Agravo em Recurso Especial 0004239-98.2020.8.17.3590 - TJPE

Agravo em Recurso Especial 0004239-98.2020.8.17.3590 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

18/02/2026, 16:43

Transitado em Julgado em 18/02/2026

18/02/2026, 16:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/11/2025 Petição Nº 528641/2025 - AgInt

06/11/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/11/2025, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/11/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0528641 - AgInt no AREsp 2893064 - Publicação prevista para 06/11/2025

04/11/2025, 14:50

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00528641/2025 - AgInt no AREsp 2893064/PE

03/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/10/2025

10/10/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/10/2025, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/10/2025, 02:02

Incluído em pauta para 28/10/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00528641/2025 - AgInt no AREsp 2893064/PE

08/10/2025, 17:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

28/07/2025, 17:11

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

28/07/2025, 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/07/2025, 16:09

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/07/2025, 15:55

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•04/11/2025, 14:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•23/07/2025, 01:51

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Transitado em Julgado em 18/02/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/11/2025 Petição Nº 528641/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0528641 - AgInt no AREsp 2893064 - Publicação prevista para 06/11/2025

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00528641/2025 - AgInt no AREsp 2893064/PE

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 28/10/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00528641/2025 - AgInt no AREsp 2893064/PE

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

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