Procedimento Comum Cível 0062460-54.2021.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/08/2021

Valor da Causa

R$ 138.000,00

Órgão julgador

Seção A da 8ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Arquivado Definitivamente

02/02/2026, 10:49

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 10:49

Decorrido prazo de WELLINGTON ARRUDA GOUVEIA JUNIOR em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:10

Decorrido prazo de SEVERINO ALEXANDRE DA SILVA em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 00:38

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 03/12/2025.

03/12/2025, 00:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/12/2025, 21:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/12/2025, 21:50

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

28/11/2025, 15:24

Realizado cálculo de custas

28/11/2025, 15:23

Decorrido prazo de LIU CHUNPENG em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:12

Decorrido prazo de RESTYEWE WANDERLEY VILLARINO CABEZA DE OLIVEIRA em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:12

Decorrido prazo de R.V.C. PARTICIPACOES - EIRELI em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:12

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS

05/11/2025, 13:02

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 13:01

Todas as movimentações(223)

Arquivado Definitivamente

02/02/2026, 10:49

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 10:49

Decorrido prazo de WELLINGTON ARRUDA GOUVEIA JUNIOR em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:10

Decorrido prazo de SEVERINO ALEXANDRE DA SILVA em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 00:38

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 03/12/2025.

03/12/2025, 00:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/12/2025, 21:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/12/2025, 21:50

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

28/11/2025, 15:24

Realizado cálculo de custas

28/11/2025, 15:23

Decorrido prazo de LIU CHUNPENG em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:12

Decorrido prazo de RESTYEWE WANDERLEY VILLARINO CABEZA DE OLIVEIRA em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:12

Decorrido prazo de R.V.C. PARTICIPACOES - EIRELI em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:12

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS

05/11/2025, 13:02

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 13:01

Juntada de Petição de petição (outras)

04/11/2025, 10:27

Publicado Sentença (Outras) em 31/10/2025.

31/10/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 00:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/10/2025, 10:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/10/2025, 10:50

Homologada a Transação

29/10/2025, 10:50

Conclusos para julgamento

28/10/2025, 09:41

Juntada de Petição de manifestação (outras)

27/10/2025, 10:14

Juntada de Petição de manifestação (outras)

24/10/2025, 18:27

Juntada de Petição de outros documentos

24/10/2025, 15:39

Juntada de Petição de outros documentos

24/10/2025, 13:44

Decorrido prazo de SEVERINO ALEXANDRE DA SILVA em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 00:13

Decorrido prazo de LIU CHUNPENG em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 00:13

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 22/10/2025.

22/10/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 00:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/10/2025, 16:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/10/2025, 16:16

Juntada de Petição de apelação

13/10/2025, 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 00:48

Publicado Sentença (Outras) em 02/10/2025.

02/10/2025, 00:48

Recebidos os autos

30/09/2025, 13:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/09/2025, 09:54

Julgado procedente em parte do pedido

30/09/2025, 09:54

Conclusos para julgamento

10/09/2025, 12:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Central de Agilização Processual

10/09/2025, 11:05

Conclusos cancelado pelo usuário

10/09/2025, 11:05

Conclusos para julgamento

30/07/2025, 08:26

Conclusos para despacho

29/07/2025, 15:59

Decorrido prazo de LIU CHUNPENG em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 00:12

Juntada de Petição de razões

23/07/2025, 20:02

Decorrido prazo de LIU CHUNPENG em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:11

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 01/07/2025.

01/07/2025, 00:26

Juntada de Petição de razões

26/06/2025, 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

20/06/2025, 00:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/06/2025, 19:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/06/2025, 19:07

Juntada de Petição de razões

10/06/2025, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2025, 13:42

Conclusos para despacho

10/06/2025, 12:13

Decorrido prazo de RESTYEWE WANDERLEY VILLARINO CABEZA DE OLIVEIRA em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 01:23

Decorrido prazo de R.V.C. PARTICIPACOES - EIRELI em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 01:23

Decorrido prazo de LIU CHUNPENG em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 01:23

Decorrido prazo de SEVERINO ALEXANDRE DA SILVA em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 01:23

Decorrido prazo de LIU CHUNPENG em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 00:14

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 26/05/2025.

26/05/2025, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

22/05/2025, 16:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/05/2025, 11:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/05/2025, 11:02

Conclusos cancelado pelo usuário

09/05/2025, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2025, 08:51

Conclusos para despacho

08/05/2025, 21:25

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 30/04/2025.

30/04/2025, 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

30/04/2025, 12:04

Juntada de Petição de manifestação (outras)

28/04/2025, 13:48

Conclusos cancelado pelo usuário

28/04/2025, 08:31

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2025, 08:27

Conclusos para despacho

28/04/2025, 05:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/04/2025, 05:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/04/2025, 05:50

Audiência de conciliação redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/06/2025 11:00, Seção A da 8ª Vara Cível da Capital.

28/04/2025, 05:49

Juntada de Petição de manifestação (outras)

23/04/2025, 23:03

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2025, 10:34

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

23/04/2025, 08:48

Conclusos para despacho

22/04/2025, 10:37

Conclusos para julgamento

27/02/2025, 09:37

Conclusos cancelado pelo usuário

27/02/2025, 09:35

Juntada de Petição de contrarrazões

13/11/2024, 03:00

Conclusos para julgamento

08/11/2024, 10:41

Juntada de Petição de manifestação (outras)

07/11/2024, 13:19

Conclusos para despacho

06/11/2024, 21:43

Expedição de .

06/11/2024, 21:43

Decorrido prazo de SEVERINO ALEXANDRE DA SILVA em 22/10/2024 23:59.

27/10/2024, 04:31

Decorrido prazo de R.V.C. PARTICIPACOES - EIRELI em 22/10/2024 23:59.

27/10/2024, 04:31

Decorrido prazo de RESTYEWE WANDERLEY VILLARINO CABEZA DE OLIVEIRA em 22/10/2024 23:59.

27/10/2024, 04:31

Juntada de Petição de manifestação (outras)

23/10/2024, 08:09

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 15/10/2024.

16/10/2024, 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

16/10/2024, 19:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: RESTYEWE WANDERLEY VILLARINO CABEZA DE OLIVEIRA, R.V.C. PARTICIPACOES - EIRELI, SEVERINO ALEXANDRE DA SILVA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 8ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 183569437, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO Determino que seja providenciado o seguinte: 1. Intimem-se as partes para informar se têm mais provas a produzir ou se há interesse em conciliar, importando o silêncio em negativa. Em caso positivo, deverão promover a juntada eletrônica da prova documental e/ou indicá-las, fundamentando a necessidade de sua produção, caso dependa de deliberação deste Juízo. Prazo comum de 05 (cinco) dias úteis. 2. Após juntada, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 8ª Vara Cível da Capital Processo nº 0062460-54.2021.8.17.2001 AUTOR(A): LIU CHUNPENG intime-se a parte contrária para, querendo, manifestar-se acerca da prova documental. Prazo de 15 (quinze) dias úteis. 3. Existindo pedido de provas que dependam da atuação deste Juízo, voltem para apreciação do pedido. 4. Transcorrido o prazo, sem manifestação, retornem para minutar sentença. Ressalto que as partes podem a qualquer tempo apresentar proposta de acordo. Intimem-se. Cumpra-se. Recife/PE, 27 de setembro de 2024 Dilza Christine Lundgren de Barros Juíza de Direito" RECIFE, 11 de outubro de 2024. ANA CRISTINA PEDROSA FREIRE DE SA Diretoria Cível do 1º Grau

14/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/10/2024, 11:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/10/2024, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2024, 10:22

Conclusos para despacho

26/09/2024, 14:31

Juntada de Petição de manifestação (outras)

16/09/2024, 17:56

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: RESTYEWE WANDERLEY VILLARINO CABEZA DE OLIVEIRA, R.V.C. PARTICIPACOES - EIRELI, SEVERINO ALEXANDRE DA SILVA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 8ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 172977234, conforme segue transcrito abaixo: " 2. Em caso de resposta, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 8ª Vara Cível da Capital Processo nº 0062460-54.2021.8.17.2001 AUTOR(A): LIU CHUNPENG intime-se a parte autora para apresentar Réplica. Prazo de 15 (quinze) dias úteis. " RECIFE, 27 de agosto de 2024. LAURA BUARQUE INACIO DE BARROS Diretoria Cível do 1º Grau

28/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/08/2024, 07:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/08/2024, 07:12

Juntada de Petição de contestação

16/08/2024, 19:41

Juntada de Petição de diligência

30/07/2024, 11:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/07/2024, 11:41

Decorrido prazo de R.V.C. PARTICIPACOES - EIRELI em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 01:13

Decorrido prazo de RESTYEWE WANDERLEY VILLARINO CABEZA DE OLIVEIRA em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 01:13

Decorrido prazo de LIU CHUNPENG em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 01:34

Decorrido prazo de R.V.C. PARTICIPACOES - EIRELI em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 00:46

Decorrido prazo de RESTYEWE WANDERLEY VILLARINO CABEZA DE OLIVEIRA em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 00:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/06/2024, 12:36

Expedição de citação (outros).

19/06/2024, 09:12

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

19/06/2024, 09:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/06/2024, 09:12

Expedição de Comunicação via sistema.

10/06/2024, 11:24

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

10/06/2024, 11:24

Conclusos para despacho

05/06/2024, 05:43

Conclusos para o Gabinete

04/06/2024, 17:27

Juntada de Petição de manifestação (outras)

28/05/2024, 10:20

Expedição de Comunicação via sistema.

27/05/2024, 16:13

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

27/05/2024, 16:13

Conclusos para despacho

24/05/2024, 06:20

Conclusos para o Gabinete

23/05/2024, 20:48

Juntada de Petição de manifestação (outras)

22/05/2024, 23:56

Decorrido prazo de RESTYEWE WANDERLEY VILLARINO CABEZA DE OLIVEIRA em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 00:33

Decorrido prazo de R.V.C. PARTICIPACOES - EIRELI em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 00:33

Juntada de Petição de manifestação (outras)

25/04/2024, 22:32

Expedição de Comunicação via sistema.

22/04/2024, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2024, 11:28

Conclusos para despacho

19/04/2024, 15:19

Conclusos para o Gabinete

19/04/2024, 15:16

Juntada de Petição de manifestação (outras)

15/04/2024, 10:33

Juntada de Petição de outros documentos

22/03/2024, 09:15

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 08:33

Decorrido prazo de LIU CHUNPENG em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 16:30

Juntada de Petição de diligência

21/02/2024, 17:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/02/2024, 17:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/02/2024, 18:14

Juntada de Petição de diligência

20/02/2024, 18:01

Expedição de Certidão.

17/01/2024, 17:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/01/2024, 08:25

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

15/01/2024, 19:36

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

15/01/2024, 19:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/01/2024, 19:36

Expedição de Comunicação via sistema.

18/12/2023, 09:04

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2023, 09:04

Conclusos para despacho

15/12/2023, 13:03

Conclusos para o Gabinete

15/12/2023, 12:53

Expedição de .

15/12/2023, 12:53

Juntada de Petição de diligência

30/11/2023, 18:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/11/2023, 18:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/11/2023, 14:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/11/2023, 14:18

Expedição de citação (outros).

16/11/2023, 13:36

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

16/11/2023, 13:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/11/2023, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2023, 07:24

Juntada de Petição de manifestação (outras)

30/10/2023, 12:41

Conclusos para despacho

16/10/2023, 06:24

Conclusos para o Gabinete

11/10/2023, 18:18

Expedição de Certidão.

11/10/2023, 18:17

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

07/08/2023, 14:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/06/2023, 19:18

Juntada de Petição de ações processuais\diligência

20/06/2023, 19:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/06/2023, 06:39

Mandado enviado para a cemando: (Igarassu Varas Cemandos)

06/06/2023, 14:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/06/2023, 14:56

Expedição de despacho\citação\citação (outros).

06/06/2023, 14:56

Expedição de Comunicação via sistema.

26/04/2023, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2023, 09:38

Conclusos para despacho

08/03/2023, 05:07

Conclusos para o Gabinete

07/03/2023, 13:19

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

28/01/2023, 22:40

Expedição de intimação.

18/01/2023, 08:39

Dados do processo retificados

18/01/2023, 08:38

Processo enviado para retificação de dados

18/01/2023, 08:35

Expedição de Comunicação via sistema.

20/12/2022, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

20/12/2022, 11:37

Juntada de Petição de requerimento

19/12/2022, 11:00

Conclusos para despacho

15/12/2022, 06:30

Conclusos para o Gabinete

14/12/2022, 12:57

Expedição de .

14/12/2022, 12:56

Expedição de intimação.

06/10/2022, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2022, 10:43

Conclusos para despacho

31/08/2022, 06:11

Conclusos para o Gabinete

30/08/2022, 14:51

Expedição de Certidão.

30/08/2022, 14:51

Expedição de intimação.

21/07/2022, 12:51

Expedição de Certidão.

21/07/2022, 12:43

Juntada de Petição de requerimento

21/07/2022, 08:22

Juntada de Petição de petição em pdf

18/07/2022, 10:13

Juntada de Petição de petição

11/07/2022, 15:20

Juntada de Petição de contestação

11/07/2022, 15:18

Juntada de Petição de certidão

16/06/2022, 08:30

Juntada de Petição de certidão

16/06/2022, 08:27

Juntada de Petição de certidão

16/06/2022, 08:22

Expedição de Certidão.

31/05/2022, 07:26

Dados do processo retificados

31/05/2022, 07:25

Processo enviado para retificação de dados

31/05/2022, 07:24

Expedição de citação.

25/05/2022, 10:55

Expedição de citação.

25/05/2022, 10:55

Expedição de intimação.

25/05/2022, 10:55

Expedição de citação.

25/05/2022, 10:55

Dados do processo retificados

25/05/2022, 10:51

Processo enviado para retificação de dados

25/05/2022, 10:38

Audiência Conciliação designada para 21/07/2022 11:00 Seção A da 8ª Vara Cível da Capital.

25/05/2022, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2022, 08:42

Conclusos para despacho

24/05/2022, 06:27

Juntada de Petição de petição em pdf

23/05/2022, 23:22

Expedição de intimação.

13/05/2022, 08:22

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2022, 12:34

Conclusos para despacho

09/03/2022, 11:57

Juntada de Petição de petição em pdf

23/02/2022, 21:32

Expedição de intimação.

17/01/2022, 12:03

Expedição de .

17/01/2022, 12:00

Dados do processo retificados

17/01/2022, 11:58

Processo enviado para retificação de dados

17/01/2022, 11:50

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

18/11/2021, 11:41

Conclusos para despacho

05/11/2021, 07:36

Juntada de Petição de petição em pdf

17/10/2021, 19:32

Expedição de intimação.

13/09/2021, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2021, 11:00

Conclusos para decisão

20/08/2021, 19:53

Distribuído por sorteio

20/08/2021, 19:53

Documentos

Sentença (Outras)

•29/10/2025, 10:50

Sentença (Outras)

•29/10/2025, 10:50

Sentença (Outras)

•30/09/2025, 09:54

Sentença (Outras)

•30/09/2025, 09:54

Despacho

•10/06/2025, 13:42

Despacho

•09/05/2025, 08:51

Despacho

•09/05/2025, 08:51

Despacho

•28/04/2025, 08:27

Despacho

•28/04/2025, 08:27

Despacho

•23/04/2025, 10:34

Despacho

•23/04/2025, 08:48

Despacho

•23/04/2025, 08:48

Despacho

•27/09/2024, 10:22

Decisão

•10/06/2024, 11:24

Decisão

•10/06/2024, 11:24

Todos os documentos(28)

Sentença (Outras)

•29/10/2025, 10:50

Sentença (Outras)

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•29/10/2025, 10:50

Sentença (Outras)

•30/09/2025, 09:54

Sentença (Outras)

•30/09/2025, 09:54

Despacho

•10/06/2025, 13:42

Despacho

•09/05/2025, 08:51

Despacho

•09/05/2025, 08:51

Despacho

•28/04/2025, 08:27

Despacho

•28/04/2025, 08:27

Despacho

•23/04/2025, 10:34

Despacho

•23/04/2025, 08:48

Despacho

•23/04/2025, 08:48

Despacho

•27/09/2024, 10:22

Decisão

•10/06/2024, 11:24

Decisão

•10/06/2024, 11:24

Decisão

•27/05/2024, 16:13

Decisão

•27/05/2024, 16:13

Despacho

•22/04/2024, 11:28

Despacho

•22/04/2024, 11:28

Despacho

•18/12/2023, 09:04

Despacho

•09/11/2023, 07:24

Despacho

•26/04/2023, 09:38

Despacho

•20/12/2022, 11:37

Despacho

•01/09/2022, 10:43

Despacho

•24/05/2022, 08:42

Despacho

•09/03/2022, 12:34

Decisão

•18/11/2021, 11:41

Despacho

•25/08/2021, 11:00