIFE, 27 de agosto de 2024 Juiz de Direito rrp

28/08/2024, 00:00

Conclusos cancelado pelo usuário

27/08/2024, 20:39

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2024, 12:28

Conclusos para despacho

21/08/2024, 08:44

Expedição de Certidão.

21/08/2024, 08:44

Conclusos cancelado pelo usuário

12/08/2024, 20:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL JARDIM CAXANGA EXECUTADO(A): COOPERATIVA HABITACIONAL 7 DE SETEMBRO DESPACHO 1. Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 31831706 Processo nº 0058065-72.2023.8.17.8201 ESPÓLIO - Indefiro o pleito de suspensão do feito, uma v

05/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL JARDIM CAXANGA EXECUTADO(A): COOPERATIVA HABITACIONAL 7 DE SETEMBRO DESPACHO 1. Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 31831706 Processo nº 0058065-72.2023.8.17.8201 ESPÓLIO - Indefiro o pleito de suspensão do feito, uma v

05/08/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2024, 14:53

Conclusos para despacho

27/07/2024, 12:31

Juntada de Petição de documentos diversos

26/07/2024, 16:38

Expedição de Comunicação via sistema.

18/07/2024, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2024, 16:02

Conclusos para despacho

10/07/2024, 23:03

Juntada de Petição de petição (outras)

10/07/2024, 12:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL JARDIM CAXANGA EXECUTADO(A): COOPERATIVA HABITACIONAL 7 DE SETEMBRO DESPACHO 1. Inexitosa a busca junto ao RenaJud; 2. A parte Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 31831706 Processo nº 0058065-72.2023.8.17.8201 ESPÓLIO -

09/07/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/07/2024, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2024, 13:22

Expedição de Certidão.

07/07/2024, 17:47

Conclusos para despacho

04/07/2024, 15:49

Juntada de Petição de petição (outras)

04/07/2024, 15:20

Expedição de Comunicação via sistema.

03/07/2024, 07:54

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2024, 07:54

Conclusos para despacho

20/06/2024, 09:08

Juntada de Petição de documentos diversos

19/06/2024, 16:51

Expedição de Comunicação via sistema.

18/06/2024, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2024, 11:01

Conclusos para despacho

17/06/2024, 18:57

Juntada de Petição de documentos diversos

17/06/2024, 17:41

Publicado Despacho em 17/06/2024.

17/06/2024, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

15/06/2024, 11:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL JARDIM CAXANGA EXECUTADO(A): COOPERATIVA HABITACIONAL 7 DE SETEMBRO DESPACHO 1. Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 31831706 Processo nº 0058065-72.2023.8.17.8201 ESPÓLIO - Intime-se a parte autora para que, em dez (10)

14/06/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/06/2024, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2024, 11:00

Conclusos para despacho

11/06/2024, 10:12

Juntada de Petição de petição (outras)

10/06/2024, 17:47

Expedição de Comunicação via sistema.

03/06/2024, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2024, 09:20

Conclusos para despacho

29/05/2024, 09:30

Expedição de Certidão.

29/05/2024, 09:29

Juntada de Petição de petição (outras)

23/05/2024, 11:47

Expedição de Comunicação via sistema.

22/05/2024, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2024, 12:04

Conclusos para despacho

21/05/2024, 11:07

Juntada de Petição de diligência

15/05/2024, 15:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/05/2024, 15:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/05/2024, 14:56

Expedição de mandado (outros).

30/04/2024, 12:47

Mandado enviado para a cemando: (Recife Juizados Cemando)

30/04/2024, 12:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/04/2024, 12:47

Ato ordinatório praticado

30/04/2024, 09:35

Decorrido prazo de DANILO PEREIRA DA SILVA em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 03:06

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2024, 12:07

Conclusos para despacho

18/04/2024, 17:19

Juntada de Petição de petição (outras)

18/04/2024, 17:02

Expedição de Comunicação via sistema.

16/04/2024, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2024, 12:44

Conclusos para despacho

13/04/2024, 23:31

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2024, 09:54

Conclusos para despacho

11/04/2024, 21:48

Juntada de Petição de petição (outras)

11/04/2024, 10:33

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

05/04/2024, 19:44

Juntada de Petição de diligência

05/04/2024, 09:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/04/2024, 09:18

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL JARDIM CAXANGA em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 00:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/03/2024, 10:58

Expedição de mandado (outros).

18/03/2024, 20:32

Mandado enviado para a cemando: (Recife Juizados Cemando)

18/03/2024, 20:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/03/2024, 20:31

Ato ordinatório praticado

18/03/2024, 19:13

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2024, 10:51

Conclusos para despacho

22/02/2024, 20:25

Juntada de Petição de petição (outras)

22/02/2024, 17:18

Expedição de Comunicação via sistema.

21/02/2024, 12:20

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2024, 12:20

Conclusos para despacho

21/02/2024, 10:07

Expedição de .

06/02/2024, 10:25

Juntada de Petição de certidão (outras)

09/01/2024, 21:20

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2023, 09:24

Conclusos para decisão

13/12/2023, 21:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (436) para EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL (990)

13/12/2023, 21:19

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 21:18

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2023, 08:22

Conclusos para despacho

11/12/2023, 18:05

Juntada de Petição de documentos diversos

11/12/2023, 10:16

Audiência de Conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/02/2024 09:20, 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h.

28/11/2023, 22:01

Expedição de Comunicação via sistema.

28/11/2023, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2023, 10:08

Conclusos para despacho

27/11/2023, 20:51

Audiência de Conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/02/2024 09:20, 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h.

23/11/2023, 17:17

Distribuído por sorteio

23/11/2023, 17:17

Documentos

DECISÃO

•25/09/2024, 11:21

DECISÃO

•25/09/2024, 11:21

SENTENÇA

•10/09/2024, 13:54

DESPACHO

•27/08/2024, 12:28

DESPACHO

•27/08/2024, 12:28

DESPACHO

•02/08/2024, 14:53

DESPACHO

•02/08/2024, 14:53

DESPACHO

•18/07/2024, 16:02

DESPACHO

•18/07/2024, 16:02

DESPACHO

•08/07/2024, 13:22

DESPACHO

•08/07/2024, 13:22

DESPACHO

•03/07/2024, 07:54

DESPACHO

•03/07/2024, 07:54

DESPACHO

•18/06/2024, 11:01

DESPACHO

•18/06/2024, 11:01

Todos os documentos(32)

DECISÃO

•25/09/2024, 11:21

DECISÃO

•25/09/2024, 11:21

SENTENÇA

•10/09/2024, 13:54

DESPACHO

•27/08/2024, 12:28

DESPACHO

•27/08/2024, 12:28

DESPACHO

•02/08/2024, 14:53

DESPACHO

•02/08/2024, 14:53

DESPACHO

•18/07/2024, 16:02

DESPACHO

•18/07/2024, 16:02

DESPACHO

•08/07/2024, 13:22

DESPACHO

•08/07/2024, 13:22

DESPACHO

•03/07/2024, 07:54

DESPACHO

•03/07/2024, 07:54

DESPACHO

•18/06/2024, 11:01

DESPACHO

•18/06/2024, 11:01

DESPACHO

•13/06/2024, 11:00

DESPACHO

•13/06/2024, 11:00

DESPACHO

•03/06/2024, 09:20

DESPACHO

•03/06/2024, 09:20

DESPACHO

•22/05/2024, 12:04

DESPACHO

•22/05/2024, 12:04

ATO ORDINATÓRIO

•30/04/2024, 09:35

DESPACHO

•25/04/2024, 12:07

DESPACHO

•16/04/2024, 12:44

DESPACHO

•16/04/2024, 12:44

DESPACHO

•12/04/2024, 09:54

ATO ORDINATÓRIO

•18/03/2024, 19:13

DESPACHO

•23/02/2024, 10:51

DESPACHO

•21/02/2024, 12:20

DESPACHO

•18/12/2023, 09:24

DESPACHO

•13/12/2023, 08:22

DESPACHO

•28/11/2023, 10:08