Cumprimento de sentença 0024263-64.2020.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/05/2020

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Seção B da 20ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete do Des. Sílvio Neves Baptista Filho (5ª CC)

Partes do Processo

OSMAN MACHADO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

Terceiro

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A

Terceiro

AMIL

Terceiro

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO MAURICIO MACIEL GOMES

OAB/PE 37227·CPF·Representa: Autor

DIOGO JOSE DOS SANTOS SILVA

OAB/PE 35687·CPF·Representa: Autor

YURY ESPINDOLA AGRA VALPASSOS

OAB/PE 33829·CPF·Representa: Autor

MURILO FALCAO DE MELO FERREIRA CAVALCANTI

OAB/PE 33672·CPF·Representa: Autor

LEONARDO DE SA RAMIRES WANDERLEY

OAB/PE 35372·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

JOAO MAURICIO MACIEL GOMES

OAB/PE 37227·CPF·Representa: Autor

DIOGO JOSE DOS SANTOS SILVA

OAB/PE 35687·CPF·Representa: Autor

YURY ESPINDOLA AGRA VALPASSOS

OAB/PE 33829·CPF·Representa: Autor

MURILO FALCAO DE MELO FERREIRA CAVALCANTI

OAB/PE 33672·CPF·Representa: Autor

LEONARDO DE SA RAMIRES WANDERLEY

OAB/PE 35372·CPF·Representa: Autor

MARINA VALADARES DE SOUZA BRANDAO

OAB/PE 62877·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

MARCELO GAIDO FERREIRA

OAB/SP 208418·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/03/2026, 23:15

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 23:14

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:05

Decorrido prazo de OSMAN MACHADO DE OLIVEIRA em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 00:28

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 13/03/2026.

13/03/2026, 00:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/03/2026, 18:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/03/2026, 18:55

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2026, 10:43

Determinado o arquivamento

03/03/2026, 10:43

Conclusos para despacho

26/02/2026, 19:29

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 19:28

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:04

Decorrido prazo de OSMAN MACHADO DE OLIVEIRA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:04

Expedição de Alvará.

13/01/2026, 11:25

Todas as movimentações(100)

Arquivado Definitivamente

25/03/2026, 23:15

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 23:14

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:05

Decorrido prazo de OSMAN MACHADO DE OLIVEIRA em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

Documentos

Despacho

•03/03/2026, 10:43

Sentença (Outras)

•16/12/2025, 11:41

13/03/2026, 00:28

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 13/03/2026.

13/03/2026, 00:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/03/2026, 18:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/03/2026, 18:55

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2026, 10:43

Determinado o arquivamento

03/03/2026, 10:43

Conclusos para despacho

26/02/2026, 19:29

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 19:28

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:04

Decorrido prazo de OSMAN MACHADO DE OLIVEIRA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:04

Expedição de Alvará.

13/01/2026, 11:25

Expedição de Certidão.

07/01/2026, 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 00:21

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 19/12/2025.

19/12/2025, 00:21

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 12:53

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 12:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/12/2025, 12:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/12/2025, 12:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/12/2025, 11:41

Expedido alvará de levantamento

16/12/2025, 11:41

Conclusos para julgamento

15/12/2025, 18:26

Juntada de Petição de petição (outras)

24/11/2025, 13:56

Juntada de Petição de manifestação (outras)

11/11/2025, 19:47

Conclusos para despacho

11/11/2025, 11:50

Juntada de Petição de petição (outras)

11/11/2025, 09:56

Juntada de Petição de manifestação (outras)

03/11/2025, 13:02

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 03/11/2025.

03/11/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

01/11/2025, 00:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/10/2025, 06:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/10/2025, 06:48

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2025, 11:08

Juntada de Petição de petição (outras)

23/10/2025, 10:03

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 20/10/2025.

20/10/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 00:19

Conclusos para despacho

16/10/2025, 18:47

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 18:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/10/2025, 18:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/10/2025, 18:31

Juntada de Petição de petição (outras)

15/10/2025, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2025, 12:43

Conclusos para despacho

13/10/2025, 09:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

13/10/2025, 09:54

Processo Reativado

13/10/2025, 09:54

Juntada de Petição de execução/cumprimento de sentença

08/10/2025, 14:02

Juntada de Petição de petição (outras)

25/07/2025, 14:36

Juntada de Petição de petição (outras)

29/07/2024, 16:41

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 13:48

Expedição de Certidão.

19/07/2024, 13:48

Juntada de Petição de decisão

18/07/2024, 17:25

Recebidos os autos

18/07/2024, 17:25

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AMIL – ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S/A APELADO: OSMAN MACHADO DE OLIVEIRA JUÍZO DE ORIGEM: 20º Vara Cível da Comarca da Capital – Seção B JUIZ SENTENCIANTE: Sérgio Paulo Ribeiro da Silva RELATOR: Des. NEVES BAPTISTA EMENTA: PLANO DE SAÚDE. INTERNAMENTO PARA TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA. COPARTICIPAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE UMA VEZ QUE O AUTOR NÃ Intimação (Outros) - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO Gabinete do Des. Neves Baptista 5º CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO N.º 0024263-64.2020.8.17.2001

14/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/12/2020, 18:12

Expedição de intimação.

12/11/2020, 21:41

Juntada de Petição de contrarrazões

23/10/2020, 09:26

Expedição de intimação.

23/10/2020, 00:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/10/2020, 10:47

Conclusos para julgamento

01/10/2020, 23:41

Juntada de Petição de apelação

23/09/2020, 18:35

Juntada de Petição de petição

14/09/2020, 07:53

Juntada de Petição de contrarrazões

09/09/2020, 19:09

Expedição de intimação.

01/09/2020, 21:26

Expedição de Certidão.

01/09/2020, 21:24

Expedição de intimação.

01/09/2020, 21:24

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/09/2020, 15:24

Julgado procedente em parte do pedido

26/08/2020, 08:20

Conclusos para despacho

19/08/2020, 23:28

Juntada de Petição de petição

10/08/2020, 18:59

Juntada de Petição de petição

07/08/2020, 23:19

Juntada de Petição de petição

07/08/2020, 10:29

Juntada de Petição de petição

31/07/2020, 10:50

Juntada de Petição de petição em pdf

29/07/2020, 10:23

Expedição de intimação.

17/07/2020, 05:26

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2020, 12:07

Conclusos para despacho

08/07/2020, 21:38

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 07/07/2020 23:59:59.

08/07/2020, 05:37

Juntada de Petição de petição em pdf

07/07/2020, 16:39

Expedição de intimação.

01/07/2020, 02:56

Expedição de intimação.

01/07/2020, 02:54

Juntada de Petição de contestação

19/06/2020, 11:22

Juntada de Petição de contestação

19/06/2020, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2020, 18:04

Conclusos para despacho

16/06/2020, 21:54

Juntada de Petição de petição

16/06/2020, 17:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/06/2020, 12:12

Juntada de Petição de diligência

05/06/2020, 12:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/06/2020, 10:52

Expedição de citação.

03/06/2020, 21:45

Mandado enviado para a cemando: (Olinda - Varas Cemando)

03/06/2020, 21:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/06/2020, 21:45

Expedição de intimação.

03/06/2020, 21:44

Concedida a Antecipação de tutela

03/06/2020, 19:04

Conclusos para decisão

01/06/2020, 16:18

Juntada de Petição de petição em pdf

28/05/2020, 18:58

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2020, 19:59

Conclusos para decisão

26/05/2020, 14:22

Distribuído por sorteio

26/05/2020, 14:22

Despacho

•24/10/2025, 11:08

Despacho

•13/10/2025, 12:43

Execução/Cumprimento de Sentença

•08/10/2025, 14:02

Decisão\Acórdão

•11/06/2024, 14:57

Despacho

•16/04/2021, 13:22

Decisão

•22/12/2020, 14:27

Sentença (Outras)

•06/10/2020, 10:47

Petição (Outras)

•14/09/2020, 07:53

Sentença (Outras)

•26/08/2020, 08:20

Despacho

•09/07/2020, 12:07

Documento de Comprovação

•19/06/2020, 11:22

Documento de Comprovação

•19/06/2020, 11:22

Documento de Comprovação

•19/06/2020, 11:15

Todos os documentos(19)

Despacho

•03/03/2026, 10:43

Sentença (Outras)

•16/12/2025, 11:41

Despacho

•24/10/2025, 11:08

Despacho

•13/10/2025, 12:43

Execução/Cumprimento de Sentença

•08/10/2025, 14:02

Decisão\Acórdão

•11/06/2024, 14:57

Despacho

•16/04/2021, 13:22

Decisão

•22/12/2020, 14:27

Sentença (Outras)

•06/10/2020, 10:47

Petição (Outras)

•14/09/2020, 07:53

Sentença (Outras)

•26/08/2020, 08:20

Despacho

•09/07/2020, 12:07

Documento de Comprovação

•19/06/2020, 11:22

Documento de Comprovação

•19/06/2020, 11:22

Documento de Comprovação

•19/06/2020, 11:15

Documento de Comprovação

•19/06/2020, 11:15

Despacho

•17/06/2020, 18:04

Decisão

•03/06/2020, 19:04

Despacho

•26/05/2020, 19:59