Procedimento Comum Cível 0048376-53.2018.8.17.2001 - TJPE

Procedimento Comum Cível 0048376-53.2018.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/07/2025, 20:47

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 20:47

Juntada de Petição de petição (outras)

04/07/2025, 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

05/06/2025, 00:10

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 05/06/2025.

05/06/2025, 00:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/06/2025, 12:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/06/2025, 12:51

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

02/06/2025, 11:32

Realizado cálculo de custas

02/06/2025, 11:31

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS

16/05/2025, 11:15

Juntada de Petição de despacho

12/05/2025, 09:56

Recebidos os autos

12/05/2025, 09:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau [email protected] 0048376-53.2018.8.17.2001 LITISCONSORTE: UNIMED RECIFE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LITISCONSORTE: ACASSIO DE MENDONCA PEREIRA INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmº(ª). Des(ª) do Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau, fica V. Sa. intimado(a) a apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. Recife, 17 de outubro de 2024 CARTRIS

18/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EMBARGANTE: Unimed Recife Cooperativa de Trabalho Médico EMBARGADO: Acassio de Mendonça Pereira JUÍZO DE ORIGEM: 27ª Vara Cível da Comarca de Recife – Seção A JUIZ SENTENCIANTE: José Arnaldo Vasconcelos da Silva RELATOR: Des. NEVES BAPTISTA EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO. REJEIÇÃO. AUSÊNCIA DOS VÍCIOS PREVISTOS NO ART. 1.022 DO NCPC. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. PREQUESTIONAMENTO. DESNECESSIDADE. EMBARGOS REJEITADOS. 1. Sabe-se que, nos precisos termos do art. 1.022 do Novo Código de Processo Civil, os embargos de declaração constituem modalidade recursal cabível para esclarecer obscuridade ou eliminar contradição (I); suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento (II); e corrigir erro material (III) no pronunciamento judicial objeto do recurso, ostentando caráter integrativo ou aclaratório, cabendo à parte recorrente apontar na petição do recurso o ponto obscuro, omisso ou contraditório que merece ser sanado (art. 1.023, CPC). 2. A decisão objeto do presente recurso exauriu todos os pontos necessários à fundamentação, não havendo que se falar em contradição. 3.Toda a matéria avençada fora objeto da decisão embargada, tratando-se de tentativa de rediscutir a matéria, bem como de mostrar a insatisfação da Embargante com o resultado do julgamento, circunstância que não justifica a oposição de embargos de declaração. 4.Realizado amplo debate acerca dos pontos controvertidos, tem-se por prequestionada a matéria. 5.Embargos rejeitados. ACÓRDÃO Intimação (Outros) - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO Gabinete do Des. Neves Baptista 5º CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO Nº: 0048376-53.2018.8.17.2001 Vistos, relatados e discutidos os presentes autos dos Embargos de Declaração n.º 0048376-53.2018.8.17.2001, acordam os Desembargadores que compõem a 5º Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco, à unanimidade de votos, em rejeitar o recurso, tudo nos termos do voto do Relator e notas taquigráficas, que ficam fazendo parte integrante deste aresto. Recife, data da assinatura digital. Des. NEVES BAPTISTA Relator 01

20/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EMBARGANTE: Unimed Recife Cooperativa de Trabalho Médico EMBARGADO: Acassio de Mendonça Pereira JUÍZO DE ORIGEM: 27ª Vara Cível da Comarca de Recife – Seção A JUIZ SENTENCIANTE: José Arnaldo Vasconcelos da Silva RELATOR: Des. NEVES BAPTISTA EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO. REJEIÇÃO. AUSÊNCIA DOS VÍCIOS PREVISTOS NO ART. 1.022 DO NCPC. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. PREQUESTIONAMENTO. DESNECESSIDADE. EMBARGOS REJEITADOS. 1. Sabe-se que, nos precisos termos do art. 1.022 do Novo Código de Processo Civil, os embargos de declaração constituem modalidade recursal cabível para esclarecer obscuridade ou eliminar contradição (I); suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento (II); e corrigir erro material (III) no pronunciamento judicial objeto do recurso, ostentando caráter integrativo ou aclaratório, cabendo à parte recorrente apontar na petição do recurso o ponto obscuro, omisso ou contraditório que merece ser sanado (art. 1.023, CPC). 2. A decisão objeto do presente recurso exauriu todos os pontos necessários à fundamentação, não havendo que se falar em contradição. 3.Toda a matéria avençada fora objeto da decisão embargada, tratando-se de tentativa de rediscutir a matéria, bem como de mostrar a insatisfação da Embargante com o resultado do julgamento, circunstância que não justifica a oposição de embargos de declaração. 4.Realizado amplo debate acerca dos pontos controvertidos, tem-se por prequestionada a matéria. 5.Embargos rejeitados. ACÓRDÃO Intimação (Outros) - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO Gabinete do Des. Neves Baptista 5º CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO Nº: 0048376-53.2018.8.17.2001 Vistos, relatados e discutidos os presentes autos dos Embargos de Declaração n.º 0048376-53.2018.8.17.2001, acordam os Desembargadores que compõem a 5º Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco, à unanimidade de votos, em rejeitar o recurso, tudo nos termos do voto do Relator e notas taquigráficas, que ficam fazendo parte integrante deste aresto. Recife, data da assinatura digital. Des. NEVES BAPTISTA Relator 01

20/09/2024, 00:00

Documentos

Decisão

•14/03/2025, 11:12

Decisão\Acórdão

•17/09/2024, 19:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EMBARGANTE: Unimed Recife Cooperativa de Trabalho Médico EMBARGADO: Acassio de Mendonça Pereira JUÍZO DE ORIGEM: 27ª Vara Cível da Comarca de Recife – Seção A JUIZ SENTENCIANTE: José Arnaldo Vasconcelos da Silva RELATOR: Des. NEVES BAPTISTA EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO. REJEIÇÃO. AUSÊNCIA DOS VÍCIOS PREVISTOS NO ART. 1.022 DO NCPC. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. PREQUESTIONAMENTO. DESNECESSIDADE. EMBARGOS REJEITADOS. 1. Sabe-se que, nos precisos termos do art. 1.022 do Novo Código de Processo Civil, os embargos de declaração constituem modalidade recursal cabível para esclarecer obscuridade ou eliminar contradição (I); suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento (II); e corrigir erro material (III) no pronunciamento judicial objeto do recurso, ostentando caráter integrativo ou aclaratório, cabendo à parte recorrente apontar na petição do recurso o ponto obscuro, omisso ou contraditório que merece ser sanado (art. 1.023, CPC). 2. A decisão objeto do presente recurso exauriu todos os pontos necessários à fundamentação, não havendo que se falar em contradição. 3.Toda a matéria avençada fora objeto da decisão embargada, tratando-se de tentativa de rediscutir a matéria, bem como de mostrar a insatisfação da Embargante com o resultado do julgamento, circunstância que não justifica a oposição de embargos de declaração. 4.Realizado amplo debate acerca dos pontos controvertidos, tem-se por prequestionada a matéria. 5.Embargos rejeitados. ACÓRDÃO Intimação (Outros) - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO Gabinete do Des. Neves Baptista 5º CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO Nº: 0048376-53.2018.8.17.2001 Vistos, relatados e discutidos os presentes autos dos Embargos de Declaração n.º 0048376-53.2018.8.17.2001, acordam os Desembargadores que compõem a 5º Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco, à unanimidade de votos, em rejeitar o recurso, tudo nos termos do voto do Relator e notas taquigráficas, que ficam fazendo parte integrante deste aresto. Recife, data da assinatura digital. Des. NEVES BAPTISTA Relator 01

20/09/2024, 00:00

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição (outras)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 05/06/2025.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

Realizado cálculo de custas

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS

Juntada de Petição de despacho

Recebidos os autos

Todas as movimentações(37)