Procedimento Comum Cível 0080460-39.2020.8.17.2001 - TJPE

Procedimento Comum Cível 0080460-39.2020.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

09/07/2025, 23:56

Decorrido prazo de MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE CALDAS em 05/09/2024 23:59.

27/09/2024, 15:54

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO PRADO em 05/09/2024 23:59.

27/09/2024, 15:54

Expedição de Certidão.

25/09/2024, 06:48

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 15/08/2024.

24/09/2024, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

24/09/2024, 00:41

Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos do TJPE de número 4

18/09/2024, 09:45

Conclusos para despacho

18/09/2024, 09:43

Conclusos para o Gabinete

18/09/2024, 09:24

Juntada de Petição de petição (outras)

20/08/2024, 18:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: BANCO DO BRASIL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 13ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 178277707, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO Compulsando os autos, verifico que Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 13ª Vara Cível da Capital Processo nº 0080460-39.2020.8.17.2001 AUTOR(A): MARIA CRISTINA SOARES DE CARVALHO trata-se de demanda que busca ressarcimento de valores supostamente sacados indevidamente do PASEP da parte autora. Aplico ao caso a determinação constante na decisão relatada pelo 1º. Vice Presidente do TJPE, Des.Fausto Campos, relativo à Representativo de Controvérsia do REsp nº 0003362-34.2023.8.17.2110, determinando a suspensão da tramitação de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a natureza jurídica existente entre o Banco do Brasil e os beneficiários de contas vinculadas ao PASEP, estabelecendo se há enquadramento no conceito legal de relação de consumo, bem como fixar os parâmetros para a distribuição do ônus da prova nas demandas envolvendo eventual falha na prestação do serviço de administração das contas PASEP. Nesse sentido, determino a suspensão do presente feito, nos termos dos art. 313, VIII c/c art. 1.036, §1º, parte final, do CPC/2015, até o julgamento do recurso especial como representativo de controvérsia (RRC). Intimem-se. Cumpra-se. RECIFE, 8 de agosto de 2024 Maria Betânia Martins da Hora Juiz(a) de Direito " RECIFE, 13 de agosto de 2024. LUCIANA FERRAZ CEZAR BARROS Diretoria Cível do 1º Grau

14/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/08/2024, 15:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/08/2024, 15:15

Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos do TJPE de número 4

08/08/2024, 09:33

Conclusos para despacho

18/06/2024, 20:23

Documentos

Despacho

•18/09/2024, 09:45

Despacho

•08/08/2024, 09:33

—

Partes do Processo(17)

Juntada de Petição de petição (outras)

Decorrido prazo de MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE CALDAS em 05/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO PRADO em 05/09/2024 23:59.

Expedição de Certidão.

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 15/08/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos do TJPE de número 4

Conclusos para despacho

Conclusos para o Gabinete

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos do TJPE de número 4

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(43)