Procedimento Comum Cível 0000768-55.2024.8.17.2290 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAnulaçãoTítulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/08/2024

Valor da Causa

R$ 12.142,94

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Bodocó

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Núcleo 4.0 2G - ECECC - 3ª Turma - 3º (3TN42G-3º)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/11/2025, 12:10

Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído

10/11/2025, 12:09

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 12:08

Juntada de Petição de petição (outras)

10/11/2025, 11:56

Decorrido prazo de BANCO BMG em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 00:45

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 05/11/2025.

05/11/2025, 06:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 06:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/11/2025, 19:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/11/2025, 19:17

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

31/10/2025, 16:15

Juntada de Petição de apelação

31/10/2025, 15:57

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 28/10/2025.

28/10/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 02:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/10/2025, 12:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/10/2025, 12:33

Todas as movimentações(64)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/11/2025, 12:10

Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído

10/11/2025, 12:09

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 12:08

Juntada de Petição de petição (outras)

10/11/2025, 11:56

Decorrido prazo de BANCO BMG em 06/11/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•23/10/2025, 12:33

Sentença (Outras)

•06/10/2025, 16:44

07/11/2025, 00:45

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 05/11/2025.

05/11/2025, 06:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 06:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/11/2025, 19:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/11/2025, 19:17

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

31/10/2025, 16:15

Juntada de Petição de apelação

31/10/2025, 15:57

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 28/10/2025.

28/10/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 02:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/10/2025, 12:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/10/2025, 12:33

Ato ordinatório praticado

23/10/2025, 12:33

Juntada de Petição de petição (outras)

22/10/2025, 14:45

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 15/10/2025.

15/10/2025, 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 04:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/10/2025, 06:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/10/2025, 06:45

Julgado procedente em parte do pedido

06/10/2025, 16:44

Juntada de Petição de outros documentos

19/09/2025, 17:05

Conclusos para julgamento

13/04/2025, 10:56

Juntada de Petição de manifestação (outras)

11/04/2025, 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

10/04/2025, 00:36

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 10/04/2025.

10/04/2025, 00:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/04/2025, 12:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/04/2025, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2025, 07:05

Juntada de Petição de petição (outras)

05/11/2024, 10:01

Juntada de Petição de petição (outras)

23/10/2024, 16:48

Conclusos para decisão

23/10/2024, 10:05

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 10:04

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 10:04

Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 10:09

Juntada de Petição de petição (outras)

18/10/2024, 16:15

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 14/10/2024.

14/10/2024, 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

14/10/2024, 17:01

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 14/10/2024.

14/10/2024, 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

14/10/2024, 17:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RÉU: BANCO BMG INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a) Sr(a) Juíz(a) de Direito, em virtude de lei, encaminho cópia da(o) Decisão/Despacho prolatada(o) nos autos para o devido cumprimento. Prazo: 05 (cinco) dias. Finalidade: intimem-se as partes para que, no prazo de 05 dias, especifiquem objetivamente se pretendem a produção de provas complementares, justificando sua necessidade e pertinência, sob pena de preclusão do direito de produção de novas provas e julgamento antecipado da lide. BODOCÓ, 10 de outubro de 2024. JAIR CICERO RODRIGUES Assina de acordo com a Recomendação 03/2016-CM/TJPE A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Bodocó R TEODÓSIO LEANDRO HORAS, S/N, Forum Dr. José Fernandes Mendonça de Sousa, Centro, BODOCÓ - PE - CEP: 56220-000 Vara Única da Comarca de Bodocó Processo nº 0000768-55.2024.8.17.2290 AUTOR(A): FRANCISCO ANTONIO DA SILVA

11/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RÉU: BANCO BMG INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a) Sr(a) Juíz(a) de Direito, em virtude de lei, encaminho cópia da(o) Decisão/Despacho prolatada(o) nos autos para o devido cumprimento. Prazo: 05 (cinco) dias. Finalidade: intimem-se as partes para que, no prazo de 05 dias, especifiquem objetivamente se pretendem a produção de provas complementares, justificando sua necessidade e pertinência, sob pena de preclusão do direito de produção de novas provas e julgamento antecipado da lide. BODOCÓ, 10 de outubro de 2024. JAIR CICERO RODRIGUES Assina de acordo com a Recomendação 03/2016-CM/TJPE A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Bodocó R TEODÓSIO LEANDRO HORAS, S/N, Forum Dr. José Fernandes Mendonça de Sousa, Centro, BODOCÓ - PE - CEP: 56220-000 Vara Única da Comarca de Bodocó Processo nº 0000768-55.2024.8.17.2290 AUTOR(A): FRANCISCO ANTONIO DA SILVA

11/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/10/2024, 09:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/10/2024, 09:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/10/2024, 09:43

Expedição de Certidão.

10/10/2024, 09:41

Decorrido prazo de SOSTENES DE SOUSA SERAFIM em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 00:58

Decorrido prazo de BANCO BMG em 20/09/2024 23:59.

22/09/2024, 04:09

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO DA SILVA em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 06:30

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 17/09/2024.

17/09/2024, 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

17/09/2024, 16:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RÉU: BANCO BMG INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a) Sr(a) Juíz(a) de Direito, em virtude de lei, encaminho cópia da(o) Decisão/Despacho prolatada(o) nos autos para o devido cumprimento. Finalidade: Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Bodocó R TEODÓSIO LEANDRO HORAS, S/N, Forum Dr. José Fernandes Mendonça de Sousa, Centro, BODOCÓ - PE - CEP: 56220-000 Vara Única da Comarca de Bodocó Processo nº 0000768-55.2024.8.17.2290 AUTOR(A): FRANCISCO ANTONIO DA SILVA intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre a defesa e os documentos, eventualmente, juntados. BODOCÓ, 13 de setembro de 2024. JAIR CICERO RODRIGUES Assina de acordo com a Recomendação 03/2016-CM/TJPE A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado.

16/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/09/2024, 08:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/09/2024, 08:34

Juntada de Petição de contestação

13/09/2024, 08:21

Expedição de Certidão.

30/08/2024, 21:34

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: BANCO BMG INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Bodocó, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 178277463, conforme segue transcrito abaixo: "Ante o exposto, ausentes os requisitos legais, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL Vara Única da Comarca de Bodocó Processo nº 0000768-55.2024.8.17.2290 AUTOR(A): FRANCISCO ANTONIO DA SILVA INDEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA vindicada. Analisando a presente ação e a ação de n. 0000769-40.2024.8.17.2290, verifico que ambos os referidos processos têm a mesma parte autora e foram propostos contra a mesma parte, além de terem exatamente os mesmos pedidos de anulação de contrato, repetição de indébito e indenização por danos morais. A única divergência entre os processos é em relação ao contrato que a autora pretende que seja anulado. Assim, entendo que há conexão entre os aludidos processos, nos termos do art. 55 do CPC, vez que possuem os mesmos pedidos, sem contar a identidade de partes. Nesse sentido, por medida de economia processual e a fim de se evitar decisões conflitantes, os processos deverão tramitar juntos, cabendo à diretoria realizar a associação entre eles. " BODOCÓ, 27 de agosto de 2024. JORIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA FILHO Diretoria Estadual

28/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/08/2024, 09:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/08/2024, 09:25

Expedição de citação (outros).

27/08/2024, 09:25

Não Concedida a Antecipação de tutela

12/08/2024, 16:10

Distribuído por sorteio

06/08/2024, 16:45

Conclusos para decisão

06/08/2024, 16:45

Despacho

•31/03/2025, 07:05

Decisão

•12/08/2024, 16:10