Execução de Título Extrajudicial 0093516-05.1995.8.17.0001 - TJPE

Decorrido prazo de JOSE CICERO DA SILVA em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 01:50

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE LIVROS JUVENIL LTDA em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 01:50

Arquivado Definitivamente

23/10/2024, 21:44

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 21:44

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE LIVROS JUVENIL LTDA em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 00:25

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 00:25

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA NICOLETTI SILVA em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 00:25

Decorrido prazo de JOSE CICERO DA SILVA em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 00:25

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 01:36

Decorrido prazo de JOSE CICERO DA SILVA em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 01:30

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE LIVROS JUVENIL LTDA em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 01:30

Publicado Sentença (Outras) em 25/09/2024.

25/09/2024, 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

25/09/2024, 18:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ITAU UNIBANCO EXECUTADO(A): MARIA APARECIDA NICOLETTI SILVA, JOSE CICERO DA SILVA, DISTRIBUIDORA DE LIVROS JUVENIL LTDA SENTENÇA Sentença (Outras) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção B da 36ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:( ) Processo nº 0093516-05.1995.8.17.0001 Vistos, etc. ITAÚ UNIBANCO S.A., qualificado nos autos e por meio de advogados regularmente constituídos, ajuizou AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA em face da DISTRIBUIDORA DE LIVROS JUVENIL LTDA, JOSÉ CICERO DA SILVA E MARIA APARECIDA NICOLETTI SILVA. Em síntese, alega o exequente ser credor da quantia histórica de R$7.957.50 (sete mil, novecentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos), decorrente de documento particular assinado por duas testemunhas. Citação cumprida positivamente e lavratura do termo de penhora, ao ID 107979921. Penhora do imóvel liminarmente anulada por força da decisão proferida nos embargos de terceiros (ID 107980537). Intimada a parte credora para se manifestar acerca da extinção da execução por prescrição intercorrente, ao ID 180768573 requereu o exequente a desistência. É o que importa relatar. DECIDO. Trata-se de ação de execução, regularmente distribuída, com pedido de extinção por desistência. Sabe-se que, na relação jurídica processual executiva, o objetivo é a satisfação de um crédito, não havendo acertamento do direito. Em razão disso, nada obsta, no caso, a homologação do pedido de desistência, cuja faculdade é do credor, conforme se depreende da leitura do art. 775, do CPC: Art. 775. O exequente tem o direito de desistir de toda a execução ou de apenas alguma medida executiva. Parágrafo único. Na desistência da execução, observar-se-á o seguinte: I - serão extintos a impugnação e os embargos que versarem apenas sobre questões processuais, pagando o exequente as custas processuais e os honorários advocatícios; II - nos demais casos, a extinção dependerá da concordância do impugnante ou do embargante. Posto isso, homologo, por sentença, o pedido de desistência da ação e extingo a execução, o que faço amparado no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Custas já satisfeitas pelo exequente. Sem condenação em honorários (STJ - AgInt no AgInt no AREsp 2159674 / SP). Após o trânsito em julgado desta sentença, arquivem-se os autos com as formalidades legais. Sentença registrada eletronicamente. P.I. Frederico de Morais Tompson Juiz de Direito Datado e assinado eletronicamente 6

24/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/09/2024, 12:46

Expedição de Comunicação via sistema.

23/09/2024, 12:46

Extinto o processo por desistência

23/09/2024, 12:46

Homologada a Transação

23/09/2024, 12:46

Conclusos para julgamento

23/09/2024, 11:25

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE LIVROS JUVENIL LTDA em 18/09/2024 23:59.

23/09/2024, 11:22

Decorrido prazo de JOSE CICERO DA SILVA em 18/09/2024 23:59.

20/09/2024, 02:06

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO em 18/09/2024 23:59.

20/09/2024, 02:06

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA NICOLETTI SILVA em 18/09/2024 23:59.

20/09/2024, 02:06

Publicado Despacho em 28/08/2024.

19/09/2024, 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

19/09/2024, 13:15

Conclusos para o Gabinete

02/09/2024, 12:37

Juntada de Petição de petição (outras)

31/08/2024, 15:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ITAU UNIBANCO EXECUTADO(A): MARIA APARECIDA NICOLETTI SILVA, JOSE CICERO DA SILVA, DISTRIBUIDORA DE LIVROS JUVENIL LTDA DESPACHO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção B da 36ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:( ) Processo nº 0093516-05.1995.8.17.0001 Intime-se a parte credora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da possível extinção da execução por prescrição intercorrente. Cumpra-se. Frederico de Morais Tompson Juiz de Direito Assinado e datado eletronicamente 3

27/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/08/2024, 09:16

Expedição de Comunicação via sistema.

26/08/2024, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2024, 09:16

Conclusos para despacho

23/08/2024, 21:10

Conclusos para o Gabinete

26/04/2023, 09:30

Expedição de Certidão.

26/04/2023, 09:30

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

03/03/2023, 14:04

Juntada de Petição de certidão\certidão (outras)

09/11/2022, 18:45

Expedição de intimação.

20/09/2022, 16:41

Expedição de intimação.

20/09/2022, 16:41

Expedição de intimação.

20/09/2022, 16:33

Expedição de Certidão de migração.

24/07/2022, 10:56

Expedição de intimação.

20/06/2022, 16:39

Expedição de intimação.

20/06/2022, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2022, 12:52

Conclusos para despacho

14/06/2022, 19:08

Juntada de documentos

14/06/2022, 19:07

Apensado ao processo 0005998-93.2003.8.17.0001

04/05/2022, 11:08

Dados do processo retificados

11/02/2022, 19:11

Processo enviado para retificação de dados

23/12/2021, 13:53

Processo enviado para retificação de dados

18/11/2021, 17:58

Expedição de Certidão de migração.

23/09/2021, 18:32

—

Decorrido prazo de JOSE CICERO DA SILVA em 24/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE LIVROS JUVENIL LTDA em 24/10/2024 23:59.

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE LIVROS JUVENIL LTDA em 16/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO em 16/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA NICOLETTI SILVA em 16/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de JOSE CICERO DA SILVA em 16/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO em 14/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de JOSE CICERO DA SILVA em 26/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE LIVROS JUVENIL LTDA em 26/09/2024 23:59.

Publicado Sentença (Outras) em 25/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

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