Cumprimento de sentença 0026561-97.2018.8.17.2001 - TJPE

Cumprimento de sentença 0026561-97.2018.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: VERTEX - MANUTENCAO E INSTALACAO EM TRANSPORTE VERTICAL LTDA - ME EXECUTADO(A): AVENTURINA EMPREENDIMENTOS SPE LTDA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 29ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 179597599, conforme segue transcrito abaixo: "Vistos etc. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 29ª Vara Cível da Capital Processo nº 0026561-97.2018.8.17.2001 Trata-se de cumprimento de sentença que julgou procedentes os pedidos autorais. Decorrido o prazo para pagamento voluntário e impugnação ao cumprimento de sentença, a parte exequente requereu o bloqueio das contas bancárias dos executados para satisfação da obrigação (ID 145024623). Defiro o pedido, pelo que determino o bloqueio online, pelo sistema SISBAJUD, das contas da parte executada, AVENTURINA EMPREENDIMENTOS SPE TLDA, CNPJ nº 11.948.291/0001-60, até o limite de R$39.182,07 (trinta e nove mil cento e oitenta e dois reais e sete centavos), conforme planilha atualizada apresentada pela parte exequente nos ID 145024628. No entanto, com o advento do art. 10 da Lei Estadual nº 17.116/2020, regulamentado pelo Provimento CM nº 002/2022, publicado no DJe nº 047/2022, e alterado pelo Provimento CM nº 05/2022, publicado no DJE nº 001/2023, faz-se necessário o recolhimento de custas processuais para o bloqueio de ativos financeiros via SISBAJUD. A fim de simplificar o procedimento e cooperar com a execução deste ato esclareço: Link para geração e pagamento da guia: https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/custasDiversas/gerarCustasDiversas.xhtml; O exequente deverá recolher o valor de R$40,00 (quarenta reais) por ato e por devedor. Dito isto, intime-se a parte exequente para recolhimento em 15 (quinze) dias da taxa acima indicada. Recolhidas as custas para prática do ato, encaminhem-se os autos para a tarefa “preparar ordem de bloqueio”. Ao contrário, remeta-se ao arquivo. Intime-se. Cumpra-se. Recife, data de validação. Luiz Artur Guedes Marques Juiz de Direito" RECIFE, 26 de agosto de 2024. SIMONE DOS PASSOS E SILVA LEITE Diretoria Cível do 1º Grau

27/08/2024, 00:00

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Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 06/05/2026.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Outros documentos

Juntada de Petição de petição (outras)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 27/01/2026.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de AVENTURINA EMPREENDIMENTOS SPE LTDA em 19/09/2025 23:59.

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