Execução Fiscal 0000400-20.2003.8.17.0920 - TJPE | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/05/2003

Valor da Causa

R$ 38.872,41

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Limoeiro

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Execução Fiscal · 1ª Vara Cível da Comarca de Limoeiro

Partes do Processo

PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCO

Autor

UNIAO FEDERAL

Autor

UNIAO FEDERAL(FAZENDA NACIONAL)

Autor

PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PETROLINA-PE

Terceiro

PROCURADORIA DA UNIAO EM PETROLINA

Terceiro

Advogados / Representantes

JUSCELINO DE MELO FERREIRA

OAB/PE 14016·CPF·Representa: Autor

PEDRO CORREIA DE OLIVEIRA FILHO

OAB/PE 25382·CPF·Representa: Réu

ANDRE LUIZ CAVALCANTE DA SILVA

OAB/PI 8820·CPF·Representa: Réu

JOAQUIM PINTO LAPA FILHO

OAB/PE 6082·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCO

Autor

UNIAO FEDERAL

Autor

UNIAO FEDERAL(FAZENDA NACIONAL)

Autor

PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PETROLINA-PE

Terceiro

PROCURADORIA DA UNIAO EM PETROLINA

Terceiro

PROCURADORIA 5 REGIAO - PETROLINA

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

A UNIAO FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 5 REGIAO

Terceiro

JOSE BARBOSA DO REGO E CIA LTDA

CNPJ

Reu

RUY WANDERLEY DO REGO

CPF

Reu

MOACIR BARBOSA DO REGO

CPF

Reu

PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de JUSCELINO DE MELO FERREIRA em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 00:06

Decorrido prazo de PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCO em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 00:04

Decorrido prazo de joaquim pinto lapa filho em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 00:37

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ CAVALCANTE DA SILVA em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 00:37

Decorrido prazo de Pedro Correia de Oliveira Filho em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 00:37

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 05/05/2025.

05/05/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

02/05/2025, 00:18

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 08:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/04/2025, 08:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/04/2025, 08:05

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

29/04/2025, 08:05

Decorrido prazo de JUSCELINO DE MELO FERREIRA em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 00:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

08/03/2025, 19:39

Conclusos para decisão

26/02/2025, 15:20

Conclusos para despacho

26/02/2025, 12:01

Todas as movimentações(125)

Decorrido prazo de JUSCELINO DE MELO FERREIRA em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 00:06

Decorrido prazo de PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCO em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 00:04

Decorrido prazo de joaquim pinto lapa filho em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 00:37

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ CAVALCANTE DA SILVA em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 00:37

Decorrido prazo de Pedro Correia de Oliveira Filho em 02/06/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•08/03/2025, 19:39

Despacho

•01/11/2024, 09:30

03/06/2025, 00:37

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 05/05/2025.

05/05/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

02/05/2025, 00:18

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 08:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/04/2025, 08:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/04/2025, 08:05

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

29/04/2025, 08:05

Decorrido prazo de JUSCELINO DE MELO FERREIRA em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 00:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

08/03/2025, 19:39

Conclusos para decisão

26/02/2025, 15:20

Conclusos para despacho

26/02/2025, 12:01

Juntada de Petição de petição (outras)

26/02/2025, 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

18/02/2025, 00:10

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 18/02/2025.

18/02/2025, 00:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/02/2025, 19:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/02/2025, 19:31

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

16/02/2025, 19:31

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2024, 09:30

Conclusos para despacho

29/10/2024, 09:12

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 28/08/2024.

19/09/2024, 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

19/09/2024, 13:02

Juntada de Petição de petição (outras)

06/09/2024, 17:02

Juntada de Petição de contestação

03/09/2024, 15:54

Juntada de Petição de petição (outras)

29/08/2024, 23:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL, PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCO EXECUTADO(A): JOSE BARBOSA DO REGO E CIA LTDA, RUY WANDERLEY DO REGO, MOACIR BARBOSA DO REGO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL - EXECUTADO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Limoeiro, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 177710718, conforme segue transcrito abaixo: DESPACHO Vista ao exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias informe se subsiste o interesse na efetivação da diligência determinada através do despacho veiculado ao registro de ID 113232918. Oportunidade em que deverá patrocinar as medidas necessárias ao prosseguimento da execução. LIMOEIRO, 2 de agosto de 2024 Altamir Cléreb de Vasconcelos Santos Juiz de Direito LIMOEIRO, 26 de agosto de 2024. ANA PAULA RAMOS DOS SANTOS Diretoria Regional do Agreste Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE Av Dr. Otácio de Lemos Vasconcelos, S/N, Centro, LIMOEIRO - PE - CEP: 55700-000 1ª Vara Cível da Comarca de Limoeiro Processo nº 0000400-20.2003.8.17.0920

27/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/08/2024, 15:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/08/2024, 15:34

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

26/08/2024, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2024, 11:21

Conclusos para despacho

30/07/2024, 10:22

Conclusos para o Gabinete

30/07/2024, 10:22

Expedição de Certidão.

30/07/2024, 10:22

Alterada a parte

09/05/2023, 11:47

Juntada de Petição de requerimento

12/12/2022, 23:53

Juntada de Petição de requerimento

11/12/2022, 17:14

Juntada de Petição de requerimento

11/12/2022, 14:44

Apensado ao processo 0000066-30.1996.8.17.0920

08/09/2022, 21:28

Expedição de intimação.

27/08/2022, 13:47

Apensado ao processo em execução

27/08/2022, 13:45

Apensado ao processo 0000262-87.2002.8.17.0920

27/08/2022, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2022, 19:28

Conclusos para despacho

25/08/2022, 08:15

Conclusos para o Gabinete

24/08/2022, 13:39

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL(FAZENDA NACIONAL) em 19/08/2022 23:59.

20/08/2022, 06:50

Juntada de Petição de outros (petição)

11/08/2022, 10:44

Juntada de Petição de petição

20/07/2022, 17:43

Expedição de intimação.

13/07/2022, 11:38

Ato ordinatório praticado

12/07/2022, 07:35

Decorrido prazo de JOSE BARBOSA DO REGO E CIA LTDA em 11/07/2022 23:59.

12/07/2022, 00:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/06/2022, 22:47

Juntada de Petição de diligência

27/06/2022, 22:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/06/2022, 23:18

Juntada de Petição de diligência

13/06/2022, 23:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/04/2022, 14:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/03/2022, 11:03

Expedição de mandado.

31/03/2022, 11:03

Mandado enviado para a cemando: (Limoeiro 1ª Vara Cível Cemando)

31/03/2022, 11:03

Expedição de Mandado.

17/03/2022, 22:22

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2022, 08:13

Conclusos para despacho

07/02/2022, 00:00

Conclusos para o Gabinete

04/02/2022, 12:19

Juntada de Petição de petição

30/12/2021, 15:47

Expedição de intimação.

15/12/2021, 08:19

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2021, 06:41

Conclusos para despacho

14/12/2021, 15:01

Conclusos para o Gabinete

14/12/2021, 10:11

Juntada de Petição de petição

26/11/2021, 17:03

Juntada de Petição de outros (petição)

08/11/2021, 17:54

Expedição de intimação.

03/11/2021, 07:53

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2021, 06:09

Juntada de Petição de petição

28/10/2021, 22:21

Conclusos para despacho

28/10/2021, 00:52

Conclusos para o Gabinete

27/10/2021, 15:53

Expedição de Certidão.

27/10/2021, 15:48

Juntada de Petição de petição

28/07/2021, 17:17

Juntada de Petição de petição

28/07/2021, 16:40

Juntada de Petição de petição

14/07/2021, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2021, 08:20

Conclusos para despacho

30/06/2021, 11:28

Conclusos para o Gabinete

30/06/2021, 11:28

Juntada de Petição de petição

22/06/2021, 23:56

Expedição de intimação.

11/06/2021, 15:39

Expedição de Certidão.

11/06/2021, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2021, 08:10

Conclusos para despacho

28/05/2021, 11:47

Conclusos para o Gabinete

28/05/2021, 11:47

Expedição de Certidão.

28/05/2021, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2021, 20:25

Expedição de Certidão.

05/05/2021, 10:56

Juntada de Petição de petição

16/04/2021, 18:18

Juntada de Petição de petição

27/03/2021, 14:37

Conclusos para despacho

16/03/2021, 10:13

Conclusos para o Gabinete

16/03/2021, 10:13

Expedição de Certidão.

16/03/2021, 10:07

Juntada de Petição de petição em pdf

16/03/2021, 09:16

Expedição de Certidão.

11/03/2021, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2021, 22:34

Conclusos para despacho

08/02/2021, 12:33

Conclusos para o Gabinete

08/02/2021, 09:10

Expedição de Certidão.

08/02/2021, 09:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/09/2020, 22:38

Juntada de Petição de certidão

31/08/2020, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2020, 21:41

Conclusos para despacho

28/08/2020, 11:38

Conclusos para o Gabinete

28/08/2020, 11:36

Expedição de mandado.

28/08/2020, 11:36

Mandado enviado para a cemando: (Buíque Vara Única Cemando)

28/08/2020, 11:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/08/2020, 11:35

Juntada de Petição de petição

13/08/2020, 12:39

Juntada de Petição de petição

13/08/2020, 12:37

Expedição de Mandado.

12/08/2020, 08:26

Juntada de Petição de petição inicial

07/08/2020, 10:06

Expedição de intimação.

07/08/2020, 10:01

Dados do processo retificados

07/08/2020, 10:00

Processo enviado para retificação de dados

07/08/2020, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2020, 14:30

Conclusos para despacho

20/07/2020, 08:32

Conclusos para o Gabinete

17/07/2020, 15:50

Dados do processo retificados

17/07/2020, 15:50

Expedição de Certidão de migração.

17/07/2020, 15:48

Processo enviado para retificação de dados

17/07/2020, 15:46

Despacho

•02/08/2024, 11:21

Despacho

•25/08/2022, 19:28

Ato Ordinatório

•12/07/2022, 07:35

Despacho

•07/02/2022, 08:13

Despacho

•15/12/2021, 06:41

Despacho

•03/11/2021, 06:09

Despacho

•06/07/2021, 08:20

Despacho

•09/06/2021, 08:10

Despacho

•27/05/2021, 20:25

Despacho

•10/02/2021, 22:34

Despacho

•30/08/2020, 21:41

Despacho

•22/07/2020, 14:30