Execução de Título Extrajudicial 0030389-67.2019.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/05/2019

Valor da Causa

R$ 173.684,08

Órgão julgador

Seção A da 36ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Conclusos para despacho

17/11/2025, 12:55

Juntada de Petição de manifestação (outras)

12/11/2025, 17:58

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 28/10/2025.

28/10/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 00:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/10/2025, 10:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/10/2025, 10:50

Outras Decisões

15/10/2025, 17:39

Conclusos para decisão

13/10/2025, 12:31

Conclusos para despacho

08/07/2025, 11:23

Juntada de Petição de petição (outras)

20/06/2025, 17:21

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 02/06/2025.

02/06/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

31/05/2025, 00:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/05/2025, 17:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/05/2025, 17:10

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2025, 12:50

Todas as movimentações(100)

Conclusos para despacho

17/11/2025, 12:55

Juntada de Petição de manifestação (outras)

12/11/2025, 17:58

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 28/10/2025.

28/10/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 00:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/10/2025, 10:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/10/2025, 10:50

Outras Decisões

15/10/2025, 17:39

Conclusos para decisão

13/10/2025, 12:31

Conclusos para despacho

08/07/2025, 11:23

Juntada de Petição de petição (outras)

20/06/2025, 17:21

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 02/06/2025.

02/06/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

31/05/2025, 00:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/05/2025, 17:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/05/2025, 17:10

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2025, 12:50

Conclusos para despacho

28/01/2025, 20:46

Juntada de Petição de manifestação (outras)

10/12/2024, 16:05

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 03/12/2024.

03/12/2024, 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

03/12/2024, 16:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: M HELENA CORREA BATISTA EIRELI - ME EXECUTADO(A): CPM BRAZIL - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE COMMODITIES LTDA DESPACHO Para instauração do incidente de personalidade jurídica faz-se necessária a comprovação do abuso de personalidade, caracterizado pelo desvio de finalidade ou pela confusão patrimonial, nos termos do artigo 50 do código civil c/c artigo 133, § 1º do Código de Processo Civil. Dessa forma, tendo em vista a possibilidade de indeferimento de instauração do incidente pela ausência de pressupostos legais específicos para desconsideração da personalidade jurídica, posto que não especificado o desvio de finalidade ou a confusão patrimonial, e considerando o disposto nos artigos 9º e 10º do mesmo diploma legal, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção A da 36ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:( ) Processo nº 0030389-67.2019.8.17.2001 intime-se o autor para se manifestar nos presentes autos, no prazo de 05 (cinco) dias, bem como para apresentar provas da existência de abuso de personalidade, nos termos do artigo 50 do Código Civil. Recife, datado e assinado eletronicamente.

02/12/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/11/2024, 19:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/11/2024, 19:28

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2024, 13:04

Conclusos para despacho

07/11/2024, 16:51

Decorrido prazo de M HELENA CORREA BATISTA EIRELI - ME em 05/09/2024 23:59.

25/09/2024, 00:29

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 15/08/2024.

24/09/2024, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

24/09/2024, 01:29

Juntada de Petição de requerimento (outros)

03/09/2024, 17:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: M HELENA CORREA BATISTA EIRELI - ME EXECUTADO(A): CPM BRAZIL - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE COMMODITIES LTDA INTIMAÇÃO DE DECISÃO / DESPACHO / SIBAJUD / RENAJUD / INFOJUD Em cumprimento ao disposto no Provimento do Co Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO Diretoria Cível do 1º Grau da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção A da 36ª Vara Cível da Capital Processo nº 0030389-67.2019.8.17.2001

14/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/08/2024, 07:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/08/2024, 07:46

Expedição de Certidão.

08/08/2024, 09:00

Juntada de Petição de petição (outras)

08/07/2024, 15:21

Decorrido prazo de M HELENA CORREA BATISTA EIRELI - ME em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 00:33

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 06/06/2024.

06/06/2024, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

06/06/2024, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: M HELENA CORREA BATISTA EIRELI - ME EXECUTADO(A): CPM BRAZIL - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE COMMODITIES LTDA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº 08/2009 do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco, publicado no DOPJ em 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º am Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Seção A da 36ª Vara Cível da Capital Processo nº 0030389-67.2019.8.17.2001

05/06/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/06/2024, 10:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/06/2024, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2024, 22:19

Conclusos para despacho

24/05/2024, 12:54

Conclusos para o Gabinete

04/04/2024, 16:15

Juntada de Petição de petição (outras)

29/02/2024, 18:00

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

24/01/2024, 18:32

Outras Decisões

05/01/2024, 16:33

Conclusos para decisão

05/01/2024, 08:10

Conclusos para o Gabinete

21/09/2023, 22:03

Expedição de .

21/09/2023, 22:03

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

31/08/2023, 11:39

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

08/08/2023, 21:10

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2023, 13:08

Conclusos para despacho

17/07/2023, 12:13

Conclusos para o Gabinete

29/05/2023, 13:38

Expedição de Certidão.

29/05/2023, 13:38

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

21/04/2023, 11:21

Juntada de Petição de documento de comprovação

27/02/2023, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2023, 10:35

Conclusos para despacho

24/02/2023, 10:30

Conclusos para o Gabinete

24/02/2023, 07:30

Juntada de Petição de outros (documento)

06/02/2023, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

03/01/2023, 14:44

Conclusos para despacho

03/01/2023, 12:35

Conclusos para o Gabinete

24/11/2022, 18:27

Expedição de Certidão.

24/11/2022, 18:27

Juntada de Petição de outros (petição)

13/07/2022, 13:36

Expedição de intimação.

12/07/2022, 15:27

Outras Decisões

23/03/2022, 21:01

Conclusos para decisão

02/02/2022, 09:22

Juntada de Petição de outros (documento)

28/09/2021, 14:16

Expedição de intimação.

21/09/2021, 12:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/09/2021, 13:35

Juntada de Petição de diligência

13/09/2021, 13:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/04/2021, 21:09

Expedição de citação.

08/04/2021, 08:17

Mandado enviado para a cemando: (Jaboatão - Varas Cemando)

08/04/2021, 08:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/04/2021, 08:17

Juntada de Petição de petição em pdf

02/03/2021, 14:34

Juntada de Petição de petição em pdf

09/10/2020, 09:59

Expedição de intimação.

08/09/2020, 06:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/09/2020, 17:35

Juntada de Petição de diligência

03/09/2020, 17:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/05/2020, 17:11

Expedição de citação.

18/05/2020, 11:25

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

18/05/2020, 11:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/05/2020, 11:25

Expedição de intimação.

18/05/2020, 11:17

Decisão Requisita Informações

05/05/2020, 09:29

Conclusos para decisão

13/04/2020, 07:31

Juntada de Petição de outros (petição)

29/03/2020, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2020, 10:37

Conclusos para despacho

31/01/2020, 11:08

Expedição de intimação.

31/01/2020, 11:06

Juntada de Petição de outros (petição)

20/01/2020, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2019, 11:49

Conclusos para despacho

07/08/2019, 06:47

Juntada de Petição de documento de comprovação

06/08/2019, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2019, 09:56

Juntada de Petição de petição em pdf

24/07/2019, 13:19

Conclusos para decisão

20/05/2019, 19:00

Distribuído por sorteio

20/05/2019, 19:00

Documentos

Decisão

•15/10/2025, 17:39

Despacho

•20/05/2025, 12:50

Despacho

•19/11/2024, 13:04

Despacho

•27/05/2024, 22:19

Decisão

•05/01/2024, 16:33

Despacho

•17/07/2023, 13:08

Despacho

•24/02/2023, 10:35

Despacho

•03/01/2023, 14:44

Decisão

•23/03/2022, 21:01

Decisão

•05/05/2020, 09:29

Despacho

•20/03/2020, 10:37

Despacho

•28/11/2019, 11:49

Despacho

•02/08/2019, 09:56

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