Recurso Especial 0005744-57.2023.8.17.5001 - TJPE

Recurso Especial 0005744-57.2023.8.17.5001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Afetação ao rito dos recursos repetitivos TERCEIRA SEÇÃO Petição Nº IJ3259/2026 - ProAfR no REsp 2225394

14/04/2026, 23:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico para análise da admissão do recurso repetitivo

08/04/2026, 01:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator) - pela SJD.

13/11/2025, 20:10

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - TERCEIRA SEÇÃO. Processo prevento: REsp 2234550 (2025/0364913-0)

13/11/2025, 18:45

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1099915/2025

11/11/2025, 16:21

Protocolizada Petição 1099915/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/11/2025

11/11/2025, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/11/2025, 09:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/11/2025, 09:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/11/2025

10/11/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/11/2025, 01:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/11/2025

06/11/2025, 19:30

Determinação de redistribuição por prevenção ao REsp 2.234.550/PA

06/11/2025, 19:30

Indicado o recurso como representativo de controvérsia

06/11/2025, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes)

22/09/2025, 17:30

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 893839/2025

22/09/2025, 16:06

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•06/11/2025, 19:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•12/08/2025, 13:20

—

Afetação ao rito dos recursos repetitivos TERCEIRA SEÇÃO Petição Nº IJ3259/2026 - ProAfR no REsp 2225394

Inclusão do processo para julgamento eletrônico para análise da admissão do recurso repetitivo

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - TERCEIRA SEÇÃO. Processo prevento: REsp 2234550 (2025/0364913-0)

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1099915/2025

Protocolizada Petição 1099915/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/11/2025

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/11/2025

Determinação de redistribuição por prevenção ao REsp 2.234.550/PA

Indicado o recurso como representativo de controvérsia

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes)

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 893839/2025

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