Execução Fiscal 0002513-98.2011.8.17.0100 - TJPE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/08/2011

Valor da Causa

R$ 11.666,60

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Comarca de Abreu e Lima

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Execução Fiscal · 3ª Vara Cível da Comarca de Abreu e Lima

Partes do Processo

PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCO

Autor

RECEITA FEDERAL DO PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PETROLINA-PE

Terceiro

PROCURADORIA DA UNIAO EM PETROLINA

Terceiro

PROCURADORIA 5 REGIAO - PETROLINA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO CARLOS GONCALVES FLORENCIO

OAB/CE 22923·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRA SIQUEIRA DOS SANTOS

OAB/BA 23991·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCO

Autor

RECEITA FEDERAL DO PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PETROLINA-PE

Terceiro

PROCURADORIA DA UNIAO EM PETROLINA

Terceiro

PROCURADORIA 5 REGIAO - PETROLINA

Terceiro

OLIVIER KABAGA

CPF

Reu

Movimentações

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

07/05/2026, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2026, 18:53

Conclusos para despacho

27/02/2026, 22:40

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 22:40

Decorrido prazo de OLIVIER KABAGA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:33

Juntada de Petição de certidão (outras)

12/01/2026, 13:30

Expedição de ofício (outros).

04/12/2025, 13:28

Expedição de Ofício.

24/09/2025, 15:46

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 12:49

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 08:43

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2025, 11:34

Determinado o arquivamento

04/07/2025, 11:34

Conclusos para despacho

27/05/2025, 13:35

Decorrido prazo de PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCO em 11/02/2025 23:59.

11/03/2025, 00:54

Publicado Despacho em 21/01/2025.

10/03/2025, 15:30

Todas as movimentações(76)

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

07/05/2026, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2026, 18:53

Conclusos para despacho

27/02/2026, 22:40

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 22:40

Decorrido prazo de OLIVIER KABAGA em 28/01/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•20/04/2026, 18:53

Despacho

•04/07/2025, 11:34

29/01/2026, 00:33

Juntada de Petição de certidão (outras)

12/01/2026, 13:30

Expedição de ofício (outros).

04/12/2025, 13:28

Expedição de Ofício.

24/09/2025, 15:46

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 12:49

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 08:43

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2025, 11:34

Determinado o arquivamento

04/07/2025, 11:34

Conclusos para despacho

27/05/2025, 13:35

Decorrido prazo de PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCO em 11/02/2025 23:59.

11/03/2025, 00:54

Publicado Despacho em 21/01/2025.

10/03/2025, 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025

10/03/2025, 15:30

Juntada de Petição de requerimento (outros)

27/01/2025, 18:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/01/2025, 13:57

Expedição de Comunicação via sistema.

09/01/2025, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2025, 13:57

Conclusos para despacho

18/11/2024, 13:40

Expedição de Certidão.

18/11/2024, 13:39

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

12/08/2024, 20:13

Alterada a parte

12/08/2024, 20:12

Decorrido prazo de PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCO em 08/07/2024 23:59.

10/07/2024, 01:02

Publicado Despacho em 17/06/2024.

17/06/2024, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

15/06/2024, 12:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCO EXECUTADO(A): OLIVIER KABAGA DESPACHO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 3ª Vara Cível da Comarca de Abreu e Lima Avenida Brasil, 635, Timbó, ABREU E LIMA - PE - CEP: 54767-160 - F:(81) 318193692 Processo nº 0002513-98.2011.8.17.0100 Vistos etc., Intime-se o exequente para, no prazo de 5 dias, se manifestar sobre a certidão de ID 173378798 Cumpra-se. Abreu e Lima, 13 de junho de 2024. Juiz(a) de Direito

14/06/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/06/2024, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2024, 11:46

Conclusos para despacho

13/06/2024, 11:00

Conclusos para o Gabinete

13/06/2024, 09:55

Expedição de Certidão.

13/06/2024, 09:54

Decorrido prazo de PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCO em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 01:38

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

10/04/2024, 09:19

Expedição de Certidão.

03/04/2024, 08:54

Decorrido prazo de PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCO em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 01:25

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2024, 10:12

Expedição de Comunicação via sistema.

26/02/2024, 10:12

Conclusos para julgamento

23/02/2024, 12:46

Conclusos para o Gabinete

23/02/2024, 12:43

Expedição de Certidão.

23/02/2024, 12:42

Juntada de Petição de petição (outras)

15/01/2024, 15:57

Expedição de Comunicação via sistema.

04/01/2024, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

04/01/2024, 11:04

Conclusos para despacho

02/01/2024, 06:53

Conclusos para o Gabinete

27/12/2023, 13:41

Expedição de Certidão.

21/12/2023, 12:42

Expedição de Certidão.

06/11/2023, 08:10

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

05/09/2023, 11:39

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

29/08/2023, 12:46

Expedição de Certidão.

29/08/2023, 12:44

Expedição de intimação.

11/11/2022, 08:50

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 11:18

Conclusos para despacho

30/05/2022, 07:40

Conclusos para o Gabinete

30/05/2022, 07:40

Expedição de Certidão.

30/05/2022, 07:36

Juntada de Petição de petição

16/05/2022, 10:04

Expedição de intimação.

29/04/2022, 09:38

Expedição de Certidão.

29/04/2022, 09:36

Expedição de Certidão.

04/04/2022, 08:36

Expedição de intimação.

27/01/2022, 17:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/12/2021, 20:52

Conclusos para decisão

24/11/2021, 14:06

Conclusos para o Gabinete

24/11/2021, 14:06

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/11/2021, 13:15

Expedição de intimação.

12/11/2021, 11:45

Declarada decadência ou prescrição

12/08/2021, 14:20

Conclusos para despacho

11/08/2021, 10:20

Conclusos para o Gabinete

10/08/2021, 18:13

Expedição de Certidão de migração.

10/08/2021, 18:13

Juntada de Petição de petição

17/05/2021, 05:51

Expedição de intimação.

11/05/2021, 15:27

Ato ordinatório praticado

06/05/2021, 17:55

Expedição de Certidão de migração.

06/05/2021, 17:54

Expedição de Certidão de migração.

06/05/2021, 17:53

Despacho

•09/01/2025, 13:57

Despacho

•09/01/2025, 13:57

Despacho

•13/06/2024, 11:46

Despacho

•13/06/2024, 11:46

Despacho

•26/02/2024, 10:12

Despacho

•04/01/2024, 11:04

Despacho

•20/06/2022, 11:18

Sentença (Outras)

•20/12/2021, 20:52

Sentença (Outras)

•12/08/2021, 14:20

Ato Ordinatório

•06/05/2021, 17:55