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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/10/2017

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Surubim

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Usucapião · 1ª Vara da Comarca de Surubim

Partes do Processo

JOAO MARTINS DA SILVA

CPF

Autor

MARIA DOS SANTOS MENDES SILVA

CPF

Autor

ARJOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

1 PROMOTOR DE JUSTICA DE SURUBIM

OUTROS_PARTICIPANTES

PGE - 1 PROCURADORIA REGIONAL - CARUARU

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

KEYLA RIHANE DE ARAUJO FERREIRA

OAB/PE 35613·CPF·Representa: Autor

ROMULO CASSIO DA SILVA LUNA

OAB/PE 44077·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO HERACLIO DO REGO

OAB/PE 37463·CPF·Representa: Autor

JOSE ALBERES DE BRITO

OAB/PE 59645·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

JOAO MARTINS DA SILVA

CPF

Autor

MARIA DOS SANTOS MENDES SILVA

CPF

Autor

ARJOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

1 PROMOTOR DE JUSTICA DE SURUBIM

OUTROS_PARTICIPANTES

PGE - 1 PROCURADORIA REGIONAL - CARUARU

OUTROS_PARTICIPANTES

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE SURUBIM

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de JOAO MARTINS DA SILVA em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 00:01

Arquivado Definitivamente

17/11/2025, 13:21

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 13:21

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 13:19

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 13:09

Juntada de Petição de petição (outras)

17/11/2025, 13:07

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 17/11/2025.

17/11/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 00:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/11/2025, 18:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/11/2025, 18:19

Expedição de Mandado.

12/11/2025, 08:31

Decorrido prazo de FRANCISCO HERACLIO DO REGO em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 00:02

Decorrido prazo de JOSILENE BARBOSA DA SILVA em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 00:02

Decorrido prazo de ROMULO CASSIO DA SILVA LUNA em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 00:02

Juntada de Petição de petição (outras)

25/09/2025, 09:25

Todas as movimentações(259)

Decorrido prazo de JOAO MARTINS DA SILVA em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 00:01

Arquivado Definitivamente

17/11/2025, 13:21

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 13:21

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 13:19

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 13:09

Documentos

Despacho

•18/07/2025, 11:12

Ato Ordinatório

•15/05/2025, 18:37

Juntada de Petição de petição (outras)

17/11/2025, 13:07

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 17/11/2025.

17/11/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 00:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/11/2025, 18:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/11/2025, 18:19

Expedição de Mandado.

12/11/2025, 08:31

Decorrido prazo de FRANCISCO HERACLIO DO REGO em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 00:02

Decorrido prazo de JOSILENE BARBOSA DA SILVA em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 00:02

Decorrido prazo de ROMULO CASSIO DA SILVA LUNA em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 00:02

Juntada de Petição de petição (outras)

25/09/2025, 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 00:07

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 03/09/2025.

03/09/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 00:07

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 03/09/2025.

03/09/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 00:07

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 03/09/2025.

03/09/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 00:07

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 03/09/2025.

03/09/2025, 00:07

Juntada de Petição de petição (outras)

02/09/2025, 14:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/09/2025, 22:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/09/2025, 22:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/09/2025, 22:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/09/2025, 22:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/09/2025, 22:15

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

01/09/2025, 15:49

Realizado cálculo de custas

01/09/2025, 15:46

Realizado cálculo de custas

01/09/2025, 15:33

Remetidos os Autos (Análise) para 6ª CONTADORIA DE CUSTAS

22/08/2025, 14:06

Expedição de Certidão.

22/08/2025, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2025, 11:12

Conclusos para despacho

09/07/2025, 11:08

Expedição de Certidão.

09/07/2025, 11:06

Juntada de Petição de petição (outras)

05/07/2025, 20:50

Juntada de Petição de petição (outras)

22/06/2025, 09:27

Decorrido prazo de JOSILENE BARBOSA DA SILVA em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 00:04

Decorrido prazo de ELTON ALVES DE BRITO MOURA em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 00:04

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 19/05/2025.

19/05/2025, 00:04

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 19/05/2025.

19/05/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

17/05/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

17/05/2025, 00:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/05/2025, 18:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/05/2025, 18:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/05/2025, 18:40

Ato ordinatório praticado

15/05/2025, 18:37

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

28/04/2025, 15:43

Realizado cálculo de custas

28/04/2025, 15:41

Remetidos os Autos (Análise) para 6ª CONTADORIA DE CUSTAS

07/04/2025, 15:51

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 15:50

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 15:47

Decorrido prazo de ELTON ALVES DE BRITO MOURA em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 00:00

Decorrido prazo de JOSILENE BARBOSA DA SILVA em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 00:00

Decorrido prazo de ROMULO CASSIO DA SILVA LUNA em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 00:00

Decorrido prazo de FRANCISCO HERACLIO DO REGO em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 00:00

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 10/03/2025.

12/03/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025

11/03/2025, 15:39

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 10/03/2025.

11/03/2025, 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025

10/03/2025, 14:47

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 10/03/2025.

10/03/2025, 14:47

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 10/03/2025.

10/03/2025, 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025

03/03/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025

01/03/2025, 00:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/02/2025, 14:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/02/2025, 14:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/02/2025, 14:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/02/2025, 14:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/02/2025, 14:27

Embargos de Declaração Acolhidos

24/02/2025, 12:44

Conclusos para julgamento

24/02/2025, 12:38

Conclusos para decisão

12/11/2024, 20:23

Expedição de Certidão.

12/11/2024, 20:23

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/11/2024, 15:21

Julgado procedente o pedido

07/11/2024, 11:48

Conclusos para julgamento

22/10/2024, 11:07

Decorrido prazo de FRANCISCO HERACLIO DO REGO em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 02:03

Decorrido prazo de JOSILENE BARBOSA DA SILVA em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:11

Decorrido prazo de FRANCISCO HERACLIO DO REGO em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 10:03

Decorrido prazo de ROMULO CASSIO DA SILVA LUNA em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 10:03

Decorrido prazo de JOSILENE BARBOSA DA SILVA em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 10:03

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 28/08/2024.

19/09/2024, 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

19/09/2024, 14:49

Juntada de Petição de petição (outras)

09/09/2024, 19:32

Juntada de Petição de parecer (outros)

02/09/2024, 10:01

Conclusos para o Gabinete

29/08/2024, 09:13

Juntada de Petição de petição (outras)

29/08/2024, 09:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Diretoria Regional do Agreste Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano 1ª Vara Cível da Comarca de Surubim Processo nº 0001166-81.2017.8.17.3410 AUTOR(A): JOAO MARTINS DA SILVA, MARIA DOS SANTOS MENDES SILVA LITISCONSORTE: MARIA JOSE DE LIMA BARBOSA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 1ª Vara Cível da Comarca de Surubim, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 179773795. SURUBIM, 26 de agosto de 2024. GERSONIRA GUERRA DA COSTA Diretoria Regional do Agreste

27/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/08/2024, 18:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/08/2024, 18:08

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

26/08/2024, 18:01

Expedição de Certidão.

26/08/2024, 17:59

Alterada a parte

26/08/2024, 17:59

Expedição de Certidão.

26/08/2024, 17:51

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

22/08/2024, 11:29

Conclusos para despacho

12/04/2024, 08:29

Conclusos para o Gabinete

06/02/2024, 22:48

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/03/2024 08:30, 1ª Vara Cível da Comarca de Surubim.

06/02/2024, 22:48

Decorrido prazo de ARJOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 02/02/2024 23:59.

04/02/2024, 09:33

Juntada de Petição de manifestação (outras)

02/02/2024, 08:42

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2024, 12:44

Conclusos para despacho

23/01/2024, 11:23

Conclusos para o Gabinete

23/01/2024, 11:19

Juntada de Petição de diligência

19/01/2024, 13:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/01/2024, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2024, 12:05

Conclusos para despacho

16/01/2024, 07:10

Conclusos para o Gabinete

15/01/2024, 11:06

Expedição de Certidão.

15/01/2024, 11:05

Expedição de Outros documentos.

03/01/2024, 10:21

Expedição de Outros documentos.

03/01/2024, 10:21

Juntada de Petição de documentos diversos

26/12/2023, 11:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/12/2023, 07:58

Expedição de mandado (outros).

19/12/2023, 18:18

Mandado enviado para a cemando: (Surubim Cemando)

19/12/2023, 18:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/12/2023, 18:18

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

19/12/2023, 18:18

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/03/2024 08:30, 1ª Vara Cível da Comarca de Surubim.

19/12/2023, 18:10

Expedição de Intimação eletrônica.

19/12/2023, 18:09

Audiência de instrução realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/12/2023 11:12, 1ª Vara Cível da Comarca de Surubim.

18/12/2023, 11:19

Expedição de Certidão.

13/12/2023, 19:11

Juntada de Petição de petição (outras)

13/12/2023, 12:49

Juntada de Petição de petição (outras)

13/12/2023, 11:47

Decorrido prazo de ARJOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 21/11/2023 23:59.

26/11/2023, 04:11

Decorrido prazo de JOAO MARTINS DA SILVA em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 07:14

Decorrido prazo de MARIA DOS SANTOS MENDES SILVA em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 07:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/10/2023, 09:19

Juntada de Petição de diligência

27/10/2023, 09:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/10/2023, 07:57

Expedição de mandado (outros).

15/10/2023, 17:04

Mandado enviado para a cemando: (Surubim Cemando)

15/10/2023, 17:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/10/2023, 17:03

Expedição de intimação (outros).

15/10/2023, 17:03

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/12/2023 11:00, 1ª Vara Cível da Comarca de Surubim.

15/10/2023, 16:59

Expedição de Intimação eletrônica.

15/10/2023, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2023, 16:50

Conclusos para despacho

06/10/2023, 12:47

Juntada de Petição de petição (outras)

05/10/2023, 11:17

Conclusos para o Gabinete

04/10/2023, 09:09

Expedição de Certidão.

04/10/2023, 09:08

Audiência de instrução realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/10/2023 12:26, 1ª Vara Cível da Comarca de Surubim.

03/10/2023, 12:28

Arquivado Provisoramente - IN Nº 23 27/07/2023

28/07/2023, 09:15

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

26/07/2023, 11:49

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/08/2023 08:00, 1ª Vara Cível da Comarca de Surubim.

26/07/2023, 11:48

Expedição de Intimação eletrônica.

26/07/2023, 11:46

Outras Decisões

22/07/2023, 15:09

Conclusos para decisão

22/07/2023, 15:07

Conclusos para o Gabinete

02/06/2023, 10:30

Expedição de Certidão.

02/06/2023, 10:30

Alterada a parte

02/06/2023, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2023, 09:32

Conclusos para despacho

18/05/2023, 08:34

Conclusos para o Gabinete

11/05/2023, 12:19

Expedição de Certidão.

11/05/2023, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2023, 20:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SURUBIM em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023, 01:23

Conclusos para decisão

13/04/2023, 11:27

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

10/04/2023, 09:06

Conclusos para o Gabinete

03/03/2023, 09:49

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

03/03/2023, 08:12

Mandado devolvido ratificada a liminar

02/03/2023, 09:56

Juntada de Petição de certidão\certidão (outras)

02/03/2023, 09:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/03/2023, 09:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/03/2023, 07:53

Juntada de Outros documentos

01/03/2023, 13:05

Expedição de mandado\mandado (outros).

01/03/2023, 12:58

Mandado enviado para a cemando: (Surubim Cemando)

01/03/2023, 12:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/03/2023, 12:58

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

01/03/2023, 12:56

Alterada a parte

01/03/2023, 12:42

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2023, 12:41

Conclusos para despacho

10/02/2023, 09:04

Conclusos para o Gabinete

01/02/2023, 10:02

Juntada de Petição de outros (documento)

31/01/2023, 21:51

Juntada de Petição de documento de comprovação

16/01/2023, 11:52

Juntada de Petição de documento de comprovação

16/01/2023, 11:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/12/2022, 08:47

Juntada de Petição de ações processuais\diligência

20/12/2022, 08:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/11/2022, 11:09

Expedição de mandado\mandado (outros).

30/11/2022, 10:59

Mandado enviado para a cemando: (Surubim Cemando)

30/11/2022, 10:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/11/2022, 10:59

Expedição de intimação.

30/11/2022, 10:59

Remetidos os Autos (devolução do CEJUSC) para 1ª Vara Cível da Comarca de Surubim. (Origem:Central de Agilização Processual de Caruaru)

29/11/2022, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2022, 08:36

Conclusos para despacho

22/11/2022, 12:26

Conclusos para o Gabinete

17/11/2022, 09:32

Remetidos os Autos (para a Central de Agilização) para Central de Agilização Processual de Caruaru. (Origem:1ª Vara Cível da Comarca de Surubim)

16/11/2022, 09:48

Outras Decisões

14/11/2022, 19:24

Conclusos para julgamento

30/09/2022, 10:51

Juntada de Petição de documento de comprovação

12/09/2022, 12:08

Expedição de intimação.

31/08/2022, 13:17

Expedição de Intimação eletrônica.

31/08/2022, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2022, 18:12

Conclusos para despacho

25/08/2022, 18:12

Remetidos os Autos (devolução do CEJUSC) para 1ª Vara Cível da Comarca de Surubim. (Origem:Central de Agilização Processual de Caruaru)

25/08/2022, 09:11

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

25/08/2022, 07:58

Conclusos para julgamento

25/08/2022, 07:53

Conclusos para o Gabinete

01/07/2022, 12:22

Remetidos os Autos (para a Central de Agilização) para Central de Agilização Processual de Caruaru. (Origem:1ª Vara Cível da Comarca de Surubim)

28/05/2022, 15:57

Expedição de Certidão.

13/05/2022, 11:39

Outras Decisões

03/05/2022, 20:47

Conclusos para despacho

03/05/2022, 20:46

Remetidos os Autos (devolução do CEJUSC) para 1ª Vara Cível da Comarca de Surubim. (Origem:Central de Agilização Processual de Caruaru)

03/05/2022, 09:50

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

02/05/2022, 15:57

Conclusos para despacho

02/05/2022, 15:52

Conclusos para o Gabinete

25/02/2022, 11:39

Remetidos os Autos (para a Central de Agilização) para Central de Agilização Processual de Caruaru. (Origem:1ª Vara Cível da Comarca de Surubim)

15/02/2022, 15:17

Expedição de Certidão.

15/02/2022, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

21/12/2021, 12:33

Conclusos para despacho

13/12/2021, 09:54

Juntada de Petição de outros (petição)

08/12/2021, 09:41

Remetidos os Autos (devolução do CEJUSC) para 1ª Vara da Comarca de Surubim. (Origem:Central de Agilização Processual de Caruaru)

27/09/2021, 12:13

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

27/09/2021, 10:20

Conclusos para despacho

27/09/2021, 10:16

Conclusos para o Gabinete

02/09/2021, 08:30

Remetidos os Autos (para a Central de Agilização) para Central de Agilização Processual de Caruaru. (Origem:1ª Vara da Comarca de Surubim)

19/08/2021, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2021, 13:14

Conclusos para despacho

26/08/2020, 15:09

Conclusos para o Gabinete

31/07/2020, 09:36

Audiência Instrução realizada para 31/07/2020 09:36 1ª Vara da Comarca de Surubim.

31/07/2020, 09:36

Conclusos cancelado pelo usuário

31/07/2020, 09:33

Conclusos para julgamento

02/01/2020, 11:50

Juntada de Petição de memoriais

13/12/2019, 18:26

Juntada de Petição de memoriais

05/12/2019, 15:30

Juntada de Intimação eletrônica

04/12/2019, 11:45

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

29/11/2019, 10:27

Juntada de Petição de outros (petição)

19/11/2019, 15:36

Decorrido prazo de ARJOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 18/10/2019 23:59:59.

19/10/2019, 00:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/10/2019, 14:00

Juntada de Petição de diligência

11/10/2019, 14:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/09/2019, 15:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/09/2019, 18:06

Expedição de mandado.

02/09/2019, 18:06

Mandado enviado para a cemando: (Central de Mandados da 1ª Vara de Surubim)

02/09/2019, 18:06

Expedição de intimação.

02/09/2019, 18:06

Audiência instrução designada para 29/11/2019 11:00 1ª Vara da Comarca de Surubim.

02/09/2019, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2019, 15:26

Conclusos para despacho

12/07/2019, 19:03

Juntada de Petição de outros (documento)

12/07/2019, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2019, 17:22

Conclusos para despacho

05/07/2019, 11:18

Juntada de Petição de manifestação ministerial

05/04/2019, 11:18

Expedição de intimação.

26/03/2019, 18:55

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2019, 12:38

Conclusos para despacho

16/11/2018, 16:10

Juntada de Petição de petição em pdf

13/11/2018, 21:13

Expedição de intimação.

18/10/2018, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2018, 15:39

Conclusos para despacho

17/07/2018, 16:40

Juntada de Petição de outros (documento)

16/07/2018, 14:47

Juntada de Petição de contestação

16/07/2018, 13:34

Juntada de Petição de requerimento

11/07/2018, 12:13

Concedida a Medida Liminar

13/04/2018, 17:04

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a "nome da parte".

13/04/2018, 17:04

Conclusos para decisão

20/10/2017, 16:32

Distribuído por sorteio

20/10/2017, 16:32

Sentença (Outras)

•24/02/2025, 12:44

Sentença (Outras)

•07/11/2024, 11:48

Decisão\Acórdão

•07/11/2024, 11:48

Decisão

•22/08/2024, 11:29

Despacho

•23/01/2024, 12:44

Despacho

•16/01/2024, 12:05

Despacho

•06/10/2023, 16:50

Decisão

•22/07/2023, 15:09

Despacho

•18/05/2023, 09:32

Decisão

•05/05/2023, 20:53

Despacho

•10/02/2023, 12:41

Despacho

•29/11/2022, 08:36

Decisão

•14/11/2022, 19:24

Todos os documentos(28)

Despacho

•18/07/2025, 11:12

Ato Ordinatório

•15/05/2025, 18:37

Sentença (Outras)

•24/02/2025, 12:44

Sentença (Outras)

•07/11/2024, 11:48

Decisão\Acórdão

•07/11/2024, 11:48

Decisão

•22/08/2024, 11:29

Despacho

•23/01/2024, 12:44

Despacho

•16/01/2024, 12:05

Despacho

•06/10/2023, 16:50

Decisão

•22/07/2023, 15:09

Despacho

•18/05/2023, 09:32

Decisão

•05/05/2023, 20:53

Despacho

•10/02/2023, 12:41

Despacho

•29/11/2022, 08:36

Decisão

•14/11/2022, 19:24

Despacho

•25/08/2022, 18:12

Despacho

•25/08/2022, 07:58

Despacho

•03/05/2022, 20:47

Despacho

•02/05/2022, 15:57

Despacho

•21/12/2021, 12:33

Despacho

•27/09/2021, 10:20

Despacho

•15/07/2021, 13:14

Ata de Audiência (Outras)

•04/12/2019, 11:45

Despacho

•14/08/2019, 15:26

Despacho

•08/07/2019, 17:22

Despacho

•25/03/2019, 12:38

Despacho

•03/10/2018, 15:39

Despacho

•13/04/2018, 17:04