Procedimento Comum Cível 0091763-79.2022.8.17.2001 - TJPE

Procedimento Comum Cível 0091763-79.2022.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/10/2024, 19:47

Juntada de Petição de certidão (outras)

06/08/2024, 11:50

Recebidos os autos

06/08/2024, 11:50

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DE PERNAMBUCO Procurador: Dr. Felipe Vilar de Albuquerque APELADO: JAILSON OLEGARIO DE MIRANDA Advogada: Dra. Soraia de Fatima Veloso Martins RELATOR: DES. FERNANDO CERQUEIRA NOR Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Fernando Cerqueira Norberto dos Santos 1ª Câmara de Direito Público REEXAME NECESSÁRIO/APELAÇÃO CÍVEL N.º 0091763-79.2022.8.17.2001 Juízo de Origem: 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital Juiz Sentenciante: Dr. Augusto N. Sampaio Angelim

14/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

02/05/2024, 09:27

Juntada de Petição de parecer (outros)

19/02/2024, 12:46

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

23/11/2023, 11:28

Alterada a parte

23/11/2023, 11:26

Juntada de Petição de contrarrazões

26/10/2023, 09:35

Expedição de intimação (outros).

09/10/2023, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2023, 11:56

Conclusos para despacho

18/09/2023, 12:25

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

09/08/2023, 13:26

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

07/08/2023, 18:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/06/2023, 18:14

Documentos

ACÓRDÃO

•12/06/2024, 12:37

DESPACHO

•21/09/2023, 11:56

—

Partes do Processo(52)

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de certidão (outras)

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de parecer (outros)

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Alterada a parte

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de intimação (outros).

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Todas as movimentações(32)