Execução Fiscal 0013591-31.2019.8.17.2001 - TJPE

Execução Fiscal 0013591-31.2019.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/10/2024, 16:16

Transitado em Julgado em 10/10/2024

16/10/2024, 16:16

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual - Execução Fiscal em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 00:04

Decorrido prazo de HOME CLEAN LTDA - ME em 19/09/2024 23:59.

22/09/2024, 07:08

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 29/08/2024.

17/09/2024, 23:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

17/09/2024, 23:59

Juntada de Petição de petição (outras)

29/08/2024, 10:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DE PERNAMBUCO EXECUTADO(A): HOME CLEAN LTDA - ME INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Executivos Fiscais Estaduais da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 178878032, conforme segue transcrito abaixo: "SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 1ª Vara dos Executivos Fiscais Estaduais da Capital Processo nº 0013591-31.2019.8.17.2001 Vistos, etc... A FAZENDA ESTADUAL ingressou com a presente execução fiscal, tendo requerido a extinção do feito, em virtude do cancelamento da Certidão de Dívida Ativa, conforme requerimento da Exeqüente de ID n.º 165239205. Posto isto, nos termos do art. 26 da Lei n.º 6.830/80, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO. Sem ônus para as partes. Libere-se a penhora, se houver. Transitada em julgado, ao arquivo. Dê-se baixa em definitivo na distribuição. P.R.I. Recife, 14 de agosto de 2024. Juiz(a) de Direito " RECIFE, 27 de agosto de 2024. VIVIANE ASSIS DOS SANTOS Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho

28/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/08/2024, 09:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/08/2024, 09:01

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

27/08/2024, 09:01

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

14/08/2024, 12:35

Conclusos para julgamento

13/08/2024, 23:30

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual - Execução Fiscal em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 04:14

Juntada de Petição de petição (outras)

26/03/2024, 10:13

Documentos

SENTENÇA

•14/08/2024, 12:35

DESPACHO

•18/03/2024, 12:57

—

Partes do Processo(49)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 10/10/2024

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual - Execução Fiscal em 09/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de HOME CLEAN LTDA - ME em 19/09/2024 23:59.

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 29/08/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual - Execução Fiscal em 08/04/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição (outras)

Todas as movimentações(43)