Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública 0037963-15.2017.8.17.2001 - TJPE

Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública 0037963-15.2017.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:02

Juntada de Petição de apelação

23/04/2026, 18:30

Decorrido prazo de ATP ENGENHARIA LTDA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:02

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

25/02/2026, 19:16

Embargos de declaração não acolhidos

19/02/2026, 22:48

Embargos de Declaração Acolhidos

19/02/2026, 22:48

Conclusos para despacho

05/02/2025, 06:48

Decorrido prazo de ATP ENGENHARIA LTDA em 04/09/2024 23:59.

20/09/2024, 09:47

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 28/08/2024.

19/09/2024, 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

19/09/2024, 15:29

Juntada de Petição de contrarrazões

04/09/2024, 23:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: ATP ENGENHARIA LTDA EXECUTADO(A): SECRETARIA DE SAUDE, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CÍVEL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 169397433, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO 1. Em virtude dos efeitos infringentes pretendidos pelos embargos de declaração interpostos pela parte embargante (ids. 168857460), Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0037963-15.2017.8.17.2001 intime-se a parte embargada para se pronunciar sobre os referidos embargos, isto no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil vigente. 2. Intime-se. RECIFE, 3 de maio de 2024 Juiz(a) de Direito" RECIFE, 26 de agosto de 2024. JANAINA KELLY GONCALVES DA SILVA Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho

27/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/08/2024, 22:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/08/2024, 22:27

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2024, 14:44

Documentos

Decisão

•19/02/2026, 22:48

Despacho

•03/05/2024, 14:44

—

Partes do Processo(11)

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 23/04/2026 23:59.

Juntada de Petição de apelação

Decorrido prazo de ATP ENGENHARIA LTDA em 30/03/2026 23:59.

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Embargos de declaração não acolhidos

Embargos de Declaração Acolhidos

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de ATP ENGENHARIA LTDA em 04/09/2024 23:59.

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 28/08/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Proferido despacho de mero expediente

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