Agravo em Recurso Especial 0002931-25.2015.8.17.0220 - TJPE | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPE3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/04/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

PAULO SERGIO BATISTA DA COSTA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

CNPJ

Reu

QUITERIA ALVES DA COSTA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

VLADIMIR LEMOS DE ALMEIDA

OAB/PE 30545·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 459086/2026

11/05/2026, 15:06

Protocolizada Petição 459086/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/05/2026

11/05/2026, 14:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/05/2026

11/05/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2026, 01:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/05/2026

07/05/2026, 18:50

Não conhecido o recurso de PAULO SERGIO BATISTA DA COSTA

07/05/2026, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

13/04/2026, 14:47

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/04/2026, 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

09/04/2026, 09:04

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•07/05/2026, 18:50