Procedimento Comum Cível 0054887-57.2024.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPromoçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

4ª Vara da Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

CARLOS ROBERTO DE SOUZA

CPF

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA REGIONAL CARUARU

Terceiro

PROCURADORA GERAL DO ESTADO

Terceiro

DIRETOR DE OPERACOES ESTRATEGIAS (DOE) DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

Advogados / Representantes

TEOFILO RODRIGUES BARBALHO JUNIOR

OAB/PE 38463·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(49)

CARLOS ROBERTO DE SOUZA

CPF

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA REGIONAL CARUARU

Terceiro

PROCURADORA GERAL DO ESTADO

Terceiro

DIRETOR DE OPERACOES ESTRATEGIAS (DOE) DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PERNAMBUCO GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DE PERNAMBUCIO

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

FUNDACAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE

Terceiro

GOVERNO PE

Terceiro

PROCURADORIA ESTADUAL

Terceiro

PROCURADORIA

Terceiro

1 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERMNAMBUCO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

1 PROCURADORIA GERAL DO ESTADPO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PGE

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DE PE

Terceiro

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

Terceiro

PRIMEIRA PROCURADORIA GERAL DE CARUARU

Terceiro

FAZENDA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE

Terceiro

SAUDE

Terceiro

1 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

ADMINISTRACAO PUBLICA

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO /PE

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCOGOVERNO DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL-SDS

Terceiro

POLICIA MILITAR DE PERNAMBUCO

Terceiro

ESTADO DE PERNAMBUCO - PROCURADORIA-GERAL

Terceiro

1PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DE PERNAMBUCO

Terceiro

FUNAPE

Terceiro

PGE- PROCURADORIA DO CONTENCIOSO

Terceiro

GOVERNO PERNAMBUCO

Terceiro

MARILIA RAQUEL SIMOES LINS

Terceiro

SEM NOMES

Terceiro

SN

Terceiro

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - EXECUCAO FISCAL

Terceiro

ESTADO DE PERNAMBUCO

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

13/01/2026, 16:44

Juntada de Petição de petição (outras)

04/12/2025, 19:30

Juntada de Petição de petição (outras)

02/12/2025, 14:44

Decorrido prazo de ESTADO DE PERNAMBUCO em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 02:39

Juntada de Petição de contestação

14/11/2025, 13:12

Juntada de Petição de diligência

11/11/2025, 16:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/11/2025, 16:05

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 11/11/2025.

11/11/2025, 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 13:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/11/2025, 07:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/11/2025, 06:23

Expedição de citação (outros).

08/11/2025, 17:04

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

08/11/2025, 17:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/11/2025, 17:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/11/2025, 17:03

Todas as movimentações(41)

Conclusos para decisão

13/01/2026, 16:44

Juntada de Petição de petição (outras)

04/12/2025, 19:30

Juntada de Petição de petição (outras)

02/12/2025, 14:44

Decorrido prazo de ESTADO DE PERNAMBUCO em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 02:39

Juntada de Petição de contestação

Documentos

Outros Documentos

•14/11/2025, 13:12

Outros Documentos

•14/11/2025, 13:12

14/11/2025, 13:12

Juntada de Petição de diligência

11/11/2025, 16:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/11/2025, 16:05

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 11/11/2025.

11/11/2025, 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 13:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/11/2025, 07:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/11/2025, 06:23

Expedição de citação (outros).

08/11/2025, 17:04

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

08/11/2025, 17:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/11/2025, 17:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/11/2025, 17:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/11/2025, 17:03

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2025, 08:17

Conclusos para despacho

20/05/2025, 14:35

Alterada a parte

15/04/2025, 14:45

Juntada de Petição de petição (outras)

24/02/2025, 17:56

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 17/02/2025.

17/02/2025, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

15/02/2025, 02:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/02/2025, 09:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/02/2025, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2024, 10:13

Conclusos para despacho

08/11/2024, 08:56

Conclusos para decisão

07/11/2024, 10:29

Conclusos para despacho

06/11/2024, 21:18

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 21:18

Juntada de Petição de petição (outras)

05/11/2024, 18:49

Juntada de Petição de petição (outras)

27/09/2024, 16:11

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DE SOUZA em 18/09/2024 23:59.

20/09/2024, 05:07

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 28/08/2024.

19/09/2024, 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

19/09/2024, 13:14

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: ESTADO DE PERNAMBUCO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 171331596, conforme segue transcrito abaixo: Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0054887-57.2024.8.17.2001 AUTOR(A): CARLOS ROBERTO DE SOUZA Intime-se o Autor para, em 15 dias, emendar a inicial, retificando o valor da causa a fim de que corresponda ao proveito econômico perseguido, relativo às parcelas vencidas e mais doze parcelas vencidas, das alegadas diferenças salariais devidas. Após, promova o recolhimento das custas. RECIFE, 23 de maio de 2024 Juiz(a) de Direito RECIFE, 26 de agosto de 2024. ANTONIO FRANCISCO DA SILVA Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho

27/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/08/2024, 14:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/08/2024, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2024, 15:32

Juntada de Petição de ordem de desinternação

22/05/2024, 18:07

Conclusos para decisão

22/05/2024, 17:55

Distribuído por sorteio

22/05/2024, 17:55

Despacho

•29/09/2025, 08:17

Despacho

•08/11/2024, 10:13

Despacho

•23/05/2024, 15:32