Apelação / Remessa Necessária 0000291-22.2018.8.17.2620 - TJPE | JusConsulta

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—

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação / Remessa Necessária

TJPE2° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Waldemir Tavares de Albuquerque Filho (Processos vinculados - 2ª CDP)

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Cumprimento de sentença · Vara Única da Comarca de Floresta 1° Grau · TJPE · Cumprimento de sentença · Vara Única da Comarca de Floresta 2° Grau · TJPE · Apelação / Remessa Necessária · 2ª Câmara de Direito Público - 2º Gabinete

Partes do Processo

FRANCISCO PEREIRA DA SILVA FILHO

CPF

Autor

FLORESTA GABINETE PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE FLORESTA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ISABEL CRISTINA FREIRE DA ROCHA

OAB/PE 39554·CPF·Representa: Autor

NARA JULIANA OLIVEIRA DE SA

OAB/PE 37434·CPF·Representa: Autor

ALIPIO DE POSSIDIO ESTRELA LUSTOSA

OAB/PE 33139·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (Gabinetes Numerados (IN nº 23/2025)) para Des. Paulo Romero de Sá Araújo (2CDP) (2) (Titular)

26/03/2026, 19:48

Baixa Definitiva

19/12/2024, 10:32

Arquivado Definitivamente

19/12/2024, 10:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

19/12/2024, 10:32

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 10:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FLORESTA em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 00:27

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA DA SILVA FILHO em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 00:41

Decorrido prazo de NARA JULIANA OLIVEIRA DE SA em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024

30/10/2024, 00:03

Publicado Intimação (Outros) em 29/10/2024.

30/10/2024, 00:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/10/2024, 08:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/10/2024, 08:42

Expedição de intimação (outros).

25/10/2024, 08:41

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE FLORESTA - CNPJ: 10.113.736/0001-20 (RECORRIDO(A))

24/10/2024, 21:08

Conclusos para julgamento

24/10/2024, 19:59

Todas as movimentações(19)

Remetidos os Autos (Gabinetes Numerados (IN nº 23/2025)) para Des. Paulo Romero de Sá Araújo (2CDP) (2) (Titular)

26/03/2026, 19:48

Baixa Definitiva

19/12/2024, 10:32

Arquivado Definitivamente

19/12/2024, 10:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

19/12/2024, 10:32

Expedição de Certidão.

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•24/10/2024, 21:08

Sentença (Outras)

•21/08/2024, 11:41

19/12/2024, 10:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FLORESTA em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 00:27

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA DA SILVA FILHO em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 00:41

Decorrido prazo de NARA JULIANA OLIVEIRA DE SA em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024

30/10/2024, 00:03

Publicado Intimação (Outros) em 29/10/2024.

30/10/2024, 00:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/10/2024, 08:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/10/2024, 08:42

Expedição de intimação (outros).

25/10/2024, 08:41

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE FLORESTA - CNPJ: 10.113.736/0001-20 (RECORRIDO(A))

24/10/2024, 21:08

Conclusos para julgamento

24/10/2024, 19:59

Conclusos para decisão

24/10/2024, 19:59

Recebidos os autos

24/10/2024, 11:26

Conclusos para admissibilidade recursal

24/10/2024, 11:26

Distribuído por sorteio

24/10/2024, 11:26

Despacho

•11/12/2023, 09:39

Despacho

•15/09/2022, 09:34

Despacho

•14/07/2020, 09:18

Despacho

•25/03/2020, 11:15

Despacho

•11/12/2019, 16:26

Despacho

•23/05/2019, 18:25

Despacho

•04/10/2018, 10:26