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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/08/2024

Valor da Causa

R$ 25.726,20

Órgão julgador

Seção A da 9ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · 9ª Vara Cível da Capital - Seção a 2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Núcleo 4.0 2G - ECECC - 3ª Turma - 2º (3TN42G-2º)2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Núcleo de Justiça 4.0 - 2º Grau - Empréstimo Consignado e Cartão de Crédito (Núcleo 4.0 2º Grau – ECECC)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/04/2025, 16:01

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

04/04/2025, 14:31

Decorrido prazo de BANCO BMG em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 02:04

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 20/03/2025.

22/03/2025, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

22/03/2025, 02:20

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 02:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/03/2025, 20:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/03/2025, 20:48

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2025, 11:00

Conclusos para despacho

12/03/2025, 09:05

Juntada de Petição de apelação

11/03/2025, 19:37

Juntada de Petição de contrarrazões

10/03/2025, 11:51

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 27/02/2025.

28/02/2025, 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

28/02/2025, 12:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/02/2025, 08:37

Todas as movimentações(85)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/04/2025, 16:01

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

04/04/2025, 14:31

Decorrido prazo de BANCO BMG em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 02:04

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 20/03/2025.

22/03/2025, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

Documentos

DESPACHO

•12/03/2025, 11:00

OUTROS (DOCUMENTO)

•11/03/2025, 19:37

22/03/2025, 02:20

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 02:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/03/2025, 20:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/03/2025, 20:48

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2025, 11:00

Conclusos para despacho

12/03/2025, 09:05

Juntada de Petição de apelação

11/03/2025, 19:37

Juntada de Petição de contrarrazões

10/03/2025, 11:51

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 27/02/2025.

28/02/2025, 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

28/02/2025, 12:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/02/2025, 08:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/02/2025, 08:37

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2025, 10:48

Conclusos para despacho

20/02/2025, 07:43

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 19/02/2025.

20/02/2025, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

20/02/2025, 02:58

Juntada de Petição de apelação

19/02/2025, 16:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/02/2025, 20:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/02/2025, 20:34

Julgado procedente em parte do pedido

11/02/2025, 13:26

Conclusos para julgamento

06/02/2025, 13:48

Expedição de Certidão.

06/02/2025, 13:47

Decorrido prazo de GEORGE HIDASI FILHO em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 04:10

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por AILTON SOARES PEREIRA LIMA em/para 10/12/2024 10:29, Seção A da 9ª Vara Cível da Capital.

10/12/2024, 10:30

Juntada de Petição de petição (outras)

09/12/2024, 18:07

Juntada de Petição de petição (outras)

09/12/2024, 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

05/12/2024, 16:18

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 05/12/2024.

05/12/2024, 16:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: BANCO BMG INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 9ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 189851859 _, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 9ª Vara Cível da Capital Processo nº 0091428-89.2024.8.17.2001 AUTOR(A): GILTON DOS SANTOS COSTA Indefiro o pedido de ID nº 189759982. Mantenho a audiência designada na modalidade presencial. Aguarde-se audiência. Recife-PE, 02 de dezembro de 2024 Ailton Soares Pereira Lima RECIFE, 3 de dezembro de 2024. JULIANA DE SOUSA AMORIM Diretoria Cível do 1º Grau

04/12/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/12/2024, 07:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/12/2024, 07:50

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2024, 10:59

Conclusos 5

02/12/2024, 09:02

Juntada de Petição de petição (outras)

29/11/2024, 15:24

Juntada de Petição de petição (outras)

25/11/2024, 16:59

Decorrido prazo de GILTON DOS SANTOS COSTA em 08/11/2024 23:59.

11/11/2024, 03:49

Decorrido prazo de BANCO BMG em 08/11/2024 23:59.

11/11/2024, 03:49

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 01/11/2024.

04/11/2024, 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

04/11/2024, 19:27

Decorrido prazo de GEORGE HIDASI FILHO em 01/11/2024 23:59.

03/11/2024, 00:14

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 01/11/2024 23:59.

03/11/2024, 00:14

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 24/10/2024.

31/10/2024, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

31/10/2024, 05:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RÉU: BANCO BMG INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 9ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 186796852, conforme segue transcrito abaixo: " Despacho com Força de Mandado Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 9ª Vara Cível da Capital Processo nº 0091428-89.2024.8.17.2001 AUTOR(A): GILTON DOS SANTOS COSTA Designo dia 10/12/2024, terça-feira, às 10:00h, para audiência de tentativa de conciliação, instrução e julgamento, com depoimento pessoal das partes e oitiva de testemunhas (MODALIDADE PRESENCIAL a se realizar na Sala de Audiência da 9ª Vara Cível – 3º andar, ala norte – Fórum Rodolfo Aureliano). Incumbe às partes depositar em cartório o rol das eventuais testemunhas com as devidas qualificações, na forma do 450 e 455 do NCPC. Intimações necessárias. Recife-PE, 30 de outubro de 2024 Ailton Soares Pereira Lima Juiz de Direito." RECIFE, 30 de outubro de 2024. GEMMA GONCALVES DE ARAUJO GONDIM Diretoria Cível do 1º Grau

31/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/10/2024, 16:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/10/2024, 16:15

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/12/2024 10:00, Seção A da 9ª Vara Cível da Capital.

30/10/2024, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2024, 10:06

Juntada de Petição de outros documentos

29/10/2024, 18:30

Conclusos para despacho

29/10/2024, 09:46

Juntada de Petição de petição (outras)

29/10/2024, 09:41

Juntada de Petição de outros documentos

23/10/2024, 16:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: BANCO BMG INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 9ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 185569509, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO Considerando que no presente feito já houve oferecimento de defesa técnica aos termos da peça exordial, determino que ambas as partes sejam intimadas para, no prazo de 05 (cinco) dias, se pronunciarem: 1) acerca do interesse em realizarem uma composição, uma vez que a matéria versada nos autos comporta transação, nos termos do art. 357, NCPC; 2) em caso negativo, se manifestem também no sentido de indicarem qual prova pretendem produzir, consoante requerimentos apresentados na petição inicial e defesa. Para tanto, devem as partes ser advertidas que o silêncio será interpretado como desinteresse em conciliar e/ou em produzir provas além das que já constam nos autos. Decorrido o prazo, com ou sem apresentação de resposta, voltem-me os autos conclusos para despacho saneador. Intimações necessárias. Recife-PE, 17 de outubro de 2024 Ailton Soares Pereira Lima Juiz de Direito" RECIFE, 22 de outubro de 2024. ISOLDA MARIA AZEVEDO DE LYRA Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 9ª Vara Cível da Capital Processo nº 0091428-89.2024.8.17.2001 AUTOR(A): GILTON DOS SANTOS COSTA

23/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/10/2024, 17:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/10/2024, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2024, 10:34

Conclusos para despacho

17/10/2024, 09:14

Juntada de Petição de petição (outras)

17/10/2024, 08:07

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 26/09/2024.

27/09/2024, 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

27/09/2024, 16:21

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: BANCO BMG INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 9ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 182855166, conforme segue transcrito abaixo: "Intime-se a parte autora para apresentar réplica à contestação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, voltem os autos conclusos. " RECIFE, 24 de setembro de 2024. ISOLDA MARIA AZEVEDO DE LYRA Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 9ª Vara Cível da Capital Processo nº 0091428-89.2024.8.17.2001 AUTOR(A): GILTON DOS SANTOS COSTA

25/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/09/2024, 08:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/09/2024, 08:48

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2024, 13:21

Conclusos para despacho

20/09/2024, 10:32

Conclusos para o Gabinete

20/09/2024, 08:37

Decorrido prazo de GEORGE HIDASI FILHO em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 07:55

Decorrido prazo de BANCO BMG em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 07:55

Juntada de Petição de contestação

19/09/2024, 12:11

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 29/08/2024.

17/09/2024, 20:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

17/09/2024, 20:59

Publicado Citação (Outros) em 29/08/2024.

17/09/2024, 20:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

17/09/2024, 20:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: BANCO BMG INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 9ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 179399876, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO Inicialmente, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 9ª Vara Cível da Capital Processo nº 0091428-89.2024.8.17.2001 AUTOR(A): GILTON DOS SANTOS COSTA defiro a justiça gratuita. Desde já, ante a hipossuficiência da parte autora frente ao banco réu, bem como a aplicação do Código de Defesa do Consumidor ao caso concreto, inverto o ônus probatório. A petição inicial apresenta-se aparentemente em ordem, nos termos do artigo 319 e 320 do CPC, razão pela qual a admito. Cite-se o demandado para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, contestar, sob pena de revelia e confissão, nos termos do art. 344, do Pergaminho Processual Civil. Deixo de designar a audiência conciliatória do art. 334 do CPC, podendo as partes, a qualquer tempo, conciliarem e requerem a homologação judicial. Cumpra-se. Recife-PE, 19/08/2024. Ailton Soares Pereira Lima Juiz de Direito. " RECIFE, 27 de agosto de 2024. EVERSON PAULO DO NASCIMENTO Diretoria Cível do 1º Grau

28/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - decisão DECISÃO RÉU: BANCO BMG CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICAS - Domicílio Judicial Eletrônico Destinatário(s):RÉU: BANCO BMG Por ordem do Exmo(a) Juiz(a) de Direito da Seção A da 9ª Vara Cível da Capital, fica a instituição destinatária CITADO(A) para tomar ciência de todos os termos da ação em epígrafe, que tramita perante o Juízo acima indicado, e integrar a relação processual, bem como INTIMADO(A) para oferecer contestação, tudo conforme decisão/despacho prolatada(o) e diante da petição inicial, cujo teor pode ser consultado nos próprios autos. Prazo: O prazo para responder a ação, querendo, é 15 (quinze) dias úteis, contado conforme dispõe o CPC. Advertência: Não sendo contestada a ação no prazo marcado, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Autor na petição inicial (art. 344 da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015). RECIFE, 27 de agosto de 2024. EVERSON PAULO DO NASCIMENTO DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU DA CAPITAL A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado. Citação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU DA CAPITAL Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção A da 9ª Vara Cível da Capital Processo nº 0091428-89.2024.8.17.2001 AUTOR(A): GILTON DOS SANTOS COSTA

28/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/08/2024, 08:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/08/2024, 08:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/08/2024, 08:16

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2024, 10:03

Conclusos para decisão

19/08/2024, 11:57

Distribuído por sorteio

19/08/2024, 11:57

DESPACHO

•20/02/2025, 10:48

SENTENÇA

•11/02/2025, 13:26

DESPACHO

•02/12/2024, 10:59

DESPACHO

•30/10/2024, 10:06

DESPACHO

•17/10/2024, 10:34

DESPACHO

•20/09/2024, 13:21

DESPACHO

•20/08/2024, 10:03