Execução Fiscal 0037417-52.2020.8.17.2001 - TJPE

Execução Fiscal 0037417-52.2020.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/10/2024, 18:00

Transitado em Julgado em

18/10/2024, 17:59

Alterada a parte

18/10/2024, 17:57

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual - Execução Fiscal em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 00:04

Decorrido prazo de JORGE CAVALCANTI DE PETRIBU FILHO em 19/09/2024 23:59.

23/09/2024, 10:48

Decorrido prazo de JORGE CAVALCANTI DE PETRIBU FILHO em 19/09/2024 23:59.

23/09/2024, 09:46

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 29/08/2024.

17/09/2024, 23:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

17/09/2024, 23:58

Juntada de Petição de petição (outras)

29/08/2024, 09:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DE PERNAMBUCO EXECUTADO(A): JORGE CAVALCANTI DE PETRIBU FILHO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Executivos Fiscais Estaduais da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 178879993, conforme segue transcrito abaixo: " SENTENÇA A FAZENDA ESTADUAL ingressou com a presente Execução Fiscal, tendo requerido a extinção do feito, em virtude de haver procedido a Executada ao pagamento do débito principal, dos honorários advocatícios e das custas processuais, conforme petição de ID n.º 168156753. Posto isto, nos termos do art. 924, II do CPC, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, sem ônus para as partes. Libere-se a penhora, se houver. Transitada em julgado, ao arquivo. Dê-se baixa em definitivo na distribuição, observadas as formalidades legais. P.R.I. Recife, 14 de agosto de 2024. Juiz(a) de Direito" RECIFE, 27 de agosto de 2024. VIVIANE ASSIS DOS SANTOS Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 1ª Vara dos Executivos Fiscais Estaduais da Capital Processo nº 0037417-52.2020.8.17.2001

28/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/08/2024, 08:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/08/2024, 08:54

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

27/08/2024, 08:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/08/2024, 12:35

Conclusos para julgamento

13/08/2024, 11:48

Documentos

SENTENÇA

•14/08/2024, 12:35

DESPACHO

•26/02/2024, 18:55

—

Partes do Processo(50)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em

Alterada a parte

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual - Execução Fiscal em 09/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de JORGE CAVALCANTI DE PETRIBU FILHO em 19/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de JORGE CAVALCANTI DE PETRIBU FILHO em 19/09/2024 23:59.

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 29/08/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(35)