Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0049727-85.2023.8.17.2001 - TJPE

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0049727-85.2023.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

31/03/2026, 13:57

Juntada de Petição de petição (outras)

10/07/2025, 15:55

Decorrido prazo de FERNANDO FALCAO MORAIS em 05/09/2024 23:59.

19/09/2024, 06:31

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 29/08/2024.

18/09/2024, 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

18/09/2024, 11:26

Decorrido prazo de ORLANDO MORAIS NETO em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 03:23

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 01:42

Juntada de Petição de contrarrazões

04/09/2024, 14:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ADEILTON JORGE DE LIMA, ADERVAL DO NASCIMENTO JUNIOR, CARLINDO DEODATO DA SILVA, CLAUDIO JOSE DE AZEVEDO REQUERIDO(A): ESTADO DE PERNAMBUCO, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 203, § 4º do NCPC, intimo a parte AUTORA /EXEQUENTE / RÉ / EXECUTADA para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre os Embargos de Declaração de ID 171563506. RECIFE, datado e assinado eletronicamente. ELAINE CRISTINA CANHA Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 7ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0049727-85.2023.8.17.2001

28/08/2024, 00:00

Conclusos para o Gabinete

27/08/2024, 14:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/08/2024, 09:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/08/2024, 09:25

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

27/08/2024, 09:25

Expedição de Certidão.

27/08/2024, 09:22

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:48

Documentos

Decisão

•08/05/2024, 10:43

Decisão

•08/05/2024, 10:43

—

Partes do Processo(53)

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição (outras)

Decorrido prazo de FERNANDO FALCAO MORAIS em 05/09/2024 23:59.

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 29/08/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

Decorrido prazo de ORLANDO MORAIS NETO em 11/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 11/09/2024 23:59.

Juntada de Petição de contrarrazões

Conclusos para o Gabinete

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 21/06/2024 23:59.

Todas as movimentações(32)