Agravo em Recurso Especial 0001354-12.2022.8.17.9000 - TJPE

Agravo em Recurso Especial 0001354-12.2022.8.17.9000 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

05/05/2026, 18:33

Transitado em Julgado em 05/05/2026

05/05/2026, 18:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/03/2026 Petição Nº 1085916/2025 - AgInt

02/03/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2026, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2026, 02:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1085916 - AgInt no AREsp 2796145 - Publicação prevista para 02/03/2026

26/02/2026, 11:10

Conhecido o recurso de ESTADO DE PERNAMBUCO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01085916/2025 - AgInt no AREsp 2796145/PE

25/02/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2025

16/12/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/12/2025, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/12/2025, 02:01

Incluído em pauta para 19/02/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01085916/2025 - AgInt no AREsp 2796145/PE

12/12/2025, 19:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

05/12/2025, 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/11/2025 e término em 04/12/2025, para NIROLDE PEREIRA DA SILVA FILHO apresentar resposta à petição n. 1085916/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 201.

05/12/2025, 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/11/2025 e término em 04/12/2025, para JORGE NAPOLEAO NEVES apresentar resposta à petição n. 1085916/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 201.

05/12/2025, 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/11/2025 e término em 04/12/2025, para JUVA FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO apresentar resposta à petição n. 1085916/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 201.

05/12/2025, 14:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•26/02/2026, 11:10

DECISÃO TERMINATIVA

•04/10/2025, 20:00

—

Partes do Processo(6)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Transitado em Julgado em 05/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/03/2026 Petição Nº 1085916/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1085916 - AgInt no AREsp 2796145 - Publicação prevista para 02/03/2026

Conhecido o recurso de ESTADO DE PERNAMBUCO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01085916/2025 - AgInt no AREsp 2796145/PE

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 19/02/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01085916/2025 - AgInt no AREsp 2796145/PE

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/11/2025 e término em 04/12/2025, para NIROLDE PEREIRA DA SILVA FILHO apresentar resposta à petição n. 1085916/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 201.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/11/2025 e término em 04/12/2025, para JORGE NAPOLEAO NEVES apresentar resposta à petição n. 1085916/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 201.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/11/2025 e término em 04/12/2025, para JUVA FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO apresentar resposta à petição n. 1085916/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 201.

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