Apelação / Remessa Necessária 0101569-07.2023.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação / Remessa Necessária

TJPE2° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/04/2025

Valor da Causa

R$ 108.090,72

Órgão julgador

Gabinete do Des. Antenor Cardoso Soares Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

INSTITUTO DE APOIO A FUNDACAO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - IAUPE

CNPJ

Autor

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Autor

CONUPE

Terceiro

INSTITUTO DE APOIO A FUNDACAO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - IAUPE

Terceiro

JOAO PAULO CAZELE DE ALMEIDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DEMETRIUS JOSE MOURA DOS SANTOS

OAB/PE 32915·CPF·Representa: Autor

SHEYZA DIMYTRIA MARIA DOS SANTOS ROCHA

OAB/PE 48965·CPF·Representa: Autor

SANDRO GUSTAVO DE MORAES VIEIRA PEREIRA

OAB/PE 31931·CPF·Representa: Réu

THIAGO HENRIQUE LOPES DE SOUZA

OAB/PE 40384·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

INSTITUTO DE APOIO A FUNDACAO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - IAUPE

CNPJ

Autor

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Autor

CONUPE

Terceiro

INSTITUTO DE APOIO A FUNDACAO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - IAUPE

Terceiro

JOAO PAULO CAZELE DE ALMEIDA

CPF

Reu

CHARLES GOMES DA SILVA

CPF

Reu

MOURILO DE SOUSA SILVA

CPF

Reu

MANOEL DA SILVA SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

15/04/2026, 14:28

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

30/07/2025, 10:08

Baixa Definitiva

30/07/2025, 10:08

Arquivado Definitivamente

30/07/2025, 10:08

Expedição de Certidão.

30/07/2025, 10:07

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 00:20

Decorrido prazo de JOAO PAULO CAZELE DE ALMEIDA em 04/07/2025 23:59.

07/07/2025, 09:05

Decorrido prazo de INSTITUTO DE APOIO A FUNDACAO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - IAUPE em 04/07/2025 23:59.

07/07/2025, 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 00:20

Publicado Intimação (Outros) em 04/06/2025.

04/06/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 00:20

Publicado Intimação (Outros) em 04/06/2025.

04/06/2025, 00:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/06/2025, 16:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/06/2025, 16:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/06/2025, 16:37

Todas as movimentações(30)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

15/04/2026, 14:28

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

30/07/2025, 10:08

Baixa Definitiva

30/07/2025, 10:08

Arquivado Definitivamente

30/07/2025, 10:08

Expedição de Certidão.

Documentos

Decisão\Acórdão

•01/06/2025, 20:39

Decisão

•02/04/2025, 18:13

30/07/2025, 10:07

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 00:20

Decorrido prazo de JOAO PAULO CAZELE DE ALMEIDA em 04/07/2025 23:59.

07/07/2025, 09:05

Decorrido prazo de INSTITUTO DE APOIO A FUNDACAO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - IAUPE em 04/07/2025 23:59.

07/07/2025, 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 00:20

Publicado Intimação (Outros) em 04/06/2025.

04/06/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 00:20

Publicado Intimação (Outros) em 04/06/2025.

04/06/2025, 00:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/06/2025, 16:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/06/2025, 16:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/06/2025, 16:37

Expedição de intimação (outros).

02/06/2025, 16:34

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

02/06/2025, 16:32

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE APOIO A FUNDACAO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - IAUPE - CNPJ: 03.507.661/0001-04 (APELANTE) e não-provido

01/06/2025, 20:39

Juntada de Petição de certidão (outras)

30/05/2025, 09:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/05/2025, 09:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/05/2025, 12:06

Conclusos para julgamento

08/05/2025, 11:17

Conclusos para admissibilidade recursal

02/04/2025, 18:19

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

02/04/2025, 18:19

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Antenor Cardoso Soares Júnior vindo do(a) Gabinete do Des. Itamar Pereira da Silva Júnior

02/04/2025, 18:19

Determinação de redistribuição por prevenção

02/04/2025, 18:13

Conclusos para decisão

17/03/2025, 09:12

Recebidos os autos

14/03/2025, 12:32

Conclusos para admissibilidade recursal

14/03/2025, 12:32

Distribuído por sorteio

14/03/2025, 12:32

Sentença (Outras)

•19/03/2024, 15:23

Despacho

•08/03/2024, 10:14

Despacho

•07/02/2024, 19:07

Despacho

•05/02/2024, 16:25

Decisão

•22/01/2024, 16:30

Despacho

•15/01/2024, 14:26

Despacho

•11/12/2023, 11:12

Despacho

•19/09/2023, 11:18

Despacho

•12/09/2023, 15:37

Despacho

•31/08/2023, 15:26