Ação Penal - Procedimento Sumário 0000736-12.2022.8.17.2390 - TJPE | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/12/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Cachoeirinha

Partes do Processo

PROMOTOR DE JUSTICA DE CACHOEIRINHA

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACHOEIRINHA

Autor

ANA ERICA DA SILVA NASCIMENTO

Terceiro

JOSE MARIA DA SILVA SALES

CPF

Reu

JOSE MARIA DA SILVA SALES

Reu

Advogados / Representantes

CECILIA CLARICE ANUNCIADA DE MORAIS

OAB/PE 36277·CPF·Representa: Réu

GRASIELE IONARA SOUZA DE MORAIS

CPF·Representa: Réu

EUCLIDES PEDRO RAIMUNDO NETO

OAB/PE 29408·CPF·Representa: Réu

JOAO MATIAS DE MACEDO JUNIOR

OAB/PE 33837·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

PROMOTOR DE JUSTICA DE CACHOEIRINHA

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACHOEIRINHA

Autor

ANA ERICA DA SILVA NASCIMENTO

Terceiro

JOSE MARIA DA SILVA SALES

CPF

Reu

JOSE MARIA DA SILVA SALES

Reu

LARISSA RAFAELLA DA SILVA SIMOES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ANA CECILIA CASSIMIRO DA SILVA MACEDO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ANA ERICA DA SILVA NASCIMENTO

OUTROS_PARTICIPANTES

PARTE SEM CPF / PENDENTE DE REGULARIZACAO (PROV CNJ 61/2017)

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE MARIA DA SILVA SALES em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:30

Juntada de Petição de petição (outras)

23/04/2026, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2026

23/04/2026, 01:34

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 22/04/2026.

23/04/2026, 01:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/04/2026, 08:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/04/2026, 08:50

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

20/04/2026, 08:47

Recebidos os autos

23/03/2026, 10:42

Recebidos os autos

21/03/2026, 10:41

Julgado procedente o pedido

21/03/2026, 10:41

Conclusos para julgamento

11/03/2026, 05:25

Remetidos os Autos (ao Juiz da Instrução) para Juiz de Direito

11/03/2026, 05:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Central de Agilização Processual

05/03/2026, 12:55

Recebidos os autos

05/03/2026, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2026, 09:02

Todas as movimentações(146)

Decorrido prazo de JOSE MARIA DA SILVA SALES em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:30

Juntada de Petição de petição (outras)

23/04/2026, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2026

23/04/2026, 01:34

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 22/04/2026.

23/04/2026, 01:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Documentos

Sentença (Outras)

•21/03/2026, 10:41

Despacho

•05/03/2026, 09:02

20/04/2026, 08:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/04/2026, 08:50

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

20/04/2026, 08:47

Recebidos os autos

23/03/2026, 10:42

Recebidos os autos

21/03/2026, 10:41

Julgado procedente o pedido

21/03/2026, 10:41

Conclusos para julgamento

11/03/2026, 05:25

Remetidos os Autos (ao Juiz da Instrução) para Juiz de Direito

11/03/2026, 05:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Central de Agilização Processual

05/03/2026, 12:55

Recebidos os autos

05/03/2026, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2026, 09:02

Conclusos para despacho

05/03/2026, 08:42

Conclusos para julgamento

06/02/2026, 09:57

Conclusos para despacho

24/10/2025, 06:49

Juntada de Petição de outros documentos

22/10/2025, 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 01:26

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 17/10/2025.

17/10/2025, 01:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/10/2025, 10:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/10/2025, 10:06

Recebidos os autos

18/09/2025, 21:30

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2025, 21:30

Conclusos para despacho

18/09/2025, 06:59

Alterada a parte

18/09/2025, 06:58

Decorrido prazo de CECILIA CLARICE ANUNCIADA DE MORAIS em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 00:33

Juntada de Petição de petição (outras)

16/09/2025, 18:31

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 11/09/2025.

11/09/2025, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

11/09/2025, 01:49

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 11/09/2025.

11/09/2025, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

11/09/2025, 01:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/09/2025, 12:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/09/2025, 12:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/09/2025, 12:50

Juntada de Petição de petição (outras)

23/08/2025, 09:09

Recebidos os autos

22/08/2025, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2025, 11:56

Juntada de Petição de petição (outras)

18/08/2025, 13:54

Conclusos para decisão

04/08/2025, 08:36

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 08:22

Decorrido prazo de GRASIELE IONARA SOUZA DE MORAIS em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 00:39

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

10/06/2025, 12:41

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2025, 13:14

Recebidos os autos

15/04/2025, 13:14

Conclusos para despacho

09/04/2025, 21:31

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 21:30

Decorrido prazo de JOSE MARIA DA SILVA SALES em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 00:33

Decorrido prazo de JOSE MARIA DA SILVA SALES em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 00:10

Alterada a parte

27/01/2025, 11:12

Expedição de Certidão.

24/01/2025, 13:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/01/2025, 11:02

Juntada de Petição de diligência

21/01/2025, 11:02

Juntada de Petição de petição (outras)

16/01/2025, 15:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/01/2025, 08:42

Expedição de mandado (outros).

15/01/2025, 15:52

Mandado enviado para a cemando: (Cachoeirinha Vara Única Cemando)

15/01/2025, 15:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/01/2025, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2024, 16:17

Recebidos os autos

09/10/2024, 16:16

Conclusos para despacho

09/10/2024, 13:03

Expedição de Certidão.

09/10/2024, 13:03

Decorrido prazo de CECILIA CLARICE ANUNCIADA DE MORAIS em 02/09/2024 23:59.

20/09/2024, 07:25

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 28/08/2024.

19/09/2024, 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

19/09/2024, 14:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE Diva Valença de melo, 118, Centro, CACHOEIRINHA - PE - CEP: 55380-000 Vara Única da Comarca de Cachoeirinha Processo nº 0000736-12.2022.8.17.2390 AUTOR(A): PROMOTOR DE JUSTIÇA DE CACHOEIRINHA DENUNCIADO(A): JOSE MARIA DA SILVA SALES INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL- Defesa técnica para apresentar alegações finais Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Cachoeirinha, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 176997367, conforme segue transcrito abaixo: "Intime-se (...) a defesa para no prazo de 5 (cinco) dias apresente as alegações finais" CACHOEIRINHA, 26 de agosto de 2024. ESTANISLAU CORDEIRO DE MELO NETO Diretoria Regional do Agreste

27/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/08/2024, 15:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/08/2024, 15:03

Expedição de Certidão.

26/08/2024, 14:48

Juntada de Petição de memoriais

05/08/2024, 16:56

Alterada a parte

05/08/2024, 11:17

Alterada a parte

05/08/2024, 11:14

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/07/2024 09:06, Vara Única da Comarca de Cachoeirinha.

26/07/2024, 09:06

Decorrido prazo de CECILIA CLARICE ANUNCIADA DE MORAIS em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 09:18

Juntada de Petição de petição (outras)

15/04/2024, 20:54

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

03/04/2024, 10:31

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

03/04/2024, 10:31

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/07/2024 12:00, Vara Única da Comarca de Cachoeirinha.

03/04/2024, 10:29

Audiência de interrogatório não-realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/03/2024 14:40, Vara Única da Comarca de Cachoeirinha.

21/03/2024, 14:40

Decorrido prazo de JOSÉ MARIA DA SILVA SALES em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 04:01

Juntada de Petição de petição (outras)

18/03/2024, 14:58

Decorrido prazo de ANA CECILIA CASSIMIRO DA SILVA MACEDO em 11/03/2024 23:59.

15/03/2024, 18:16

Decorrido prazo de ANA ERICA DA SILVA NASCIMENTO em 11/03/2024 23:59.

15/03/2024, 17:34

Juntada de Petição de diligência

14/03/2024, 15:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/03/2024, 15:41

Decorrido prazo de LARISSA RAFAELLA DA SILVA SIMOES em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 04:55

Juntada de Petição de diligência

04/03/2024, 15:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/03/2024, 15:24

Juntada de Petição de diligência

01/03/2024, 18:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/03/2024, 18:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/02/2024, 17:14

Juntada de Petição de diligência

29/02/2024, 17:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/02/2024, 11:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/02/2024, 11:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/02/2024, 11:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/02/2024, 11:11

Expedição de Certidão.

29/02/2024, 10:26

Alterada a parte

29/02/2024, 10:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/02/2024, 10:18

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

29/02/2024, 10:18

Mandado enviado para a cemando: (Cachoeirinha Vara Única Cemando)

29/02/2024, 10:18

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

29/02/2024, 10:12

Mandado enviado para a cemando: (Cachoeirinha Vara Única Cemando)

29/02/2024, 10:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/02/2024, 10:12

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

29/02/2024, 10:09

Mandado enviado para a cemando: (Cachoeirinha Vara Única Cemando)

29/02/2024, 10:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/02/2024, 10:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/02/2024, 10:05

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

29/02/2024, 10:05

Mandado enviado para a cemando: (Cachoeirinha Vara Única Cemando)

29/02/2024, 10:05

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

29/02/2024, 09:58

Alterada a parte

29/02/2024, 09:57

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

29/02/2024, 09:56

Audiência de interrogatório designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/03/2024 10:30, Vara Única da Comarca de Cachoeirinha.

18/12/2023, 09:21

Recebidos os autos

05/09/2023, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2023, 13:03

Conclusos para despacho

05/09/2023, 10:27

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

25/05/2023, 12:49

Juntada de Petição de ações processuais\resposta\resposta preliminar

18/05/2023, 08:52

Juntada de Petição de assistência judiciária

18/05/2023, 08:48

Juntada de Petição de assistência judiciária

18/05/2023, 08:46

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

16/05/2023, 13:22

Expedição de Certidão.

16/05/2023, 13:19

Decorrido prazo de JOSÉ MARIA DA SILVA SALES em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 13:56

Decorrido prazo de LARISSA RAFAELLA DA SILVA SIMOES em 17/04/2023 23:59.

19/04/2023, 14:43

Juntada de Petição de ações processuais\diligência

12/04/2023, 20:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/04/2023, 20:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/04/2023, 10:32

Juntada de Petição de ações processuais\diligência

12/04/2023, 10:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/04/2023, 09:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/04/2023, 09:23

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

12/04/2023, 08:01

Mandado enviado para a cemando: (Cachoeirinha Vara Única Cemando)

12/04/2023, 08:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/04/2023, 08:01

Expedição de despacho\citação\citação (outros).

12/04/2023, 07:48

Mandado enviado para a cemando: (Cachoeirinha Vara Única Cemando)

12/04/2023, 07:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/04/2023, 07:48

Expedição de Certidão.

04/01/2023, 11:55

Apensado ao processo 0000510-07.2022.8.17.2390

04/01/2023, 11:45

Recebidos os autos

23/12/2022, 09:34

Recebida a denúncia contra JOSÉ MARIA DA SILVA SALES (DENUNCIADO)

23/12/2022, 09:34

Conclusos para decisão

23/12/2022, 00:22

Expedição de Certidão.

22/12/2022, 23:20

Expedição de Certidão.

22/12/2022, 22:37

Distribuído por sorteio

22/12/2022, 12:17

Despacho

•18/09/2025, 21:30

Despacho

•22/08/2025, 11:56

Despacho

•15/04/2025, 13:14

Despacho

•09/10/2024, 16:16

Despacho

•05/09/2023, 13:03

Decisão

•23/12/2022, 09:34