Agravo em Recurso Especial 0012387-40.2016.8.17.0001 - TJPE

Agravo em Recurso Especial 0012387-40.2016.8.17.0001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

19/02/2024, 18:03

Transitado em Julgado em 16/02/2024

19/02/2024, 18:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 76818/2024

08/02/2024, 08:16

Protocolizada Petição 76818/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/02/2024

08/02/2024, 08:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2024

05/02/2024, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/02/2024, 19:44

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2024

01/02/2024, 19:40

Conheço do agravo de JOSIAS LUIZ DOS SANTOS para negar provimento ao Recurso Especial

01/02/2024, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

28/06/2023, 20:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 641513/2023

28/06/2023, 20:32

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/06/2023, 20:10

Protocolizada Petição 641513/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/06/2023

28/06/2023, 20:10

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

06/06/2023, 15:29

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL