Recurso Especial 0029803-35.2016.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Perdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TJPE3° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · Seção A da 5ª Vara Cível da Capital 2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau

Partes do Processo

EDUARDO CARVALHO DE ALBUQUERQUE

CPF

Autor

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CONDOMINIO EDIFICIO ANDRE LUIZ

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Reu

MARIA JOSE PINEL

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STIVE DJONES DA SILVA

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Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

23/03/2026, 21:53

Transitado em Julgado em 17/03/2026

23/03/2026, 21:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/02/2026

23/02/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2026, 01:08

Não conhecido o recurso de EDUARDO CARVALHO DE ALBUQUERQUE - ESPÓLIO

19/02/2026, 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/02/2026

19/02/2026, 16:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

19/03/2025, 10:15

Expedição de Ofício nº 003211/2025-CPPR ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

19/03/2025, 09:50

Juntada de Certidão : Constatado equívoco na baixa automática destes autos, haja vista encontrar-se pendente de julgamento o mérito recursal, torna-se sem efeito a certidão de trânsito retro. Em consequência, restabelece-se a autuação do processo, voltando os autos a tramitar nesta Corte.

19/03/2025, 09:04

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

19/03/2025, 09:02

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

12/03/2025, 15:13

Transitado em Julgado em 12/03/2025

12/03/2025, 15:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025 Petição Nº 1003581/2024 - AgInt nos EDcl no

14/02/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025, 01:25

Conhecido o recurso de EDUARDO CARVALHO DE ALBUQUERQUE - ESPÓLIO e provido

12/02/2025, 15:40

Todas as movimentações(54)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

23/03/2026, 21:53

Transitado em Julgado em 17/03/2026

23/03/2026, 21:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/02/2026

23/02/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2026, 01:08

Não conhecido o recurso de EDUARDO CARVALHO DE ALBUQUERQUE - ESPÓLIO

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/02/2026, 16:40

DECISÃO TERMINATIVA

•12/02/2025, 15:40

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19/02/2026, 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/02/2026

19/02/2026, 16:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

19/03/2025, 10:15

Expedição de Ofício nº 003211/2025-CPPR ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

19/03/2025, 09:50

Juntada de Certidão : Constatado equívoco na baixa automática destes autos, haja vista encontrar-se pendente de julgamento o mérito recursal, torna-se sem efeito a certidão de trânsito retro. Em consequência, restabelece-se a autuação do processo, voltando os autos a tramitar nesta Corte.

19/03/2025, 09:04

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

19/03/2025, 09:02

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

12/03/2025, 15:13

Transitado em Julgado em 12/03/2025

12/03/2025, 15:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025 Petição Nº 1003581/2024 - AgInt nos EDcl no

14/02/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025, 01:25

Conhecido o recurso de EDUARDO CARVALHO DE ALBUQUERQUE - ESPÓLIO e provido

12/02/2025, 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1003581 - AgInt nos EDcl no REsp 2159291 - Publicação prevista para 14/02/2025

12/02/2025, 15:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

20/01/2025, 16:13

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

20/01/2025, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/01/2025, 12:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/01/2025, 12:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/01/2025 Petição Nº 1003581/2024 - AgInt nos EDcl no

20/01/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/01/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1003581 - AgInt nos EDcl no REsp 2159291 - Publicação prevista para 20/01/2025

16/01/2025, 20:10

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/01003581 - AgInt nos EDcl REsp 2159291

16/01/2025, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

09/12/2024, 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/11/2024 e término em 06/12/2024, para STIVE DJONES DA SILVA apresentar resposta à petição n. 1003581/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 606.

09/12/2024, 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/11/2024 e término em 06/12/2024, para MARIA JOSE PINEL apresentar resposta à petição n. 1003581/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 606.

09/12/2024, 15:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1076027/2024

04/12/2024, 16:41

Protocolizada Petição 1076027/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/12/2024

04/12/2024, 16:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/11/2024 Petição Nº 1003581/2024 -

13/11/2024, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

12/11/2024, 18:28

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1003581/2024. Publicação prevista para 13/11/2024)

11/11/2024, 19:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1003581/2024

11/11/2024, 18:41

Protocolizada Petição 1003581/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/11/2024

11/11/2024, 18:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/10/2024 Petição Nº 780687/2024 - EDcl

22/10/2024, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/10/2024, 18:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0780687 - EDcl no REsp 2159291 - Publicação prevista para 22/10/2024

18/10/2024, 22:30

Embargos de Declaração de EDUARDO CARVALHO DE ALBUQUERQUE Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00780687 - EDcl no REsp 2159291

18/10/2024, 22:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

19/09/2024, 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/09/2024 e término em 17/09/2024, para STIVE DJONES DA SILVA apresentar resposta à petição n. 780687/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 567.

18/09/2024, 19:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/09/2024 e término em 17/09/2024, para CONDOMINIO EDIFICIO ANDRE LUIZ apresentar resposta à petição n. 780687/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 567.

18/09/2024, 19:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/09/2024 e término em 17/09/2024, para MARIA JOSE PINEL apresentar resposta à petição n. 780687/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 567.

18/09/2024, 19:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/09/2024 Petição Nº 780687/2024 -

10/09/2024, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

09/09/2024, 18:10

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 780687/2024. Publicação prevista para 10/09/2024)

06/09/2024, 18:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 780687/2024

06/09/2024, 18:11

Protocolizada Petição 780687/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/09/2024

06/09/2024, 17:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2024

30/08/2024, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/08/2024, 18:54

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/08/2024

28/08/2024, 21:10

Não conhecido o recurso de EDUARDO CARVALHO DE ALBUQUERQUE - ESPÓLIO

28/08/2024, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/08/2024, 10:32

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/08/2024, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

23/07/2024, 08:54

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•16/01/2025, 20:10

DECISÃO TERMINATIVA

•18/10/2024, 22:30

DECISÃO TERMINATIVA

•28/08/2024, 21:10